Imagem da Ilha

Que Babilônia! A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) continua multando os veículos que trafegam com farol baixo desligado nas rodovias de SC. É porque só a PRF foi citada na decisão judicial que suspendeu a aplicação de multas. A PRE não foi e para não multar alega que precisa ser citada pela Justiça Federal.

Apoio perigoso

Viu-se e leu-se nas mídias pessoas com lustrosos currículos a zelar e clientes ou pacientes a cuidar apoiando abertamente as depredações e o vandalismo ocorrido há poucos dias em Florianópolis. Certamente perderam alguns clientes e pacientes. Perguntar não ofende: qual seria a reação desses profissionais se uma hora dessas, pessoas que não gostam de seus posicionamentos políticos fossem até seus escritórios e consultórios e quebrassem tudo? Isso aconteceu em Florianópolis com pelo menos duas pessoas do movimento a favor do impedimento de Dilma. Chamariam a PM?

Pode-não-pode

 

Não se discute o que representam em participação e resultados turísticos a Marcha para Jesus e a Parada Gay, em Florianópolis, que já contabilizaram mais de 100 mil participantes em edições recentes. Para realizá-las, se interrompe o trânsito na maior passarela da cidade, a Avenida Beira Mar Norte. E a parada cívica de 7 de setembro, que lá tinha seu grande palco, foi transferida para a Passarela do Samba, onde poucos vão. Reuniu, dia 7, cerca de 5 mil pessoas, a quase totalidade composta por amigos e parentes dos desfilantes. Muitos de mau humor. No antigo endereço nunca contava menos de 50 mil.

Abusada

A Casan, que sempre foi abusada no quesito, começa a enfrentar águas turbulentas. Ao fazer obras de saneamento em municípios, costuma não fazer a devida reparação da pavimentação de ruas. Está sendo alvo de ações civis públicas e, perdendo todas elas.

Sem escapatória

Historinha: em 2010, na BR-101, litoral norte, um jovem de posses, após sair de festa eletrônica, decidiu trafegar na contramão da estrada, alcoolizado, provado via teste de bafômetro. Colidiu de frente com dois veículos que transitavam na mão de direção. O primeiro motorista tentou desviar e jogou o carro na mureta de proteção. Com o choque duplo, na amurada e no carro do réu, quatro pessoas sofreram lesões. Logo atrás seguia outro automóvel cujo motorista não teve a mesma sorte: em razão da violenta batida, sofreu traumatismo cranioencefálico e morreu. Apesar disso a defesa do réu tentou de tudo para evitar que ele fosse a júri popular. Por unanimidade, o TJ-SC decidiu que ele terá que enfrentá-lo, sim.

Boa ideia

Em iniciativa inédita no Brasil, no começo de 2017 a Assembleia Legislativa começa a discutir projeto que deve derivar na primeira lei no país voltada à pessoa com deficiência prevendo um fundo financeiro para atendê-la. Além das dotações governamentais, deve contar com recursos provenientes das multas decorrentes do descumprimento das leis voltadas às pessoas com deficiência, entre elas a que garante o direito à acessibilidade.

Discussão adiada

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que funciona no Congresso Nacional, adiou a votação do projeto 186/2014, que amplia o leque dos jogos de azar a serem legalizados no país. O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) está preocupado com os critérios para as casas de bingo, que só poderão ser instaladas em municípios com mais de 250 mil habitantes. Assim haveria poucos bingos em SC.

Penas alternativas

Em uma ação elogiável, mas sobretudo silenciosa, desde 2012 penas alternativas impostas pela justiça podem ser cumpridas em escolas e hospitais de SC. Atualmente 4.782 pessoas as cumprem, como condenação por terem cometido delitos de menor potencial ofensivo, como furtos, desacato e peculato, e que não oferecerem riscos à sociedade. Em todo o Estado, cerca de 1.800 instituições, como hospitais, escolas, orfanatos, comunidades terapêuticas e organizações não governamentais, estão envolvidos.

Oscar

O filme “Pequeno Segredo”, dirigido pelo catarinense David Schurmann, é concorrente para representar o Brasil na categoria de filme estrangeiro no Oscar de 2017. Cerca de 80% dele foi realizado em Florianópolis tendo no elenco estrelas como Julia Lemmertz, Marcelo Antony, Maria Flor e a jovem estreante Mariana Valadares, no papel de Kat Schurmann, a menina que a família adotou e que com eles participou de suas aventuras pelos oceanos.

Ver para crer

O site da Câmara dos Deputados publicou noticia dizendo que por lá tramita um projeto interessante, digamos assim: obriga os agentes públicos eleitos para os poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a utilizar o serviço público hospitalar em caso de doença. A obrigatoriedade será estendida aos parentes consanguíneos ou afins em 1º grau dos detentores dos cargos eletivos e valerá enquanto durar o mandato. O texto proíbe o ressarcimento de gastos hospitalares, bem como o pagamento de auxílio-saúde. Se vai passar ninguém sabe. Mas se for adiante, será um milagre.

Queixas à ministra

Na primeira conversa com a nova presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, os governadores levaram inúmeras reclamações. Uma das principais, que é também de Raimundo Colombo, é a judicialização da saúde, que obriga os Estados a fornecer medicamentos caros negados pelo SUS. A conta para o governo catarinense neste ano, naquela rubrica, deve chegar a cerca de R$ 300 milhões.

Esquecimento

Se a mídia não fica cobrando dos gestores públicos, nada acontece. É o caso do mais que esperado Contorno Viário de Florianópolis, projeto de extrema importância do qual se tem dificuldade até de saber seu último paradeiro ou que encaminhamento está tendo. Quem sabe saia alguma fumaça dia 5 de outubro, quando a Assembleia Legislativa fará audiência pública sobre os vários projetos envolvendo rodoviais federais em SC, inclusive aquele.

Ringue

Não têm sido boas as relações entre o Executivo estadual e o MP-SC, ultimamente. Os azedumes do Centro Administrativo têm ido ao clímax toda vez que promotores resolvem exigir que o Estado atenda, de um dia para outro, diferentes demandas para as quais a burocracia exige meses. Uma delas, desses dias, foi de que contratasse e lotasse servidores para as várias delegacias da comarca de Criciúma. Na resposta, o MP-SC foi cientificado de que sua iniciativa é uma afronta ao princípio da separação dos poderes.

“Patrimônio cultural”

Enquanto em SC luta-se contra as cruéis farra do boi e puxada de cavalos, entre outras aberrações contra os animais, o site da Câmara dos Deputados divulgou texto do projeto de lei complementar 24/2016, propondo que vaquejadas e rodeios possam se tornar “patrimônio cultural imaterial” do Brasil.

Participação popular

Das 29 propostas de emenda à Constituição que os deputados estaduais de SC começarão a apreciar depois de 2 de outubro, uma promete dar o que falar. De autoria do deputado Fernando Coruja (PMDB), propõe que Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) possam ser instaladas por meio de iniciativa popular, independente da adesão de deputados ao pedido. Atualmente, uma CPI só pode ser instalada mediante requerimento assinado por, no mínimo, um terço dos parlamentares.

Polícias municipais

A chamada “Bancada da Bala” no Congresso Nacional, que tem um núcleo mais radical composto por 35 deputados, inclusive de SC, começou a debater projeto que permite aos municípios acima de 200 mil habitantes criar polícias militares próprias. Além da função preventiva, que tem hoje as guardas municipais, teriam papel de polícia ostensiva. Agora falta consultar os prefeitos, iniciativa que os deputados não tiveram ainda.

Representação regional

A Mesa do Senado deverá ser integrada por, no mínimo, um senador eleito em cada uma das regiões do país. A determinação consta de proposta de emenda à Constituição (PEC 44/2016) que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De iniciativa do senador Dário Berger (PMDB-SC), proíbe ainda a escolha de mais de um representante do mesmo Estado ou do Distrito Federal para compô-la.

