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Procon interdita bombas de gasolina na Capital
Durante ação de fiscalização, os postos tiveram que apresentar ao Procon documentação que justificasse o valor dos combustíveis vendidos
A Secretaria de Defesa do Cidadão e do Procon Municipal, realizou fiscalização em nove postos de gasolina na sexta-feira (11/03), e interditou as bombas de um dos estabelecimentos. O objetivo da ação era averiguar se havia venda de combustível em estoque com valor injustificado nos postos, após o aumento do preço autorizado pela Petrobras. Foi constatada a venda com aumento indevido em um dos postos, que apresentou mais de um real de acréscimo na gasolina comum e na aditivada, sem justificativa.
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) aumento no preço da gasolina e diesel, sendo o reajuste de 18,7% e 24,9%, respectivamente. Dessa forma, o Procon realizou a ação de fiscalização e orientação nos postos sobre o aumento indevido do preço de combustíveis que já tinha sido adquirido e entregue aos estabelecimentos antes do reajuste. A prática, quando constatada, fere o Código de Defesa do Consumidor. Os postos tiveram que apresentar notas fiscais e Livro de Movimentação de Combustíveis, para que o Procon fizesse a análise dos valores repassados aos consumidores.
O posto que apresentou aumento indevido no valor do combustível, estava vendendo a gasolina comum nesta quinta-feira a R$6,22 e na sexta-feira estava vendendo a R$7,39. Já a gasolina aditivada era vendida a R$6,29 e ontem estava custando R$7,48. O posto teve 12 bicos de gasolinas comum e aditivada interditados. Além disso, foi instaurado processo administrativo e o estabelecimento terá 20 dias para apresentar as informações solicitadas pelo Procon.
“Qualquer elevação de produto em estoque, comprado antes do reajuste não pode ser feito. Hoje foi a primeira ação e vamos continuar fiscalizando para garantir os direitos dos consumidores”, afirma Gean Loureiro, Prefeito de Florianópolis.
Denúncias e reclamações podem ser feitas diretamente pelo site https://www.pmf.sc.gov.br/sistemas/procon/ ou e-mail fiscalizacao.procon@pmf.sc.gov.br ou no telefone (48) 3131 - 5320.
Da redação
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