Hospital é investigado por cobrança 850% maior

Procon deu prazo de 48 horas para que a instituição apresente documentos que justifiquem a formação do preço

O Procon Municipal de Florianópolis notificou um hospital particular para prestar esclarecimentos sobre a cobrança de um suplemento alimentar com valor cerca de 850% acima do praticado no mercado. A instituição terá 48 horas para apresentar documentos que expliquem a composição do preço cobrado ao paciente.

A apuração começou após uma denúncia envolvendo uma paciente internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em tratamento contra o câncer e com insuficiência renal aguda, ela recebeu três unidades de um suplemento alimentar durante a internação. Conforme o relato, cada unidade foi cobrada por R$ 186,65, enquanto o mesmo produto pode ser encontrado no varejo por aproximadamente R$ 19,49.

Documentação será analisada

Na notificação, o Procon solicita que o hospital apresente notas fiscais de compra do produto, critérios utilizados para definir o preço, margem de lucro aplicada e demais documentos que possam justificar o valor cobrado.

A análise busca verificar se houve prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, como a obtenção de vantagem manifestamente excessiva ou o aumento de preços sem justificativa. Caso sejam constatadas irregularidades, a instituição poderá ser alvo das sanções administrativas previstas na legislação, além de outras medidas cabíveis.

O diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva, afirmou que a situação vai além de uma simples relação comercial. Segundo ele, é inadmissível que uma família enfrente cobranças tão elevadas justamente em um momento de extrema fragilidade, ressaltando que os direitos do consumidor devem ser respeitados mesmo durante uma internação hospitalar.

Proteção aos consumidores

O órgão destaca que pacientes internados estão em uma condição de maior vulnerabilidade, já que não têm liberdade para comparar preços, buscar fornecedores alternativos ou negociar valores. Por esse motivo, os prestadores de serviços de saúde devem agir com ainda mais responsabilidade e transparência.

Além de apurar o caso específico, o Procon informou que a investigação também pretende verificar se a mesma prática pode ter ocorrido em outros atendimentos. O objetivo é garantir o cumprimento dos princípios da boa-fé, da transparência e do equilíbrio nas relações de consumo, protegendo não apenas o paciente envolvido, mas toda a coletividade.

Da redação

Fonte: PMF

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI