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Em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), a Câmara Municipal de Florianópolis criou o Laboratório de Projetos. A iniciativa tem como objetivo principal apoiar entidades do terceiro setor que atuam em causas sociais, promovendo o bem-estar da população na elaboração de projetos voltados para emendas impositivas parlamentares através da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano seguinte, uma  ferramenta essencial para a destinação de recursos públicos.

Além de avaliar a elaboração de projetos para as emendas, o Laboratório também identifica editais voltados para organizações da sociedade civil e os envia por e-mail para as entidades cadastradas. Com isso, os analistas oferecem suporte na captação de recursos, desenvolvimento de projetos financeiros, fornecimento de contas e regularização de documentos, facilitando o processo para as organizações envolvidas.

O presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, João Cobalchini, destaca que o novo serviço ofertado pelo Legislativo permite assistência técnica gratuita, promovendo a cidadania e a inclusão social. “Esse é o papel da Câmara, ajudar fundações, associações, e organizações não governamentais que estão na ponta nas comunidades a desempenharem também um papel fundamental na promoção social, atuando no desenvolvimento econômico e na inclusão social”, afirma Cobalchini. 

Desde que iniciou suas atividades, o Laboratório de Projetos conta com estudantes do Centro Socioeconômico da UFSC (CSE/UFSC), supervisionados por professores especialistas, tendo sido um aliado para várias instituições em busca de apoio. Um exemplo é o Projeto Escola de Futebol e Inclusão Social Monte Serrat, uma organização sem fins lucrativos que promove o esporte entre jovens. Joelson Veloso, fundador e professor, explica como o laboratório foi essencial para organizar a documentação necessária e garantir o acesso aos recursos da emenda conquistada pela instituição. “Como era o nosso primeiro ano, eu fui buscar informações, no qual fui muito bem atendido pelos jovens que estavam lá e consegui sanar as dúvidas que eu tinha. Sei da importância que esse laboratório tem, pois ele minimiza e nos ajuda a não cometer erros. Então eu vejo que essa ideia é uma grande saída para que tudo ocorra corretamente”.

Outro exemplo é o Instituto Reverbera, uma organização sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento humano e comunitário, com foco no combate à desigualdade social. De junho a setembro de 2024, o Instituto foi contemplado com uma emenda parlamentar impositiva e, durante o processo, surgiram dúvidas sobre a documentação necessária. 

A CEO e fundadora do Instituto, Rosângela Costa, buscou apoio no Laboratório e elogiou a iniciativa. “Os analistas esclareceram todas as nossas dúvidas com relação a prestação de contas. Recomendo às demais instituições, além disso, após o atendimento, eles ficam com o nosso e-mail e encaminham também apoios às instituições através de editais para que possam se submeter a outros caminhos de captação”.

O professor Maurício Fernandes Pereira, supervisor técnico e subcoordenador do Laboratório de Projetos, reforça a importância da iniciativa: “De nada adianta existirem emendas impositivas dos vereadores ou outros editais de projetos abertos se as entidades não tiverem o conhecimento necessário para aproveitá-las. Com certeza, esse Laboratório é um ganho para a sociedade. Nosso sonho é que essas organizações consigam caminhar sozinhas”.

Da redação

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