Floram amplia fiscalização ambiental

Cinco novos fiscais foram nomeados e sete guardas municipais participam de capacitação na Capital

A fiscalização ambiental em Florianópolis passa por uma nova etapa de reorganização. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, iniciou na terça-feira (8) uma capacitação voltada aos profissionais que atuam na área. O treinamento é realizado na sede do Comando de Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina e segue até sexta-feira (11).

A formação reúne fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) e agentes da Guarda Municipal. Ao todo, participam sete guardas municipais e os servidores que integram a equipe de fiscalização da fundação.

Cinco novos fiscais ampliam equipe

A estrutura também ganhou reforço neste ano com a nomeação de cinco novos fiscais. Com a chegada dos servidores, o município passou a contar com 13 profissionais dedicados à fiscalização ambiental.

Os novos integrantes concluíram a apresentação em junho e, desde então, estão passando pela formação necessária para exercer integralmente as atribuições do cargo.

Durante a capacitação, serão abordados temas como Legislação Ambiental Aplicada à Fiscalização, aplicação prática das normas ambientais e procedimentos relacionados à atuação da Polícia Militar Ambiental.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luís Felipe Kronbauer, o objetivo da iniciativa vai além do aumento no número de servidores. “A ampliação do quadro de fiscais e a qualificação dessas equipes são compromissos da gestão. Não se trata apenas de aumentar o número de servidores, mas de preparar os novos colaboradores e reorganizar os procedimentos para que a fiscalização seja mais efetiva, especialmente, com a inclusão da Guarda Municipal nas operações em campo”, afirma.

Atuação dos órgãos será reorganizada

A capacitação ocorre paralelamente a uma revisão dos procedimentos utilizados para identificar infrações ambientais e aplicar sanções administrativas na Capital.

De acordo com o presidente da Floram, Fábio Henrique Machado, a proposta é tornar os processos mais rápidos e ampliar a presença da fiscalização nas diferentes regiões de Florianópolis.

Entre as mudanças em análise está uma possível divisão de responsabilidades entre a Floram e a Guarda Municipal. Pela proposta, os guardas poderão atuar de maneira independente em ocorrências relacionadas a locais que não possuem licenciamento ambiental.

Já situações envolvendo empreendimentos ou atividades que possuem licenciamento continuariam sob responsabilidade dos fiscais da Floram. A intenção é aumentar a capacidade de atendimento do município sem que haja conflito entre as atribuições dos órgãos.

Medida busca ampliar alcance

Para Fábio Henrique Machado, a reorganização também deve ajudar a corrigir problemas nos fluxos atuais de trabalho e permitir que a fiscalização alcance mais áreas da cidade. “Estas mudanças vão permitir corrigir fluxos que não funcionavam bem e organizar o trabalho de uma forma que chegue a toda a cidade. Somado à inclusão dos novos fiscais e a esta capacitação, é um passo importante para consolidar uma cultura de respeito às regras ambientais no município”, destaca o presidente da Floram.

Da redação

Fonte: PMF

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