Raul Sartori apresenta mix de notícias políticas de SC - 19/08

Volatibilidade

  Até a eleição de outubro a volatibilidade do eleitor tende a ser uma marca. Há fortes indicadores desde já. Pesquisas espontâneas feitas nos últimos dias, aquelas em que o eleitor diz em quem irá votar sem consultar um cartão com os nomes dos candidatos, apontaram 51% de indecisos, índice que os candidatos ainda não estão dando maior atenção.

 

 

O ideal

   Num evento online, anteontem e ontem, promovido pela Federação Catarinense de Municípios, voltado ao debate sobre políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua, foi apresentado pelo MP-SC o Programa Moradia Primeiro, também conhecido como “housing first”. Trata-se de um modelo que prioriza o acesso imediato à moradia como ponto de partida para a reorganização da vida e a superação da situação de rua. Parece óbvio ululante, mas raríssimas gestões municipais pensam nisso.

 

 

Urbanização

  O IBGE divulgou ontem que o Distrito Federal foi, de longe, a unidade da Federação que mais ampliou, em 1,25%, o equivalente a 6 mil km2, sua área urbanizada entre 2019 e 2022. Em todo país foi de 0,05% no período. Na segunda posição aparece SC, com expansão de 0,35%, seguida por Sergipe (0,26%) e São Paulo (0,24%).

 

 

Inadimplência

   Em junho, em SC, Paraná e Rio Grande do Sul registrou-se  o impressionante número de 1.565.690 empresas inadimplentes, segundo o Serasa Experian. Só em  SC foram 436.149 que, em termos financeiros, representou uma dívida média por empresa de R$ 34.470. Em todos país foram 14.501.143 de empresas com dívidas negativadas, que somaram cerca de R$ 51,8 bilhões no período.

 

 

Sonegação?

      O mais recente estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), sobre a sonegação fiscal das empresas brasileiras, estima que cerca de R$ 2,7 trilhões em faturamento deixam de ser declarados anualmente no país. Entre os tributos, o ICMS aparece como o mais sonegado, seguido pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), evidenciando a dimensão das perdas fiscais e seus impactos na arrecadação pública. Nenhum analista se arrisca a dizer o que se ouve abertamente de quem tem empresa. Dizem preferir sonegar do que pagar impostos para o governo roubar. Pensando bem...

 

 

Estranho no ninho

  Carlos Bolsonaro não faz um esforço maior para aparentar ser pelo menos um “catarinense adotivo”, digamos assim, como candidato representando SC no Senado. Não marcou presença em boa parte dos primeiros compromissos de campanha, incluindo um debate na Rádio Som Maior, em Criciúma, segunda-feira, por ter compromissos no interior de São Paulo.

 

 

Subcelebridade

  Subcelebridade catarinense gerada pelo infame programa Big Brother Brasil, o bailarino e influenciador Juliano Floss foi notícia ontem nos principais jornais do país por ter anunciado que após mais de dois anos de namoro, “terminou” com a cantora Marina Sena. E, mais que isso: esteve entre as notícias “mais comentadas”.

 

 

Milionários

   Quatro candidatos a governador de SC são “milionários”, assim todos os que têm patrimônio igual ou superior a R$ 1 milhão em bens ou dinheiro.  Jorginho Mello (PL) lidera, com R$ 2.818.036,89; João Rodrigues (PSD) declarou R$ 2.122.223,43; Marcelo Brigadeiro (Missão), R$ 1.831.261,11; e Ralf Zimmer (PRD), R$ 1.426.599,97. Quem olha de fora imaginava que eles fossem bem mais “ricos”.

 

 

Corrupção

   Para celebrar a passagem do Dia Estadual de Combate à Corrupção será realizado em Florianópolis um fórum internacional sobre o assunto, de 24 a 27 deste mês, promovido pelo Ministério Público de SC e Univali. O convidado especial é o fundador do Instituto Anticorrupção e da Rede Latino-Americana de Compliance, o professor colombiano Camilo A. Enciso. Nada mais oportuno que estas iniciativas. Nunca se percebeu a existência de  tanta roubalheira neste país como agora.

 

 

Repercussão geral (1)

   De agora em diante é inconstitucional a fixação, por lei municipal posterior à Emenda Constitucional nº 29/2000, de alíquota do IPTU em razão da área do imóvel. Essa tese, de repercussão geral, foi decidida semana passada pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, ao julgar ação originária de lei municipal de Chapecó, de 2018. Esta estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m². No TJ-SC a norma foi declarada inconstitucional e determinou à Prefeitura a correção do lançamento e a devolução dos valores pagos a mais.

 

 

Repercussão geral (2)

   O município recorreu ao STF, que divulgou a decisão ontem, reafirmando que municípios não podem fixar alíquotas de IPTU com base na área do imóvel e, sim, aplicar a progressividade do tributo, considerando o valor do imóvel e que podem ser aplicadas alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso da propriedade.

 

 

Dinheirama (1)

  O Tribunal de Contas do Estado está fazendo um ciclo de estudos, nas cidades mais importantes de SC, orientando como proceder sobre emendas parlamentares, que são mecanismos que permitem a senadores, deputados federais e estaduais e vereadores direcionar parte do orçamento público para atender a demandas específicas da população. Não raro, fomentam a corrupção, por faltar maior transparência, rastreabilidade e, principalmente, provas de sua aplicação. 

 

 

Dinheirama (2)

  Em SC, entre 2022 e julho de 2026 foram destinados R$ 7,7 bilhões por meio de 21.564 emendas apresentadas por parlamentares. Os recursos foram destinados a 2.054 entidades públicas e privadas, municipais e estaduais. A evolução dos valores é espantosa: em 2022, os repasses somaram R$ 556,8 milhões. Em 2023, chegou a R$ 737,3 milhões. Em 2024, ultrapassou R$ 1,1 bilhão e, em 2025, alcançou R$ 1,9 bilhão. Em 2026, até o início de julho, estava em R$ 1,4 bilhão.

 

 

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