Imagem da Ilha

Guga olímpico (FOTO – Crédito: Reprodução)

Contratado como comentarista da TV Globo e do Sportv durante as Olimpíadas, o ex-tenista Gustavo Kuerten acredita que o Brasil pode conquistar sua primeira medalha olímpica no tênis. Aposta em Thomas Belucci e Teliana Pereira. Mas o que preocupa mesmo é o andamento das obras de infraestrutura no Rio de Janeiro, como a linha 4 do metrô. De corrupção prefere não falar publicamente, mas se sabe o que ele pensa.

Amin presidente

Pouco mais de uma dezena de deputados estão cotados para o mandato-tampão diante do iminente afastamento do notório Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. Dentre eles está Esperidião Amin (PP-SC), cujo partido integra o chamado “centrão” que junto com o PMDB manobra para manter o controle da Casa não só pelos próximos meses, mas anos.

Poucas chances

Dizem as folhas que empresários (até onde se sabe muitos deles de SC, ligados ao segmento turístico) mandaram cartas ao Palácio do Planalto pedindo que Vinicius Lummertz fosse reconduzido à presidência da Embratur. Mas palacianos não deram chances maiores.

Mofo

Os fatos ocorreram no distante ano de 1998, mas, agora, em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público de SC contra acórdão do Tribunal de Justiça que não reconheceu a prática de ato de improbidade administrativa atribuída ao ex-governador Paulo Afonso Evangelista Vieira e três ex-secretários da Fazenda denunciados em ação civil pública pelo desvio de recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para a conta única do Tesouro do Estado, sem autorização legislativa.

Só no papel

SC é o único Estado da federação que possui um Plano Estadual de Combate às Drogas, mas que só está no papel, ainda. Sua ação seria necessária, por exemplo, no sistema prisional catarinense, onde 70% dos apenados são dependentes químicos e, destes, 90% jovens.

Apoio aberto

A Federação das Indústrias de SC (Fiesc) não faz segredo nenhum: apoia integralmente proposta ainda não formalizada pelo governo estadual, de concessão de rodovias à iniciativa privada para enfrentar a falta de recursos que hoje impede a manutenção da malha viária pavimentada. Santa Catarina tem 7.265 quilômetros de rodovias estaduais, dos quais 5.125  asfaltadas. Os recursos para manutenção neste ano não passarão de R$ 34 milhões.

População de rua

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou indicação parlamentar da deputada Ana Paula Lima (PT) para que a Secretaria de Defesa Civil do Estado encaminhe, através das equipes de atendimento, a realização de ações emergenciais de acolhimento e proteção da população de moradores de rua em dias de frio extremo, como tem sido os recentes. A lamentar que muitos municípios de SC simplesmente ignorem completamente tais ações. 

Ambulancioterapia

É uma verdade incontestável: a pretendida ajuda aos hospitais filantrópicos e municipais a partir de um fundo capitalizado com as sobras do duodécimo do Legislativo, TCE, MP-SC e TJ-SC evitarão, diariamente, pelo menos uma centena de ambulâncias nas estradas em direção aos hospitais da Capital e principais cidades do interior.

Jeitinho

Na administração pública sempre há um jeitinho para tudo, na certeza de que o otário do contribuinte sempre estará lá, bancando licenciosidades. É o caso dos 8 mil servidores estaduais efetivos que foram beneficiados com transposições para órgãos diferentes aos das suas origens funcionais, além de progressões na carreira, recentemente anuladas por decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas do Estado. A manobra: a  Assembleia Legislativa aprovou projeto do governo que anula os enquadramentos e recoloca os servidores públicos atingidos, que podem permanecer onde for mais vantajoso. Detalhe: na eventualidade dos vencimentos ficarem abaixo do que vinham recebendo (ilegalmente, é preciso dizer), será concedida uma gratificação. E viva a imoralidade.

Fora das cantinas

O que já é lei em Florianópolis há 15 anos, agora ganha a sensibilização da Coca-Cola Brasil, Ambev e PepsiCo Brasil, que  fecharam acordo para não vender, em todo país,  refrigerantes nas cantinas das escolas para crianças de até 12 anos. Vão comercializar apenas água mineral, suco 100% da fruta, água de coco e alguns lácteos.

Sem privilégio

Não sem um grande esforço pessoal, o deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC) conseguiu as assinaturas necessárias das lideranças partidárias e parlamentares da Câmara dos Deputados e protocolou na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/2016, que tem como objetivo acabar com o foro especial por prerrogativa de função, privilégio concedido a autoridades de ser julgado por um tribunal diferente ao de primeira instância. Para ser protocolado, o documento precisaria conter 171 assinaturas; conseguiu quase 200.

Família corrupta

Catarinense de Caçador, o deputado federal pelo PP do Paraná, Nelson Meurer (PP-PR), envolveu também sua família na corrupção. Ele e os filhos Nelson e Cristiano acabam de ser denunciados pelo Ministério Público Federal. De 2006 a 2014 se beneficiaram da roubalheira da Petrobrás. Em resumo: só o deputado teria recebido pelo menos R$ 29,7 milhões, correspondentes a 99 repasses mensais de R$ 300 mil.

