Raul Sartori apresenta o mix de notícias politicas de SC
Não a Lula | Cotas raciais | Direitos de idosos | Pedro Malan dá palestra | Porta-bandeira e muito mais!
Não a Lula
O governo Lula está tentando, pacientemente, convencer Jorginho Mello a aceitar proposta do Ministério dos Transportes para receber os R$ 465 milhões aplicados pelo Estado em obras federais, no governo de Carlos Moisés, para ser investido em rodovias. Já foram até pedidos projetos para as estradas que quisesse, federais ou estaduais, já que pela legislação, o dinheiro não pode ser utilizado em outras áreas. O governador quer aquele dinheiro no seu caixa geral e ter liberdade para fazer dele o que desejar. E continua batendo pé nisso.
Verba disponível
A seis meses do fim do ano, os 26 Estados e o Distrito Federal correm o risco de perder R$ 370 milhões repassados pela União, desde 2019, por atraso na aplicação da verba em políticas de segurança pública através do Fundo Nacional de Segurança Pública, criado em 2018, no governo de Michel Temer, para apoiar projetos na área de segurança pública e prevenção à violência. Conforme relatório que acaba de ser divulgado, SC gastou apenas 34,2% dos R$ 100,9 milhões recebidos desde 2019. A explicação: mudança da lei de licitações. Burocracia, maldita burocracia, afinal.
Cotas raciais
O Ministério da Educação está considerando, entre outros, o método usado pela UFSC como padrão mínimo de funcionamento do mecanismo que, para coibir fraudes, verifica a raça dos alunos aprovados no sistema de cotas. Atualmente, as comissões de heteroidentificação — como são chamadas essas bancas — funcionam de maneiras diversas, exigindo presença física. A universidade catarinense pede um vídeo do candidato para uma banca de cinco pessoas (com diversidade de gênero e raça) tomar a decisão. Caso haja dúvida, é marcada uma videochamada. Se um aluno é reprovado, ele tem duas instâncias para recorrer.
Direito de idosos
Decisão obtida no Superior Tribunal de Justiça pelo Ministério Público de SC obriga empresas de transporte interestadual de passageiros a disponibilizarem as duas vagas gratuitas estabelecidas em lei para idosos e para pessoas com deficiência, ainda que em ônibus leito ou semileito, nos dias em que não oferecer linha convencional. Assim ficam sem efeito dois decretos que limitavam direitos do idoso e da pessoa com deficiência na obtenção de passagens rodoviárias.
Extrapolou
O Ministério Público Federal em SC está defendendo a inconstitucionalidade de lei de Chapecó que estabelece o sexo biológico como único critério para definição de gênero nas competições esportivas oficiais, amadoras ou profissionais promovidas ou apoiadas pela prefeitura local. Prevê também que o atleta transgênero que não informar seu real sexo biológico à entidade de administração do desporto ou dos organizadores da competição desportiva pagará multa e poderá ser responsabilizado administrativamente por atitude antidesportiva. Para o MPF a lei municipal extrapolou a competência legislativa conferida pela Constituição Federal aos municípios.
Contraste
Aos 44 anos, o velejador florianopolitano Bruno Fontes já está em Marselha, na França, em sua terceira Olimpíada. Atleta mais experiente da delegação brasileira na modalidade, vive um dos melhores momentos de sua carreira. Bem diferente da realidade de sua modalidade na Ilha de SC, outrora uma espécie de capital brasileira de regatas. Outrora.
Pedro Malan
Pedro Malan, disparadamente o melhor ministro da Economia de toda história brasileira, fará a palestra de abertura do 16° Simpósio Brasil Sul de Suinocultura, dia 13 de agosto, em Chapecó. Vai falar sobre o que mais sabe: os 30 anos do Plano Real e as lições para o futuro da nossa economia.
Porta-bandeira
Daria um filme, porque a história é de superação extrema, a vida da catarinense Raquel Kochhann, que vai ser porta-bandeira do Brasil na cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris, nesta sexta-feira. Estará ao lado do canoísta e campeão olímpico Isaquias Queiroz. Atleta do rúgbi, ela é capitã da seleção brasileira feminina e está nos Jogos de Paris após se recuperar de um câncer. Alegria para ele, tristeza para um amigo e conterrâneo, Darlan Romani, do arremesso de peso, que teve detectada hérnia de disco e está fora dos Jogos.
Desigualdade
Conforme o Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento federal que facilita o acesso de qualquer cidadão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e a outras bases de dados sobre planos e orçamentos públicos, o diminuto Amapá, dos escorregadios senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, recebeu neste ano, até 5 de julho, R$ 535,01 de verba de emenda parlamentar por habitante. Uma diferença enorme se comparada a SC, com apenas R$ 70,79, só ficando abaixo de São Paulo, com R$ 55,09.
Itamaraty driblado 1
O governador Jorginho Mello está driblando o Ministério das Relações Exteriores, noticiou ontem o “Estadão”, por estar buscando uma relação diplomática e comercial direta com outros países, como a Argentina. O mesmo encaminhando está sendo feito com Portugal, com a visita, em setembro ao Estado, do seu ministro da Economia, Pedro Reis, acompanhado por comitiva incluindo o presidente da Assembleia (o Congresso deles), José Pedro Aguiar-Branco, e o prefeito de Lisboa, Carlos Moedas, dentre outros.
Itamaraty driblado 2
Quem está elaborando as agendas de trabalho, incluindo acordos de cooperação, é o recém-nomeado secretário de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos de SC e ex-deputado estadual e federal Paulo Bornhausen. Um deles é para que SC seja incluído no roteiro de campeonatos mundiais de surfistas de ondas gigantes. A cidade portuguesa de Nazaré é uma referência no segmento. Jorginho Mello esteve lá no início deste mês.
Itamaraty driblado 3
O Itamaraty não gosta nada disso, evidentemente. A ironia disso é que Paulo Bornhausen é filho do ex-governador e ex-senador Jorge Bornhausen, que sabe o que é o Itamaraty, já que foi embaixador do Brasil em Portugal durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, entre 1996 e 1998.
Turnê internacional
Ainda ilustre desconhecido, o Musicarium Academia Filarmônica Brasileira, de Joinville, que desenvolve projeto único no Brasil, que recebe crianças e adolescentes a partir dos 4 anos para estudar música orquestral gratuitamente, realiza um sonho que parecia impossível: sua Camerata de Cordas e o Grupo de Percussão, formado por 30 jovens, fará uma turnê internacional em setembro e outubro, para apresentações na Suíça, Alemanha e Holanda. Sucesso!
Maquiagem
Impressiona e revolta o indefenso consumidor a escandalosa maquiagem de produtos através do peso, principalmente, como linguiça vinda embalada diretamente do frigorífico com 950 gramas (por que não mais um quilo?) e diferentes sucos de frutas em 1,35 litro. Mas o que dizer dos ovos de galinha, cada vez menores?
Memória
Mais uma vez se valoriza a linda memória da florianopolitana Antonieta de Barros, a primeira deputada negra do Brasil. Abriu ontem e segue até 15 de agosto, na Galeria de Artes Ernesto Meyer Filho, no hall da Assembleia Legislativa, uma exposição de 10 quadros com ilustrações desde pinturas à artes digitais, com tema relacionado à figura dela, que além de deputada foi jornalista, escritora e incansável defensora dos direitos básicos à educação e respeito às mulheres. A mostra é resultado de concurso de aquisição de obras artísticas alusivas à nobre heroína da Pátria.
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