Procon fiscaliza preços após temporais em Floripa

Operação verifica reajustes de materiais usados na recuperação de imóveis atingidos pelos eventos climáticos

O Procon Municipal de Florianópolis iniciou uma operação para acompanhar os preços de materiais de construção comercializados na Capital após os eventos climáticos que atingiram a cidade. A medida tem como objetivo evitar que a maior procura por produtos usados na recuperação de imóveis resulte em aumentos considerados abusivos.

Entre os itens incluídos na fiscalização estão lonas plásticas, telhas de fibrocimento e cerâmica, mantas asfálticas, cimento, cal, argamassa, areia, brita, impermeabilizantes, madeira, pregos, compensados e caixas-d’água, além de outros materiais utilizados para reparar e proteger as residências.

Empresas terão de comprovar reajustes

Os estabelecimentos notificados pelo órgão deverão apresentar, no prazo de cinco dias úteis, os preços praticados nos últimos 15 dias e os valores cobrados atualmente. Também será necessário entregar notas fiscais de aquisição e outros documentos capazes de explicar eventuais alterações nos preços.

A análise do Procon levará em consideração diferentes fatores econômicos. Entre eles estão os valores anteriores e atuais dos produtos, notas fiscais de compra, custos de transporte e frete, possíveis mudanças de fornecedores e demais elementos apresentados pelas empresas para justificar os reajustes.

O prefeito Topázio Neto destacou que a fiscalização ocorre em um momento de necessidade para muitas famílias que precisam recuperar os imóveis atingidos.

“Florianópolis passou por dias difíceis e muitas famílias agora precisam reconstruir, consertar telhados e recuperar suas casas. Determinei que o Procon acompanhe de perto os preços dos materiais mais procurados. Quem trabalha corretamente terá toda a tranquilidade, mas não vamos permitir que alguém se aproveite da necessidade das pessoas para aumentar preços sem justificativa”, afirma.

Aumentos sem justificativa podem gerar multa

Segundo o Procon, a operação não será apenas de acompanhamento. Caso seja identificada uma elevação de preços sem justa causa, especialmente relacionada ao aumento da procura provocado pelos eventos climáticos e à situação de necessidade dos consumidores, a empresa poderá ser autuada.

Nessas situações, o estabelecimento poderá responder a processo administrativo e receber multa, além de outras penalidades previstas na legislação de defesa do consumidor.

O diretor do Procon Municipal, Tiago Silva Mussi, reforçou que o órgão pretende agir contra práticas abusivas, mas ressalta que aumentos decorrentes de custos reais poderão ser comprovados pelas empresas.

“Não vamos admitir que um desastre seja transformado em oportunidade para aumentar preços injustificadamente. Quem tentar se aproveitar da necessidade das famílias será autuado e poderá ser multado. Se o comerciante teve aumento real de custos, terá a oportunidade de demonstrar isso documentalmente. O que vamos combater com rigor é o abuso”, afirma Mussi.

Reajuste comprovado não é irregularidade

O Procon esclarece que uma mudança de preço, por si só, não caracteriza uma infração. Quando houver aumento efetivo nos custos, a empresa poderá apresentar documentos para demonstrar a origem do reajuste.

A fiscalização tem como base o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a cobrança de vantagem manifestamente excessiva e a elevação, sem justa causa, dos preços de produtos e serviços.

As possíveis irregularidades serão analisadas individualmente em processos administrativos, garantindo às empresas o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Da redação

Fonte: PMF

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI