Disputa por quiosques ganha novas regras

PMF antecipou os processos e mudou etapas para aumentar a segurança e a transparência da disputa

A Prefeitura de Florianópolis publicou, na última semana, três editais de chamamento público para definir a exploração de quiosques, cadeiras, guarda-sóis e outros espaços nas praias da Capital durante a temporada 2026/2027. Os processos foram lançados antecipadamente e trazem mudanças nas regras com o objetivo de aumentar a segurança da disputa, reduzir desistências e garantir mais transparência entre os participantes.

A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Licitações, Contratos e Parcerias em conjunto com a Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. A expectativa é organizar a ocupação dos espaços públicos antes da chegada do período de maior movimento nas praias.

Documentação será analisada antes dos lances

Uma das principais alterações nos procedimentos deste ano está na ordem das etapas. A documentação das empresas será conferida antes da disputa. Com isso, apenas os participantes que forem considerados habilitados poderão seguir para a fase de lances.

Nos processos anteriores, essa análise ocorria depois da disputa. Dessa forma, uma empresa poderia vencer os lances e, posteriormente, ser desclassificada por alguma irregularidade na documentação, fazendo com que os próximos colocados fossem convocados.

“Queremos que todos os participantes tenham as mesmas condições para disputar os espaços e que o resultado da disputa seja preservado. Por isso, estamos antecipando o processo e trazendo mecanismos que aumentam a segurança em cada etapa, desde a habilitação até a realização dos lances e a exploração dos pontos”, afirma Katherine Schreiner, secretária de Licitações, Contratos e Parcerias.

Caução será exigida dos participantes

Outra regra prevista nos editais é o pagamento de uma caução correspondente a 1% do valor mínimo estabelecido para cada ponto colocado em disputa. Dependendo do espaço, os valores ficam entre R$ 331,32 e R$ 814,51.

A quantia será devolvida em até 10 dias úteis aos participantes que cumprirem normalmente as etapas determinadas nos editais. Já os casos de desistência sem justificativa estarão sujeitos às consequências estabelecidas nas regras do chamamento.

Segundo Ivanna Tomasi, secretária de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, o processo também busca melhorar a organização das praias durante o verão.

“Estamos trabalhando para que a ocupação das praias aconteça de forma compatível com a dinâmica de cada local. A ideia é qualificar os serviços oferecidos e melhorar a experiência de quem frequenta as praias, garantindo que moradores e turistas possam aproveitar esses espaços públicos com mais qualidade durante a temporada”, destaca.

Lances serão presenciais e transmitidos

Apesar de a entrega da documentação continuar sendo feita pela internet, a etapa de disputa terá uma mudança. Os lances serão realizados presencialmente, com a identificação dos representantes das empresas participantes.

Os documentos devem ser enviados pelo site até 22 de setembro. Já a disputa presencial será transmitida ao vivo pelo YouTube da Prefeitura de Florianópolis e também terá gravação em áudio e vídeo. A medida amplia a possibilidade de acompanhamento público das etapas do processo.

Os editais também estabelecem regras para as movimentações financeiras relacionadas à exploração dos pontos. A caução, o pagamento da outorga e os valores recebidos pela exploração deverão passar por contas bancárias pertencentes à própria empresa vencedora.

A exigência pretende aumentar a transparência das operações e facilitar a identificação das empresas responsáveis pelos espaços durante a temporada 2026/2027.

Da redação

Fonte: PMF

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