Raul Sartori apresenta mix de notícias políticas de SC - 17/12
Onda conservadora
A onda conservadora que só cresce em SC – os vários projetos aprovados há dias no seu Legislativo são o exemplo maior – avança agora sobre o naturismo. A famosa Praia do Pinho, em Balneário Camboriú, poderá perder a condição nudista. Moradores do seu entorno fizeram um abaixo-assinado pedindo que ela volte a ser aberta a todos, sem mais “atos obscenos, abordagens a pedestres, descarte irregular de resíduos e danos à vegetação”.
Best-seller
A Amazon divulgou a lista dos 10 livros mais vendidos em sua plataforma neste ano. O curioso é que o primeiro e o segundo lugar são títulos para colorir. Em terceiro lugar, está o devocional “Café com Deus Pai 2025”, do itajaiense Júnior Rostirola.
Arte diminuída
O Centro de Artes, Design e Moda da Universidade do Estado (Udesc) emitiu moção de repúdio à decisão da Secretaria de Estado da Educação que reduziu a carga horária do componente curricular “Artes” nas escolas estaduais do ensino médio a partir de 2026. Neste componente estão as linguagens de artes visuais, música, dança e teatro. Lamentável.
Usina indígena
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas terras indígenas de Toldo Chimbangue I e II, em SC. O colegiado acatou o relatório do senador Jorge Seif (PL-SC) ao projeto de decreto legislativo 723/2019, do ex-senador e atual governador de SC, Jorginho Mello.
Politização social
A excessiva politização de ações sociais, literalmente, está desafiando a paciência e tirando tempo de trabalho das autoridades. Exemplo mais recente é o caso dos moradores de rua que a Prefeitura de Florianópolis está ajudando a mandar de volta para suas origens. O MPF contesta a estratégia com diversas alegações. Contudo, o mesmo MPF não toma nenhuma atitude em relação ao fato gerador, ou seja, quem está enviando estas pessoas para Florianópolis. Porque o dinheiro para as passagens de ônibus essas pessoas não têm, principalmente quando vem de muito longe. É mais adequado e justo que cada cidade resolva a sua situação social. Exportar pessoas em vulnerabilidade e ainda por cima com prováveis falsas promessas é sobretudo uma crueldade.
Serviços ambientais
Assunto que se discute há décadas tem, enfim, uma definição: o governo estadual, com aprovação legislativa, vai instituir a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Proprietários de terras que prestem serviços ambientais, como a conservação de vegetação nativa ou restaurar áreas degradadas, receberão um pagamento — em dinheiro ou na forma de serviços e benfeitorias — do poder público.
Economia milionária
Trabalhar levando a termo o que manda o regulamento, em bancos estatais, nem sempre funciona como uma garantia de emprego. É o caso de dois gerentes da unidade Caixa Asset, que se opuseram no ano passado à compra de um lote de R$ 500 milhões em letras financeiras do Banco Master, consideradas arriscadas demais para os padrões do banco. Eles elaboraram uma justificativa técnica e fundamentada. Foram demitidos por causa disso. Agora, estão acionando a Justiça trabalhista para processar a Caixa após perderem os seus cargos. O negócio nunca foi concretizado. A conduta correta dos profissionais representou uma economia de R$ 500 milhões aos cofres da CEF.
Descrédito
É com tais decisões que nosso “Supremo” está indo para o descrédito total. O que dizer da decisão do ministro Dias Toffoli de proibir o acesso da CPI do INSS aos dados de quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático de Daniel Vorcaro e de outros diretores do vigarista Banco Master presos na Operação Compliance Zero, da Polícia Federal? De estarrecer. Mas de estarrecer ainda mais, é saber que não há limites para as barbaridades desses magistrados.
Chamado?
No discurso em que anunciou sua renúncia ao cargo de vereador na Câmara da cidade do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro afirmou que vem para “SC para cumprir um chamado que eu não poderia realizar aqui”. Quem o chamou?
Sob liminar
Atualmente no Brasil cerca de 25 mil mercados (viagens entre duas cidades em Estados diferentes) de transporte interestadual de passageiros operam protegidos por decisões judiciais. Numa das decisões de maior impacto recente, a Justiça ordenou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizasse a empresa Catarinense Turismo a operar 2.689 mercados ao longo da linha entre Criciúma e Belém. Hum....
Ponte aérea
Com a aprovação, pela Alesc, do Programa Estadual de Incentivo ao Transporte Aéreo Regional de Pessoas e Cargas, SC se tornará o primeiro do país a conceder subvenções econômicas para custeio de viagens e aquisição de aeronaves de pequeno porte e de incentivos fiscais, e assim estimular a implantação de voos dentro do Estado. Para quem tem pesadelos quando tem que enfrentar a BR 101, está aí mais uma alternativa a considerar.
Banheiro único
A polêmica criada pelo projeto que veda cotas raciais nas universidades públicas de SC que recebem recursos do Estado, relegou para um segundo plano outro projeto polêmico aprovado na mesma sessão da semana passada: veda a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros por pessoas de sexos diferentes, em locais administrados direta ou indiretamente pelo poder público estadual ou municipal. A exceção é para o caso de haver um banheiro único.
Desigualdades
As desigualdades neste país – algumas revoltantes – se espraiam por tudo, especialmente na administração pública. A “Folha de S. Paulo” divulgou ontem que prefeitos de oito capitais recebem salários maiores do que os dos governadores de seus respectivos Estados, com diferenças de até R$ 20,5 mil. Há salários que chegam a R$ 52 mil por mês, cifra que fura o teto constitucional (de R$ 46.366,19). Em SC o prefeito melhor remunerado é Topázio Neto, de Florianópolis, com R$ 38.948, contra R$ 25.322 do governador Jorginho Mello.
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