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Quiosques de praia são retirados após inadimplência
Fiscalização atuou após notificações e descumprimento do edital
A Prefeitura de Florianópolis removeu ontem (27), três quiosques de praia que haviam recebido outorga de uso para a temporada de verão, em Jurerê, Canasvieiras e Pântano do Sul. A medida foi necessária após os responsáveis pelos pontos inadimplentes serem notificados pelo município, mas permanecerem sem cumprir as regras do edital de concessão. Participaram da operação a Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Guarda Municipal e Procon Municipal.
As consequências, além do fechamento, multa, remoção e rescisão do contrato, devem ocasionar impossibilidade de participar de editais futuros da Prefeitura. O oferecimento dos quiosques acontece todo ano na temporada de verão, por quatro meses. Neste ano, puderam utilizar os estabelecimentos aqueles que realizassem as maiores ofertas aos cofres públicos.
As retiradas desta semana ocorreram em locais com outros quiosques próximos, para que a população não fique desassistida da prestação do serviço. O município notificou os empresários e sem solução, foi realizada a operação. Novas operações de remoção devem acontecer nas próximas semanas.
Da redação
Fonte: PMF
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