Operação derruba 14 construções irregulares

Fiscalização identificou obras sem licenciamento, parcelamentos clandestinos e irregularidades em relação ao Plano Diretor

A Prefeitura de Florianópolis realizou, na sexta-feira (17), mais uma etapa da Operação Solo Legal, voltada ao combate de ocupações e obras irregulares na Capital. A ação ocorreu no bairro Rio Vermelho, no leste da Ilha, onde foram demolidas 14 unidades independentes distribuídas em cinco locais diferentes.

As edificações já haviam sido embargadas anteriormente pelo Departamento de Fiscalização Urbanística, mas, segundo o município, as intervenções continuaram mesmo após as autuações.

Irregularidades identificadas

Entre os problemas apontados pela fiscalização estão a execução de obras sem licenciamento, parcelamentos clandestinos do solo, ausência de inscrição imobiliária e descumprimento das normas previstas no Plano Diretor. Também foram constatadas construções incompatíveis com o zoneamento da região, incluindo pavimentos acima do limite permitido e distância caminhável superior à estabelecida pela legislação urbanística.

A operação foi coordenada pelo Departamento de Fiscalização Urbanística, com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Combate às ocupações irregulares

De acordo com a Prefeitura, a Operação Solo Legal busca impedir parcelamentos clandestinos, invasões e outras ocupações irregulares, além de contribuir para a preservação da ordem urbana e a prevenção de impactos ambientais.

A vice-prefeita e secretária municipal de Segurança e Ordem Pública, Maryanne Mattos, afirmou que os imóveis demolidos já haviam sido alvo de embargos e autuações, mas os responsáveis continuaram desrespeitando a legislação. Segundo ela, a medida reforça que as normas urbanísticas serão aplicadas com rigor e que o município continuará intensificando as ações de fiscalização para combater ocupações irregulares e garantir o cumprimento das leis em Florianópolis.

Da redação

Fonte: PMF

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