RAUL SARTORI - 2ª QUINZENA DE ABRIL
Irracionalidade
Com tanta crise financeira, causa estupor a briga entre autoridades ambientais e jurídicas na solução do traçado de acesso ao aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. Tudo corria bem nas obras do trecho de 11 quilômetros até que o Ministério Público Federal achou que não bastaria o trajeto contornar uma reserva extrativista; teria que ser feito outro, distante, que importa em cortar ao meio um populoso loteamento e elevar o custo das desapropriações em mais de R$ 80 milhões. R$ 80 milhões! Dinheiro para construir várias escolas, postos de saúde, creches...
Céus!
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra em todo o país ao descobrir, em auditoria, 578 mil beneficiários irregulares, com rombo estimado em R$ 2,5 bilhões. A lista tem 1.017 políticos, inclusive de SC, não nominados ainda, que, criminosamente, receberam lotes de programas de assentamento. Entre eles estão 847 vereadores, 96 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, quatro prefeitos e um senador. Socorro!
Fundos
O plenário do Senado acatou voto do relator, senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e aprovou por unanimidade projeto de lei que cria regras de gestão para os fundos de pensão das empresas estatais. A proposta proíbe que conselheiros e diretores exerçam atividades político-partidárias durante o mandato e exige ainda que eles cumpram uma quarentena antes e depois de assumirem as funções. Por causa do aparelhamento político dos conselhos e diretorias é que os fundos Postalis, Previ, Petros e Funcef fecharam 2015 com um déficit de R$ 46 bilhões. Boa parte dele foi roubalheira.
Bravura questionada
Bombeiros da região de Tubarão questionaram judicialmente a promoção de dois policiais militares pelo fato de ambos, ao tentar salvar um homem de suicídio por afogamento, arriscaram sua própria vida por não ter treinamento para resgates aquáticos e se atirado ao rio em local de forte correnteza, vestidos com fardas pesadas e coturnos. O TJ-SC confirmou a promoção. Em todo caso, combinamos assim: o próximo suicida vai marcar data, horário e local para que um bombeiro preparado mande plantão e o salve.
Arquivo
Sob protestos da bancada do PT, mesmo porque a discussão é antiga, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa mandou arquivar o projeto de lei 204/2012, que propunha eleições diretas nas escolas publicas do Estado, com a participação de pais, professores, alunos e funcionários.
Cardápio
A atual crise de abastecimento e produção de milho em SC está levando produtores de suínos e aves a buscar alternativas de cardápio, digamos assim. Pesquisadores da Embrapa apresentaram esta semana estudos propondo que é viável a utilização de outras matérias primas, como trigo e cevada, na alimentação dos animais.
Recado
Foi direto e objetivo o recado que o Tribunal de Contas mandou, por ofício, ao Poder Judiciário, no qual fez um alerta sobre a queda de arrecadação no Executivo, de R$ 95 milhões no primeiro bimestre de 2016. O aviso foi para a necessidade de cautela na gestão orçamentária. O presidente do TJ-SC, desembargador Torres Marques, respondeu prontamente, concordando que o momento é difícil e que providências já estavam sendo tomadas.
Nova imagem
Em poucas semanas o novo chefe geral da Policia Civil em Joinville, delegado Akira Sato, mudou a imagem da corporação, por décadas minas por vaidades e surda briga pelo poder. Um exemplo: em 2015, apenas 24% das investigações chegavam à Justiça. Com Akira chegam a 70%. Índice que pode subir ainda mais.
Exame toxicológico
O Detran de SC subscreve, com outros 17 de outros Estados, documento entregue ao Denatran posicionando-se contrariamente à obrigatoriedade do exame toxicológico para carteiras de motorista tipo “C”, “D”, e “E”, as chamadas habilitações profissionais. A alegação é de que não existem clínicas para atender a demanda. É o típico caso em que tecnocratas, encastelados em Brasília, tomam decisões que afetam o país inteiro, sem aferir suas consequências.
Salário mínimo
Empresários e trabalhadores de SC chegaram a um acordo pacífico sobre o índice de reajuste do salário mínimo regional para 2016. Os trabalhadores queriam 13%, os patrões ofereceram 7%. As duas partes chegaram a 11,11%. E todos estão felizes. Estas coisas acontecem somente em SC.
Péssimo negócio
Pipocam decisões judiciais e leis, inclusive em SC, determinando que as escolas devem matricular alunos com deficiência, independentemente da condição física, sensorial ou intelectual que apresentem, sem a cobrança de taxa extra. Perguntar não ofende: vale mudar as regras do jogo em pleno jogo? Quem se anima a investir em educação diante de tanta demagogia e ingerência em nome de direitos só de um lado?
Novas eleições
Catarinense de São João do Sul, o senador por Rondônia Valdir Raupp (PMDB-RO) é o primeiro do PMDB a aderir a um grupo de outros nove, do PSB, PPS e Rede, que está se articulando para defender a realização de novas eleições presidenciais neste ano.
Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) obteve o segundo melhor índice de conciliação dentre toda a Justiça do Trabalho no país em 2015, conforme dados do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A 9ª Região (Paraná), ficou em 1º lugar, com um índice de 49,4% , enquanto o TRT-SC conciliou 48% dos processos solucionados na fase de conhecimento, o que representa praticamente um acordo para cada sentença proferida. Ótimo.
Sem censura
Aos críticos de seu relatório na CPI dos Crimes Cibernéticos no Congresso Nacional, que o acusa de promover censura, o deputado Esperidião Amin (PP-SC) responde que tudo é uma questão de adaptação, de visão de novos tempos, digamos assim. Explica que quando era governador de SC, em 1999 instalou as primeiras câmeras de vigilância em locais públicos, e entidades como a OAB-SC fizeram uma representação contra ele, por suposta invasão de privacidade.
Momento político
De origens brusquenses – é filho do maestro e compositor Edino Krieger – o músico carioca Edu Krieger acaba de compor “Tempos hostis”. Diz: “Vestiu a blusa amarela e foi protestar/ Bate forte na panela, quando ela vai falar/ Mas se ela sai de lá, quem entra no lugar?/ Ser contra a corrupção com a blusa da CBF é tanta contradição/ Quanto derrubar Rousseff...”.
Equação inversa
O secretário estadual da Educação, Eduardo Deschamps, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) defende radicalmente mudanças no ensino médio para que se dê ênfase à educação profissional. O Consed tem constatado, não sem perplexidade, que o ensino médio brasileiro é todo voltado para a preparação ao vestibular e ao ensino superior. Porém, apenas 20% dos estudantes dessa fase educacional efetivamente acabam cursando uma faculdade.
Faz-de-conta
Esse é o país do faz-de-conta. Exemplo: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido de declaração de legalidade do jogo de pôquer, solicitado pela empresa Infiniti Brasil. Entendeu que a atividade é lícita desde que não envolva apostas (o contrário do que acontece em milhares de residências, salas isoladas de bares, restaurantes e clubes) e não precisa de garantias do Judiciário para o seu funcionamento.
Filme queimado
O Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sinte) queimou seu filme com 26 deputados estaduais, cujas fotos estão expostas em outdoors em todo Estado, nos quais são acusados de “trair a educação” quando votaram, recentemente, o novo plano de carreira do magistério. Vai ter revide.