Imagem da Ilha

Topless

   A Câmara dos Deputados se prepara para discutir um projeto excitante, digamos assim. É o 190/22, do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que libera o topless no Brasil. A proposta altera o Código Penal para deixar claro que não se considera ato obsceno a mera exposição do corpo humano acima da linha da cintura, em qualquer ambiente público, especialmente em praias, margens de rios e piscinas. 

 

Proteção à mulher

    Meritória, a nova campanha do Ministério Público de SC, lançada anteontem, Dia Internacional da Mulher, vai levar até escolas de diversas regiões do Estado informações sobre o combate à violência contra as mulheres e as questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção. Também ontem, outra iniciativa importante: o MP-SC e a Secretaria Estadual de Educação começaram a discutir a inclusão do assunto no currículo escolar da rede pública, a exemplo do que já ocorre nas escolas de Capinzal, Ipira, Ouro, Lacerdópolis e Piratuba, a partir da atuação da Promotoria de Justiça.

 

Estado de espírito

   Quem tem conversado com o senador Dario Berger percebe nele um duplo estado de espírito. Um, de tristeza e melancolia, por estar deixando o MDB após décadas, sigla pelo qual tanto lutou e da qual se despede deixando alguns ex-amigos, digamos assim. Outro, de esperança, na nova sigla em que vai se filiar, o PSB.

 

Sem fundo

    Os obscenos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições deste ano ainda não chegaram a alguns pequenos partidos de SC, como o Solidariedade e o Rede Sustentabilidade, cujas contas referentes às eleições de 2020 e de 2018, respectivamente, foram desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de SC.

 

Contorno vigiado (1)

   O Ministério Público Federal (MPF) vai ganhar um aliado de peso na fiscalização do Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis, que é, hoje, a maior obra pública do gênero no país. A Rede de Controle da Gestão Pública, que é formada por diversas instituições e organizações de SC, criou um grupo de trabalho que vai acompanhar a execução das obras. Seu coordenador é o procurador da República Alisson Cirilo Campos.

 

Contorno vigiado (2)

   Breve histórico: a obra tem o objetivo de oferecer uma alternativa para o tráfego de longa distância, desafogando o trânsito de veículos pesados da BR-101 na área metropolitana da Capital. Iniciada em 2008, estava prevista para ser entregue em 2012. Foram diversas paralisações até que, em 2020, elas foram retomadas, após a empresa Autopista Litoral Sul, vencedora da concessão pública, assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF, em que se comprometeu a entregar todo o trecho até fevereiro de 2023. Quando finalizada, será uma rodovia com 50 km de extensão em pistas duplas, com quatro túneis, sete pontes, 1.163 áreas desapropriadas e investimento total de R$ 3,7 bilhões. Em SC a Rede é formada pelo Ministério Público Federal, Estadual e de Contas, Controladoria Geral da União e do Estado, Polícias Federal e Civil, Tribunal de Contas da União e do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Observatório Social e os Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo, Administração, Contabilidade, Engenharia e Agronomia. Uma ideia do caos atual: ontem, às 6h40 da manhã, a fila na BR no sentido norte a partir do acesso a Florianópolis, atingia cerca de cinco quilômetros, sem acidente nenhum. É seu normal, em dias úteis.  

 

Maçã e guerra

    A guerra entre Rússia e Ucrânia pode afetar a exportação de maçãs de SC, diz análise da Epagri/Cepa divulgada ontem. A república de Putin é atualmente o principal destino da fruta catarinense e foi responsável por 24,5% do valor exportado pelo Estado em 2021. Há 15 dias não há condições de embarque àquele país.

 

Telhado de vidro

   Alguns homens da República se merecem pelo que são, com suas imensas contradições.  O “supremo” Edson Fachin, aquele que livrou Lula (por ele indicado) de boa parte de seus conhecidos malfeitos, teve a petulância de dizer que “gratidão” não pode ser contra-prestação como, segundo ele, é a que faz o procurador-geral da República, Augusto Aras, em relação a Bolsonaro.  Socorro!

 

Republicano

   Esperto, o governador Carlos Moisés, se for confirmada sua filiação ao Republicanos: em um partido nanico ele pode buscar apoio de vários outros, inclusive dos poderosos PP, MDB e PSDB, que estão no entorno de sua gestão. Mas há os que apostam que a estratégia pode ter um risco: ficar sem o apoio de nenhum deles. Enquanto isso, a vice-governadora, Daniela Reinehr (PL), que vive entre tapas e beijos com o governador, deve ser candidata a deputada federal.

