Joaquim Falcão e os livros de atualidade, por Vinicius Lummertz

Em meio às transformações políticas e sociais, livro busca compreender o Brasil enquanto os acontecimentos ainda estão em curso.

Estou em Paris, onde as livrarias oferecem uma das mais eloquentes demonstrações da vitalidade intelectual de uma democracia. Ao lado dos clássicos, ocupam lugar de destaque os livres d’actualité, os livros de atualidade. São obras que procuram compreender o presente antes que ele se transforme em passado, organizando acontecimentos ainda em curso em interpretações destinadas a serem debatidas, contestadas ou confirmadas pelo tempo. Guerra, imigração, inteligência artificial, economia, democracia, identidade nacional: tudo o que mobiliza a sociedade chega rapidamente às estantes e, delas, alcança universidades, jornais, programas de televisão e as próprias redes sociais. Mesmo quem jamais abrirá um desses livros acaba participando, direta ou indiretamente, do debate que eles provocam.

Talvez esteja aí uma das razões da permanente vitalidade intelectual francesa. A notícia dura um dia; a entrevista, alguns minutos; um artigo de jornal, algumas semanas. O livro permanece. Exige mais do que opinião: exige método, argumentos, evidências e disposição para enfrentar o contraditório. Sobretudo, permite que sociedades discutam questões complexas sem se deixarem aprisionar pela urgência das manchetes ou pelo imediatismo das redes sociais.

No Brasil, produzimos excelentes artigos, cultivamos um jornalismo vigoroso e ampliamos extraordinariamente o espaço dos podcasts e dos debates públicos. Ainda assim, transformamos pouco a conjuntura em interpretação duradoura. Talvez por isso sejam tão importantes os livros que procuram compreender o País enquanto os acontecimentos ainda estão em movimento, assumindo o risco inerente a toda análise feita antes que a história tenha pronunciado seu veredicto.

É nesse contexto que se insere A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia, do professor Joaquim Falcão.

Conheço Joaquim Falcão há muitos anos e acompanho sua trajetória como jurista, professor e intelectual público. Seu novo livro não pretende oferecer respostas definitivas nem apontar culpados. Procura compreender um momento particularmente delicado da vida institucional brasileira, formulando perguntas que dificilmente caberiam numa entrevista, num artigo ou num debate televisivo. Livros dessa natureza não são escritos para alimentar polarizações. São escritos para interpretar o seu tempo.

A hipótese central da obra é instigante. Segundo Joaquim Falcão, o Brasil pode estar assistindo ao surgimento de uma forma singular de oligarquia. Diferentemente das oligarquias clássicas, frequentemente associadas a aristocracias, elites econômicas ou grupos formados fora do Estado — como ocorreu em diferentes momentos da história europeia —, a configuração analisada pelo autor nasce no interior do próprio aparelho estatal. Executivo, Legislativo e Judiciário tenderiam, cada qual à sua maneira, a desenvolver estruturas de poder cada vez mais autorreferenciadas, capazes de ampliar sua influência sobre o funcionamento do sistema e sobre sua própria reprodução institucional.

Essa reflexão dialoga com outra observação recorrente de Fernando Henrique Cardoso: a democracia brasileira não é um dado natural de nossa formação histórica. Ela representa uma construção permanente, resultado de sucessivos esforços de democratização da sociedade e das próprias instituições. Justamente por isso, seu aperfeiçoamento nunca está garantido. Exige vigilância, autocrítica e permanente disposição para rever caminhos.

É nesse ponto que ganha força a metáfora da “democracia-cupim”, expressão criada pelo cientista político Miguel Lago e incorporada por Joaquim Falcão. O cupim não derruba uma estrutura de uma só vez. Corrói lentamente sua resistência interna, mantendo por algum tempo a aparência de normalidade. A imagem não funciona como uma sentença, mas como um alerta. Democracias também podem sofrer processos graduais de erosão, nos quais as instituições permanecem formalmente preservadas enquanto seus mecanismos de equilíbrio, controle e responsabilização se enfraquecem.
Naturalmente, trata-se de uma interpretação aberta ao contraditório. Mas esse é precisamente o papel dos livros de atualidade. Não encerrar debates, e sim qualificá-los. Não substituir a democracia, mas fortalecê-la por meio de argumentos, evidências e reflexão.

O Brasil conheceu obras que nasceram para interpretar o seu próprio tempo e acabaram incorporadas ao seu patrimônio intelectual. Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro, tornou-se referência para compreender a formação do Estado brasileiro. O ensaio O Rei da Belíndia, de Edmar Bacha, sintetizou numa imagem inesquecível as contradições de nossa economia. Em outros países, autores como Henry Kissinger, Francis Fukuyama, Robert Putnam e Niall Ferguson ajudaram a consolidar essa tradição de pensar o presente enquanto ele ainda acontece. Alguns desses livros envelheceram. Outros sobreviveram porque conseguiram identificar tendências que ultrapassavam sua própria época.

Talvez essa seja a principal lição das livrarias parisienses. Democracias sólidas não vivem apenas de eleições livres, instituições respeitáveis ou lideranças responsáveis. Vivem também da existência de uma comunidade intelectual disposta a interpretar criticamente o presente antes que ele se converta em passado. Ao saudar o novo livro de Joaquim Falcão, saúdo igualmente essa tradição. Países que produzem livros capazes de pensar o seu próprio tempo ampliam sua capacidade de corrigir rumos, aperfeiçoar instituições e construir projetos comuns. Finalmente, quando uma sociedade deixa de interpretar a si mesma e entender o seu tempo, corre o risco de permitir que apenas os acontecimentos contem a sua história. O risco de escrever livros de atualidade vale a pena para a sociedade.
 

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