Floripa digitaliza serviços do Cadastro Imobiliário

Seis serviços passam a ser solicitados exclusivamente pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Florianópolis

Moradores de Florianópolis que precisam solicitar serviços relacionados ao Cadastro Imobiliário Municipal já podem realizar todos os procedimentos pela internet. A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, concluiu a digitalização dos serviços e retirou a necessidade de atendimento presencial no Pró-Cidadão para esse tipo de solicitação.

A mudança foi possível com a implantação de quatro novos serviços especializados, que se somam a outros dois procedimentos que já estavam disponíveis de forma online. Com isso, os seis serviços vinculados ao Cadastro Imobiliário passam a ser solicitados pelo Portal de Serviços da Prefeitura.

Solicitações passam a ter categorias específicas

Entre as principais alterações está a substituição do antigo procedimento genérico utilizado para pedidos relacionados ao cadastramento de imóveis. Antes, o lançamento do IPTU era usado para diferentes demandas que precisavam ser encaminhadas presencialmente.

Agora, os pedidos são classificados conforme as características do imóvel e o tipo de cadastro necessário. Foram criadas as modalidades Cadastro Territorial de Imóvel Sem Matrícula (Posse), Cadastro Territorial de Imóvel com Matrícula no Registro de Imóveis, Cadastro Predial de Imóvel Sem Matrícula (Posse) e Cadastro Predial de Imóvel com Matrícula no Registro de Imóveis.

A divisão também diferencia o cadastro territorial, relacionado ao terreno, do cadastro predial, referente à edificação. Outra distinção considera se o imóvel possui matrícula no Registro de Imóveis ou está em situação de posse, sem matrícula.

Segundo a Secretaria da Fazenda, essa organização permite direcionar cada solicitação para uma análise específica, com a documentação correspondente a cada modalidade. A expectativa é tornar a avaliação dos processos mais padronizada e ágil, de acordo com as exigências legais e documentais.

Digitalização elimina último atendimento presencial

A atualização cadastral necessária para o lançamento do IPTU era o último serviço tributário sob responsabilidade da Secretaria da Fazenda que ainda dependia de atendimento físico. Com a inclusão desse procedimento no sistema digital, a secretaria conclui a migração de todos os seus serviços tributários para o formato online.

“Ao separar o cadastro territorial do predial e o imóvel com matrícula do imóvel de posse, o pedido já chega ao analista com a documentação certa. Isso reduz exigências, evita idas e vindas e encurta o tempo de resposta. O cidadão que precisa cadastrar um imóvel não depende mais de horário de atendimento, de deslocamento ou de senha. Ele reúne a documentação, abre o pedido de onde estiver e acompanha o andamento pelo próprio portal”, explica a secretária da Fazenda, Michele Roncalio.

Todos os serviços contam com informações sobre requisitos, documentos obrigatórios, formulários padronizados e legislação relacionada a cada procedimento. A estrutura foi desenvolvida pela Gerência de Cadastro Imobiliário (GCI), vinculada à Coordenadoria de Cadastro de Contribuintes e à Subsecretaria de Receitas Tributárias.

Veja onde solicitar os serviços

Os seis procedimentos estão disponíveis no Portal de Serviços da Prefeitura de Florianópolis:

Cadastro Territorial de Imóvel Sem Matrícula (Posse): acesse o serviço
Cadastro Territorial de Imóvel com Matrícula: acesse o serviço
Cadastro Predial de Imóvel Sem Matrícula (Posse): acesse o serviço
Cadastro Predial de Imóvel com Matrícula: acesse o serviço
Cadastro de Imóveis Adquiridos em Leilão Público (Hasta Pública): acesse o serviço
Alteração Cadastral de Imóvel (IPTU e TCRS): acesse o serviço

Da redação

Fonte: PMF

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