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Lei antirruído avança em Florianópolis
Proposta aprovada em primeira votação quer garantir sossego nas praias da capital, especialmente na alta temporada
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou, na quarta-feira (9), em primeira votação, um projeto de lei que veda a utilização de equipamentos sonoros como caixas de som portáteis, alto-falantes e dispositivos semelhantes nas praias da cidade e em vias públicas que dão acesso a elas. A iniciativa busca garantir o bem-estar e a tranquilidade em regiões litorâneas, especialmente durante a temporada de verão, período em que o uso desses aparelhos costuma gerar incômodo entre moradores e visitantes.
De acordo com a proposta, aqueles que desrespeitarem a norma estarão sujeitos à apreensão dos equipamentos pelas equipes de fiscalização da prefeitura. Estão previstas exceções para eventos previamente autorizados pelo poder público, além dos sons produzidos por viaturas de emergência e dos apitos utilizados por agentes de segurança, como policiais, rondas e salva-vidas, no exercício de suas funções.
O projeto foi elaborado pela atual vice-prefeita Maryanne Mattos, motivada por inúmeras queixas recebidas nos últimos anos. “O uso indiscriminado de caixas de som aumentou significativamente os níveis de ruído e de poluição sonora, afetando a saúde e a tranquilidade dos frequentadores das nossas praias”, afirmou.
Com a aprovação inicial, a proposta segue agora para análise do prefeito Topazio Neto. Caso seja sancionada, a nova legislação passará a valer em todo o território do município.
Da redação
Fonte: PMF
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