 

Perdas

   A decisão de Bolsonaro, que festejou muito, de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25%, causará perdas de R$ 611,6 milhões aos municípios de SC entre 2022 e 2024, conforme estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O IPI compõe a cesta de impostos compartilhados com os municípios e é parte importante do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Assim, a medida causará desequilíbrio orçamentário.  

 

Intenções de voto

   Se fez e publicou, ninguém sabe, ninguém viu a pesquisa de intenções de voto para governador de SC registrada no Tribunal Superior Eleitoral pelo desconhecido Ibop, um instituto de pesquisa com sede em São José. O colunista Claudio Humberto informou ontem que o Instituto de Pesquisa Catarinense (IPC) registrou levantamento eleitoral no TSE, na semana do Carnaval, e que os resultados serão divulgados na próxima semana. O IPC tem como diretor o economista Renato Casagrande Rampinelli e sua sede fica no bairro Michel, em Criciúma.

 

Não pode

  Agiu prontamente a Justiça Eleitoral de SC, vetando inserções de propaganda eleitoral do PTB no rádio e TV, de autoria do deputado estadual Kennedy Nunes, com analogias imputando preferências  pedófilas por parte de partidos esquerdistas.

 

Aula magna

    Depois que se tornou presidente do Judiciário catarinense, o desembargador João Henrique Blasi foi convidado, aceitou e vai dar  primeira aula magna. Será dia 24, às 19 horas, no auditório da Faculdade Cesusc, em Florianópolis, com direito e certificado. Falará sobre “Os desafios do Judiciário contemporâneo”. Blasi se comunica muito bem.

 

Altíssimo nível

    O joinvilense Instituto Internacional Juarez Machado tem neste mês um calendário de eventos digno de uma grande metrópole. Sem demérito aos demais, o destaque é a mostra "As Máquinas de Guerra de Leonardo da Vinci", uma preciosa coleção de 44 miniaturas produzidas pelo engenheiro mecânico Denis Soncini, elaboradas a partir dos desenhos do inventor italiano há mais de 500 anos. Abre neste sábado, 12, com entrada gratuita.

 

Efeitos da guerra

   Os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia são sentidos na bilionária agroindústria de SC. Os inúmeros frigoríficos da região oeste estão sinalizando que tem que aumentar entre 10% e 15% o preço de seus produtos de suínos e frangos no varejo, ainda neste mês. Não é só por causa de exportações suspensas, mas principalmente devido ao espantoso aumento nos insumos nos últimos 10 dias de guerra.

 

Fertilizantes  

    Outra consequência imediata é na agricultura. SC necessita, anualmente, cerca de 500 mil toneladas de fertilizantes para preparar o plantio de 1,4 milhão de hectares de lavouras. As culturas que mais necessitam de fertilizantes são soja, arroz, trigo e milho, além de frutas e hortigranjeiros. O consumidor que prepare o bolso.

 

Elogio na ficha

  O Conselho Nacional de Justiça solicitou ao Tribunal de Justiça de SC o registro de elogio na ficha funcional de sua desembargadora, Salete Silva Sommariva, que integrou um grupo de trabalho do CNJ na elaboração de estudos e propostas para combater a violência de gênero no Brasil. No TJ-SC a magistrada é responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid). O elogio funcional é concedido quando magistrados ou servidores prestam serviços relevantes ao Judiciário que superam as expectativas inerentes às atribuições do cargo. Parabéns.

 

Espetáculos

   Os bons espetáculos estão voltando a SC, como “Cura”, o mais recente trabalho da sempre criativa coreógrafa Deborah Colker, dias 26 e 27, às 21 e às 19 horas, no Teatro do CIC, em Florianópolis. A apresentação vai contar com audiodescrição para deficientes visuais. “Cura” nasceu de uma angústia pessoal de Deborah, que tem um neto com uma doença genética chamada epidermólise bolhosa.

 

Leitura no cárcere

   O incentivo à leitura adotado com sucesso no sistema carcerário de Joinville, vai ganhar as telas de cinema. Com o título provisório “Palavra Presa”, a cineasta Ilaine Melo prepara um longa-metragem e o juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais, o idealizador e incentivador do projeto, será um personagem de destaque na película, que está em fase de produção.

 

Fake news

    O Senado publicou nota rebatendo uma fake news que circulou nas redes sociais nos últimos dias. Diz que a Casa "começou a debater a iniciativa da lei de proteção doméstica”, que prevê prisão de quem pregar a sua religião em horas improprias. O projeto de lei 5.100/2019 estabelece limites para emissão sonora durante atividades em templos de qualquer religião, a serem observados durante o dia e a noite, em zonas industriais, comerciais e residenciais. Além de regulamentar o nível de barulho permitido, esclarece as competências de estados e municípios para a elaboração e aplicação de normas.

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