Projeto municipal abre espaço para MEIs locais
Iniciativa permite que microempreendedores prestem serviços rápidos em prédios públicos do município
A Prefeitura de Florianópolis passou a contar com um novo modelo para atender demandas pontuais de manutenção em prédios públicos. O projeto Vizinho de Aluguel abre espaço para que Microempreendedores Individuais prestem serviços de pequeno porte em estruturas municipais, como centros de saúde, escolas e outros equipamentos públicos, com foco na valorização do comércio local.
Contratação simplificada para serviços pontuais
A iniciativa permite que a administração municipal registre necessidades específicas de manutenção e reparos na plataforma Contrata + Brasil, disponível no portal gov.br. A partir dessas publicações, MEIs interessados podem apresentar suas propostas diretamente no sistema, que faz a análise e seleciona a melhor oferta para cada demanda.
O modelo é voltado exclusivamente para serviços não continuados, ou seja, intervenções pontuais que exigem rapidez e baixo custo operacional. Cada contratação terá valor máximo de até R$ 13.098,41, respeitando o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual, fixado em R$ 81 mil.
Mais agilidade e menos burocracia
Segundo a secretária municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner, o projeto altera de forma significativa a forma como a Prefeitura resolve pequenas demandas do dia a dia. A proposta, afirma, reduz entraves burocráticos e amplia o acesso de pequenos empreendedores a oportunidades que antes exigiam processos licitatórios mais complexos.
Além de agilizar a execução dos serviços, a iniciativa também busca ampliar a geração de renda para trabalhadores locais, aproximando o poder público dos profissionais que atuam nos bairros da cidade.
Serviços contemplados pelo programa
O Vizinho de Aluguel abrange uma variedade de atividades ligadas à manutenção predial e reparos gerais. Entre as categorias previstas estão pintura, alvenaria, serviços elétricos e hidráulicos, jardinagem, chaveiro, manutenção de eletrodomésticos, telefonia e reparos em geral, entre outras especialidades técnicas.
A expectativa da administração municipal é que o projeto contribua para a melhoria da conservação dos espaços públicos, ao mesmo tempo em que fortalece a economia local e amplia a participação dos microempreendedores nas contratações do Município.
Da redação
Fonte: PMF
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