Seguindo Moro

Depois da Operação Lava Jato, aumentou o número de candidatos chamados Moro, aproveitando-se da fama do juiz federal paranaense que se notabiliza por mandar políticos e empresários para a cadeia. O único caso em SC ocorre em Quilombo, onde o candidato a vereador Tartaruga dispensou o apelido e adotou o seu nome completo, Ademar Moro, como nome de urna.

Matinê

Não vai demorar, devido à crescente violência, para que casas noturnas de SC, especialmente de Florianópolis e Balneário Camboriú adotem – até porque alguns frequentadores já fizeram a sugestão – horário de funcionamento a partir do meio da tarde em diante, até no máximo a meia noite. É o que faz a Noon, no Rio de Janeiro, com enorme sucesso.

Roubalheira

Daqui a alguns dias, semanas ou, quem sabe, meses, se saberá o que a Operação Greenfield, deflagrada pela Policia Federal, que investiga crimes de gestão temerária e fraudulenta em quatro dos maiores fundos de pensão do país (Funcef, Petros, da Petrobras Previ e Postalis) tem a ver com SC. Em Florianópolis aconteceu uma prisão temporária de um envolvido. Coisa boa não pode ser. É certo que o otário do contribuinte caiu em mais uma cilada.

Impostos

A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pessoas doentes. Desde o fim do ano passado, 12 Estados aumentaram o ICMS sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços. Em SC manteve-se a promessa de não aumentar impostos. Mas as distorções em vários Estados continuam revoltantes: cobra-se 18% sobre medicamentos, 12% sobre automóveis e 17% sobre cerveja.

Desvinculação

Nas redes sociais dezenas de candidatos do PT, a prefeito, inclusive de grandes cidades, estão sendo criticados por não estampar o vermelho em sua folheteria e em todo tipo de propaganda possível, muito menos a estrela do partido. Em SC a estratégia é usada pelo prefeito de Tubarão, Olávio Falchetti, que concorre à reeleição.

Penitenciárias

Ao contrário de outras cidades de SC, São Bento do Sul quer uma penitenciária. Tanto que o terreno foi doado por um empresário ao governo do Estado, porém, há 3 anos a população cobra a construção, e nada. Em todo este tempo fez-se apenas terraplanagem simples. Se com empresário doando o terreno o governo não constrói, imagina-se se tivesse que comprar! Inexplicável!

Ar enlatado

Em anos recentes os lagunenses mais descrentes com o desenvolvimento da cidade diziam, ironicamente, que isso só poderia acontecer se pudesse engarrafar o vento local e exportar. Poderia dar certo. Pois este espaço recebeu a informação de que ar enlatado de Balneário Camboriú e Florianópolis estão sendo vendidos pela empresa Lata de Ar, do Paraná, a R$ 12. A ideia é do empresário curitibano Alessandro Catenaci, que durante a Copa do Mundo lançou a “Lata de Ar” do Brasil. A empresa diz que fatura mensalmente R$ 120 mil.

Diatribe

Mais uma para o anedotário judicial catarinense: uma câmara do TJ-SC condenou um casal que despejava água da chuva no terreno do vizinho. Terá que pagar R$ 4,4 mil por danos morais.

Civilidade

Um juiz eleitoral da comarca de São João Batista teve a feliz ideia de convidar representantes de partidos e coligações para uma reunião informal cujo objetivo era fazer com que a campanha fosse o mais civilizada possível. Afora pequena divergência quanto à utilização de carros de som, todos concordaram e estão cumprindo o acordo, que envolve a não realização de carreatas, festas e comícios. Os eleitores estão agradavelmente surpresos com a calmaria.

Hum...

Através da ferramenta Monitora, a Fiesc acompanha 35 obras públicas em SC, no valor total de R$ 1,6 bilhão. A surpresa é que 77% delas estão com o seu prazo de conclusão expirado. Os principais óbices são projetos e estudos deficientes, frequentes aditivos de prazo (hum…), falta de recursos financeiros e problemas nas licitações.