Demolição de casarões centenários é proibida

Depois da demolição da casa do ex governador Aderbal Ramos da Silva, o MPSC se posicionou

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) decidiu proibir, momentaneamente, a Prefeitura de Florianópolis de realizar a demolição de dois casarões no Centro da capital. O MP justifica que é necessário avaliar os valores histórico-culturais dos edifícios antes de qualquer intervenção.

Uma das construções está situada na esquina da Rua Bocaiúva com a Avenida Trompowsy e a outra na Rua General Bittencourt. O órgão requereu uma série de documentos e argumenta que pareceres do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SEPHAN) podem indicar tombamento dos imóveis.

Após denúncia do Vereador Afrânio Boppré (PSOL) nas redes sociais, o MP já havia recomendado ao Município que não autorizasse qualquer intervenção. No entanto, a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU) do governo Topázio  Neto respondeu negativamente. Diante disso, o órgão ingressou com as ações cautelares. Agora, qualquer descumprimento pode ser penalizado em multa de R$ 1 milhão.

Da redação

Fonte: Ver. Afrânio Boppré

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