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Cerveja e arte

   O artista plástico Luciano Martins terá sua assinatura na comunicação visual e nos produtos de marca da Semana Cerveja Brasileira, entre 5 e 10 de março de 2023, em Blumenau. O evento agrega os seis mais importantes do setor no país – a Conferência Internacional de Concursos de Cerveja (1ª edição), o Concurso Brasileiro de Cervejas, a Comenda da Cerveja Brasileira, o Congresso Internacional da Cerveja, a Feira Brasileira da Cerveja e o Festival Brasileiro da Cerveja.

 

Mais imposto

   Conforme o “Estadão”, os governos do Pará, Piauí, Paraná e Sergipe já enviaram para suas assembleias legislativas propostas de aumento da alíquota do ICMS para compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. A recomendação de que façam o aumento veio de estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados. No caso de SC, para neutralizar o impacto das medidas que minaram a verba para políticas públicas, como saúde e educação, haverá necessidade de o ICMS passar da atual alíquota, de 17%, para 20,7%. Socorro!

 

Credibilidade

   Alguém andou dizendo, muito apropriadamente, que para um governo mais grave que a falta de dinheiro é a falta de credibilidade. Em sã consciência, quem acredita que o atual governo federal vai ajudar os municípios atingidos pelas enchentes dos últimos dias em SC? Para começar, Bolsonaro tem sido de uma insensibilidade chocante com os catarinenses.

 

Mega corrupção

   Foi mesmo uma megaoperação, chamada “Mensageiro”, a deflagrada esta semana para apurar suspeitas de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em 31 municípios de SC. Participaram 220 policiais civis, militares e rodoviários federais e 23 promotores de justiça. Havia muito lixo, no sentido literal e figurado, para ser passado a limpo.

 

Centenário

   Lamentavelmente, a Academia Catarinense de Letras deixou passar, em brancas nuvens, o recente centenário de nascimento de Guido Wilmar Sassi, e agora de Harry Laus, dois dos maiores nomes da literatura de SC de todos os tempos.

 

Elas no comando

   Estudo inédito da Serasa Experian mostra que das 20,6 milhões de empresas ativas no Brasil, 8,4 milhões, o equivalente 40,5%, têm mulheres como donas ou sócias majoritárias. No recorte por unidades federativas, os dados indicam que 39,6% das companhias em SC são lideradas por mulheres.

 

Crueldade

   É uma maldade o que está acontecendo nos bastidores da política estadual com a senadora Ivete da Silveira (MDB), que ocupou a vaga deixada por Jorginho Mello, eleito governador. Só porque a viúva do falecido governador Luiz Henrique da Silveira tem 79 anos,  há um movimento para que ela renuncie e dê seu cargo para o jovem segundo suplente, Beto Martins.

 

Denúncia anônima

   A abordagem feita pela polícia na casa de um cidadão em SC, após recebimento de denúncia anônima, levou o procurador-geral da República, Augusto Aras, a requerer ao Supremo Tribunal Federal que seja reconhecida repercussão geral do tema da possibilidade de denúncia anônima ser considerada como motivo para ingresso em domicílio usado para fins criminosos, mesmo sem autorização judicial, desde que haja na denúncia a descrição do local e da situação que justifique intervenção urgente. O assunto está sendo discutido em um recurso extraordinário com agravo.

 

Denúncia anônima

   No caso, houve ingresso no domicílio, sem autorização judicial. O comunicado anônimo, por sua vez, indicou o local específico utilizado para tráfico de drogas, bem como forneceu informações para apurar a ocorrência da situação de ilicitude. Ao final, os policiais apreenderam, em flagrante, mais de 900 quilos de droga. O cidadão, então, ingressou com habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de SC com fundamento na afronta à inviolabilidade de domicílio prevista no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal.

 

Família

   A maioria dos nomes do secretariado do governador eleito Jorginho Mello, que se anunciavam há dias, se confirmou. Menos um, cujo anúncio ficou para os próximos dias: é o do próprio filho, Filipe Mello, para o comando da futura Secretaria de Relações Internacionais.

 

Frivolidade

   Segunda-feira, início de semana, um pouco de ressaca e jogo do Brasil, diferentes fatores que fizeram com que uma das notícias mais lidas na data fosse de pura frivolidade: o anúncio de separação do ator Rafael Cardoso e da influenciadora digital Mariana Bridi, que é filha da brilhante jornalista catarinense Sonia Bridi.

 

ICMS Educacional

   O ICMS Educacional, que aperfeiçoa a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais, já é uma realidade no Estado. Sem nenhuma contestação por parte de prefeitos, foi finalizada a última etapa para sua implementação, que foi a definição dos índices e parâmetros de cálculo do repasse. Mais de R$ 1 bilhão serão destinados aos municípios apenas com base nos indicadores educacionais. Maravilha.

 

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