Floripa define regras para comércio de verão

Prefeitura abre inscrições para vendedores de sorvete e ambulantes em 28 praias da capital

A Prefeitura de Florianópolis abriu os editais que regulamentam a atuação de vendedores de sorvetes e ambulantes nas praias da capital durante a temporada de verão 2025/2026. A medida busca garantir um comércio de praia mais organizado, com serviços qualificados aos moradores e turistas, além de ampliar as oportunidades de trabalho na estação mais movimentada do ano.

Licenças exclusivas para o comércio de sorvetes

Ao todo, serão disponibilizadas 272 vagas para venda de picolés e sorvetes, distribuídas em 28 praias da cidade. O cadastramento deve ser feito presencialmente, entre 13 e 16 de outubro, das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, localizada na Rua Osmar Cunha, nº 77.

Podem participar pessoas jurídicas e representantes de marcas de sorvetes que apresentem os documentos exigidos no edital — entre eles, CNPJ, alvarás de localização e sanitário, além de foto do carrinho de vendas. Caso o número de interessados ultrapasse o total de vagas, será realizado sorteio no dia 30 de outubro.

A entrega das licenças acontecerá entre 3 e 14 de novembro, para que os selecionados possam iniciar as vendas no primeiro dia da temporada, em 15 de novembro. As autorizações terão validade até 5 de maio de 2026.

Sorteio eletrônico define vagas para ambulantes

Já para os ambulantes que desejam atuar com a venda de produtos diversos, as inscrições serão exclusivamente online, entre 13 e 17 de outubro, no link. O processo é aberto a pessoas físicas que apresentem os documentos obrigatórios, como CPF, certidões de antecedentes criminais, comprovante de quitação eleitoral e, para quem manipula alimentos, o certificado de curso de boas práticas de manipulação.

No momento da inscrição, o candidato deve escolher a praia e o tipo de atividade que pretende exercer. Cada pessoa poderá receber apenas uma licença, que é pessoal e intransferível.

A lista de inscritos será divulgada em 20 de outubro, seguida do sorteio eletrônico no dia 22. Após a análise de documentos e período de recursos, os resultados finais serão homologados em 10 de novembro, e os alvarás entregues até o dia 14.

Transparência e prevenção de fraudes

Para evitar golpes e garantir segurança no processo, todas as comunicações e dúvidas sobre os editais devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail editais.subusp@pmf.sc.gov.br.

Com essas medidas, o município reforça o compromisso de manter as praias organizadas, assegurando que o comércio sazonal funcione dentro das normas legais e em benefício de quem vive e visita Florianópolis.

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Da redação

Fonte: PMF

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