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Realizada a demolição de estabelecimentos irregulares
Estruturas construídas no verão permaneciam na praia mesmo após vencimento de alvará da temporada
A Fundação Municipal do Meio Ambiente - Floram, realizou na manhã desta sexta-feira, 29 de julho, a demolição de dois estabelecimentos irregulares instalados dentro do Parque Natural Municipal da Lagoinha do Leste.
As edificações, construídas na temporada de verão, com autorização do Departamento de Unidades de Conservação, Depuc, deveriam ter sido removidas da faixa de areia com o fim do prazo de validade do alvará, em abril. No mês de maio, depois de vistoria, os proprietários receberam uma notificação sobre a necessidade de remoção.
Ao chegar no local, a equipe de fiscalização da Floram, com apoio do quadro operacional e da Polícia Militar Ambiental, constatou que os dois bares seguiam em funcionamento. Ambos estavam fornecendo alimentos em condições inadequadas, com instalações sanitárias impróprias, falta de higiene e a presença de ratos.
Produtos utilizados para a manutenção do espaço, como detergente, e na produção das refeições, óleo de cozinha, vinham sendo despejados diretamente na praia, causando poluição e risco de contaminação.
Através de notificação, os proprietários dos estabelecimentos foram convocados, para no prazo de até 10 dias, efetuar a remoção dos entulhos provenientes das demolições e o lixo presente no local, sob pena de multa e outras sanções previstas na legislação ambiental.
“As ações de monitoramento nas Unidades de Conservação buscam coibir danos ambientais decorrentes de instalações irregulares, canalizações de cursos d'água, supressão de vegetação nativa, entre outros delitos”, destaca a Superintendente da Floram, Beatriz Kowalski.
Denúncias sobre irregularidades nas Unidades de Conservação podem ser realizadas pelo número 3271-6851.
