Gasolina na Capital entra na mira do Procon

A medida busca garantir que o desconto chegue ao consumidor final

O preço da gasolina voltou ao centro das atenções em Florianópolis. O Procon do município notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, o SIMDÓPOLIS, para que a redução de 5,2% anunciada pela Petrobras em janeiro seja repassada ao consumidor final no prazo máximo de 24 horas.

A medida determina que os postos revendedores da Capital apliquem o novo valor imediatamente. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a diminuição amplamente divulgada ainda não aparece de forma clara e generalizada nas bombas.

Prazo e cobrança de explicações

Além da exigência de adequação nos preços, o Procon solicitou esclarecimentos técnicos e documentação ao sindicato. O objetivo é verificar se houve orientação formal aos estabelecimentos associados e identificar eventuais motivos que estariam impedindo o repasse da redução.

De acordo com o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva Mussi, a iniciativa busca assegurar que o anúncio oficial tenha reflexo direto para quem abastece. Ele afirma que o consumidor não pode ser o último a perceber a queda no valor do combustível e reforça que o prazo de 24 horas é improrrogável.

Fiscalização pode ser intensificada

O órgão informou que seguirá acompanhando a situação e poderá realizar fiscalizações nos postos para garantir o cumprimento da legislação. Caso a determinação não seja atendida, medidas administrativas poderão ser adotadas.

A notificação reforça a atuação do Procon na cobrança de transparência e no acompanhamento dos preços praticados no mercado local, com foco na proteção do consumidor da Capital.

Da redação

Fonte: PMF

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