Cipoal

Uma mostra do cipoal jurídico na área ambiental, que tanto atrasa o desenvolvimento, impedindo geração de empregos e renda: os clubes de praia (beach clubs) no balneário Jurerê Internacional, sobre os quais há decisão judicial pela demolição, não são clandestinos, absolutamente. Tanto a construção como seu funcionamento foram autorizados por órgãos públicos. 

Campus sem polícia

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto do deputado João Rodrigues (PSD-SC), que autoriza as polícias militar e civil a atuar dentro das universidades públicas, com exceção de áreas e repartições classificadas como “domicílio profissional” – gabinetes, anfiteatros, auditórios, salas de aulas, laboratórios e bibliotecas.

Abandono

Alô Ministério Público Federal em SC: que tal deixar os “beach clubs” em paz e propor uma ação de improbidade administrativa contra a direção do INSS em SC quanto aos prejuízos ao patrimônio representados pelo total abandono, há anos,  das instalações do instituto no inicio da avenida Mauro Ramos, no centro de Florianópolis? Por que não buscar nova utilidade para aquelas imensas garagens e galpões?

Irremovível

O grupo que cerca o presidente interino Michel Temer considera difícil remover a ex-ministra e ex-senadora por SC Ideli Salvatti do cargo arrumado para ela na Organização dos Estados Americanos (OEA) e para o marido, Jefferson Figueiredo, na Junta Interamericana de Defesa (JID), em Washington. Juntos, os dois ganham cerca de US$ 20 mil mensais. O Ministério das Relações Exteriores bem que tentou, mas constatou que não tem como influir para instalar um aliado de Temer nos privilegiados postos.

Culto à personalidade

É providencial o projeto do deputado federal catarinense Mauro Mariani (PMDB), que proíbe foto oficial de autoridades nas repartições públicas. A ideia foi implantada pioneiramente em SC, na administração do governador Luiz Henrique da Silveira. Cá entre nós, LHS adorava adulações, mas não daquele tipo.

Centenários

Pela primeira vez está se estudando cientificamente os fatores que influem na longevidade das pessoas que ultrapassam a marca dos 100 anos de vida em SC. O estudo está a cargo de  pesquisadores da Udesc. O objetivo é apontar estratégias para melhorar a assistência oferecida à população dessa faixa etária, estimada em 1.200 pessoas no Estado.

Gastos comparados

É bem provável que o que acontece em Tubarão se replica em muitos municípios de SC. Na cidade sulina, a Câmara de Vereadores, com 17 legisladores, custa ao contribuinte local R$ 26 mil por dia, enquanto o Hospital Nossa Senhora da Conceição, que atende a cidade e região, o dispêndio diário é abaixo de R$ 20 mil. Os políticos odeiam estes cotejamentos, mas o cidadão tem que saber disso e cobrar mais de seus representantes nos parlamentos.  

Precatórios

Segundo levantamento do Tesouro Nacional, os Estados brasileiros têm hoje R$ 70,6 bilhões de dívidas de precatórios, oriundas de ações perdidas na Justiça. A do governo de SC atinge a apreciável soma de R$ 1,8 bilhão. E a questão está na base do devo, não nego, pago quando puder.

Panelão

Em tom de pilhéria, há décadas os florianopolitanos chamam de “Panelão” o prédio do Fórum,  tal o horror arquitetônico que simboliza desde sua construção, em 1984. O que poucos sabiam é que o edifício não tinha “habite-se”, agora expedido judicialmente.

Maconha curativa

Em uma das primeiras decisões do gênero, o TJ-SC confirmou decisão da comarca de Chapecó e determinou que o Estado forneça, em 30 dias, o medicamento Real Scientific Hemp Oil (RSHO) - canabidiol para uma paciente portadora da síndrome de Lennose-Gastaut (epilepsia refratária). O acórdão estabeleceu, ainda, o sequestro de valores em caso de descumprimento da medida.

Ensino integral

Deputados da região Oeste de SC estão se unindo em torno de uma bandeira assim que o Plano Estadual de Educação for discutido com a sociedade em oito audiências públicas antes de ser levado a plenário, dia 2 de setembro: fazer com que nas regiões com Índices de Desenvolvimento Humano e Educacional (IDH e IDE) mais baixos seja priorizado o ensino integral. Ótima ideia.

Sem sucessão

O crédito fundiário, tão decantado,  tem  seus senões, até cruéis. O máximo que permite de financiamento  de terras em SC é de R$ 80 mil, que é o preço de um hectare em alguns lugares. O valor deveria ser aumentado, mas o governo não mostra interesse. Pior ainda: em SC  mais de 38 mil famílias do meio rural não tem sucessor porque o financiamento só permite que um familiar receba a área depois que o dono morre. Até isso acontecer, o filho ou qualquer outro parente já foi para a cidade e não vai voltar para cuidar da terra.

Cambalacho

Se o Ministério Público de SC está precisando de novas missões em busca de improbidades administrativas, e envolvendo milhões, que mande promotores “visitar” a SC Par Porto de Imbituba. É de se admirar que mesmo depois de auditoria do Tribunal de Contas, que encontrou malfeitos de toda ordem, sua diretoria permaneça no cargo.