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Comerciantes têm a opção de abrir lojas no feriado, diz Sindlojas
Entidade esclarece sobre o funcionamento do comércio durante o feriado
Embora o dia de Corpus Christi não seja considerado feriado nacional ou estadual (em Santa Catarina), alguns municípios catarinenses têm estabelecido, em leis municipais, a data como feriado municipal, o que ocorre, por exemplo, em Florianópolis, Palhoça, São José e Biguaçu. A data, que ocorre sempre 60 dias depois da Páscoa, é uma celebração de origem católica.
Dessa forma, via de regra, o comércio estará fechado. Contudo, o Sindilojas de Florianópolis e Região esclarece que os empresários que desejarem abrir seus negócios, podem fazê-lo cumprindo cláusulas das Convenções Coletivas de Trabalho em vigor.
“Essa é uma questão que suscita dúvidas e que precisa ser esclarecida, a título de utilidade pública”, reforça André Luiz de Oliveira, assessor jurídico do Sindilojas. E mais: “em se tratando de feriado municipal, nós temos uma legislação federal que autoriza o funcionamento do comércio, desde que contemplado em convenção coletiva de trabalho”.
Os shoppings centers, por exemplo, terão horário diferenciado. No Beiramar Shopping, lojas abrirão das 14h às 20h, áreas de alimentação e lazer das 11h às 22h e Cine Show, F.Scherer e Imperatriz Gourmet funcionarão em horários especiais.
Da redação
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