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A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) inicia nesta segunda-feira, 1, a utilização do Sistema de Licenciamento Ambiental (SINFAT) para conduzir os processos de licenciamento em Florianópolis. Os pedidos já abertos continuam tramitando normalmente pelo sistema FloripaOn, garantindo a continuidade dos procedimentos em andamento.

Plataforma centraliza dados e agiliza processos

Desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), o SINFAT tem como objetivo concentrar informações e etapas de licenciamento ambiental em um único sistema. A iniciativa promete maior eficiência para empreendedores e mais transparência para a população, que poderá consultar os projetos licenciados na seção “Consulta” do site.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alexandre Waltrick, “a implementação deste sistema representa um avanço importante, modernizando os processos internos e acelerando as demandas da Floram”.

Como protocolar pedidos de licenciamento

Para solicitar um licenciamento ambiental, é necessário que o interessado esteja com cadastro ativo junto à Prefeitura de Florianópolis e que todos os documentos exigidos, conforme a tipologia e fase do processo, sejam protocolados pelo SINFAT. O envio deve ser feito pelo mesmo endereço eletrônico.

Suporte e informações adicionais

O Manual do Sistema, disponível no portal do empreendedor na seção “Manual do Portal”, oferece instruções detalhadas para o uso da plataforma. Dúvidas podem ser encaminhadas diretamente para o e-mail do SINFAT: sinfat@ciga.sc.gov.br, ou para o contato de Licenciamento Ambiental da Floram: licenciamento.dilic@gmail.com.

Da redação

Fonte: PMF

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