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Lojas serão multadas se descumprirem ofertas

Em 2020, foram mais de 500 reclamações (Foto: Divulgação/PMF)

Publicado em 23/11/2021

Nesta sexta-feira, 26, diversos estabelecimentos comerciais irão realizar promoções para atrair a atenção dos consumidores com descontos sob o slogan "Black Friday". A Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão, por meio do Procon Municipal de Florianópolis, está, desde outubro, fazendo o monitoramento de preços de uma amostra de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para orientar o consumidor se as ofertas têm realmente o desconto anunciado. A ação permitirá que o órgão autue as empresas que pratiquem publicidade enganosa ou por descumprimento de oferta.

Nesta sexta-feira, 26, o Procon de Florianópolis fará a última análise dos preços para verificar se realmente ouve ou não infração, além de fazer uma campanha de orientação aos consumidores nos principais pontos do comércio da região central. “Vamos colocar um estande na esquina das ruas Felipe Schmidt com a Deodoro, com a presença dos fiscais para eventuais dúvidas do consumidor e encaminhamentos caso seja necessário”, diz o Diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Alexandre Farias Luz.

Além de alertar o consumidor, a ideia da pesquisa de preço junto aos varejistas e lojas on-line foi orientar também as empresas sobre o que pode gerar multa para elas.

As propagandas às vésperas do evento "Black Friday" provoca uma correria desenfreada às lojas, e os consumidores, muitas vezes, de forma intempestiva, precipitada, contraem dívidas ou caem em possíveis golpes. A dica do Procon é que o comprador tenha cuidado, principalmente, nas compras on-line e tente sempre verificar no site se os dados da empresa conferem (como endereço físico, telefone, e-mail, CNPJ e nome). 

A entidade alerta que no ano passado foram registrados no Procon de Florianópolis cerca de 500 atendimentos relacionados à Black Friday. “Existe uma questão que é elevar o preço. O código do consumidor diz que sem justificativa é uma infração”, diz Alexandre.

A ação objetiva minimizar os efeitos nocivos e proteger o consumidor de supostos golpes. O Diretor do Procon Municipal de Florianópolis diz que "a fiscalização da Black Friday é para ver se realmente as empresas estão dando desconto nesse dia e evitar que os consumidores caíam em propagandas enganosas, já que é uma liquidação com grandes descontos". E finaliza, o "Procon está fazendo essa ação no comércio para evitar que os consumidores sejam enganados. A prática abusiva de aumentar o preço e depois diminuir falando que é promoção, é propaganda enganosa. Com a fiscalização, as empresas estão cientes que o Procon está de olho para coibir essa prática. E, se caso aconteça será penalizada por propaganda enganosa".

Segundo o Secretário de Defesa do Cidadão, Erádio Gonçalves, existem ainda muitos casos de desrespeito ao consumidor. "Neste período de Black Friday, a atuação do Procon de Florianópolis é de extrema importância no processo de conscientização de lojistas e orientação aos consumidores", pontua.

Denúncias devem ser realizadas através do email: fiscalizacao.procon@pmf.sc.gov.br e pelo telefone (48) 3131-5320

Da redação

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