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Prefeitura e MPSC entram em acordo e cronograma de audiências será retomado
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, o promotor de Justiça, Fabrício Cavalcante, a defensora pública Ana Paula Berlato e o procurador do município, Rafael Poletto, chegaram a um acordo em torno do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) relativo ao Plano Diretor da capital catarinense.
A prefeitura entregou uma contraproposta ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sugerindo excluir a cláusula que condicionava a retomada das audiências à uma nova eleição do Conselho da cidade. O promotor Fabrício concordou que não é necessário aguardar a eleição (adiada por conta da pandemia) para retomada do processo. “Todos temos o mesmo interesse: o bem da cidade”, disse o promotor de Justiça.
Para o prefeito Topázio, o consenso representa um avanço importante. “A partir de agora vamos retomar a organização do cronograma e focar no conteúdo do Plano”, disse. Participaram da reunião o secretário de Mobilidade, Michel Mitmann e o superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), Carlos Alvarenga.
O prefeito Topázio Neto fala sobre o assunto em vídeo.
Da redação
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