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Coluna Raul Sartori – 2ª quinzena de maio/2018

(Foto: Divulgação/Autopista Litoral Sul)

Publicado em 18/05/2018

Deixa pra lá

O mais espantoso no adiamento, agora para final de 2021 e início de 2022, da conclusão das obras da alça de contorno viário da Grande Florianópolis, obra empreendida pela Autopista Litoral Sul, concessionária de trecho na BR-101 que atravessa a região, é que tudo ficará por isso mesmo. Contratos não valem nada. O Ministério Público Federal, surpreendentemente, finge que o assunto não é seu. A foto foi tirada em março deste ano e mostra trecho na altura da intersecção no Trecho da SC 407, em Biguaçu.

Em contemplação

A Prefeitura de Florianópolis e o Governo do Estado estão começando a discutir as possibilidades de uso da ponte Hercílio Luz após o término da reforma, prevista para o final do ano. O cidadão florianopolitano, que vive um caos em mobilidade e ainda tem sanidade mental, pode descansar: depois de centenas de milhões gastos (boa parte roubados, literalmente), transformar aquele cartão postal num objeto apenas contemplativo, como alguns insanos querem impor, passa anos-luz distante.

Cobrança

Espera-se que a Academia Catarinense de Letras e congêneres se manifestem quanto à decisão da Universidade do Estado (Udesc) de, pela primeira vez nos últimos anos, excluir completamente autor catarinense da lista das obras literárias do Vestibular de Verão 2019. Nada surpreenderá se a UFSC, também tomada por ganhadores de Prêmio Nobel de Literatura no curso de Letras, tome a mesma atitude.

Minoria

Projeto da deputada estadual Luciane Carminatti tenta novamente reparar uma injusta discriminação contra as mulheres na Polícia Militar de SC. Até 2017 a corporação fixava em seus concursos públicos no máximo 6% das vagas para elas. Uma lei estadual, no ano passado, aumentou o percentual para 10%, o que é ainda ridículo.  O novo projeto prevê 30% para elas nos quadros de oficiais e de praças. O justo seria 50%.

Pênalti

Quem sabe na próxima reunião entre autoridades judiciais e policiais de Florianópolis, antes de um novo clássico entre Avai e Figueirense, se chame os chefes de torcida para uma conversa mais séria, o que não aconteceu antes do último clássico. Salvo raras exceções, estes não são anjos. O espetáculo de vandalismo no estádio Orlando Scarpelli, há dias, não foi obra de torcedor alvinegro isolado. A turba agiu sob o comando de chefes. Que se sabe quem são eles.

Incensados

Dizem que no Centro Administrativo do Governo Estadual o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, e o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Ghizoni, estão lá em cima em elogios. É atribuída a ambos, em boa parte, a redução significativa dos registros de roubos, homicídios e de “guerras” entre facções criminosas tanto na Capital como nas principais cidades.

Medo

Leitor relata o que testemunhou em uma roda, só de turistas, no aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. O assunto era a cidade do Rio de Janeiro e as terríveis notícias de violência por lá nas últimas 24 horas. Das cinco  pessoas que iam viajar ou estavam em trânsito, nenhuma tinha como destino a outrora “Cidade Maravilhosa” e todas confessaram que não a terão, tão cedo, como turistas. Antes das despedidas, falou-se da “relativa tranquilidade” em SC, onde todos do grupo passam férias. Deve ser terrível programar uma viagem, para qualquer lugar e pensar, em primeiro lugar, na segurança que encontrará.

Ficha instantânea

Os políticos estão apavorados, literalmente. Agora há o aplicativo chamado “detector de corrupção”. É só fotografar um deles e o dispositivo devolve, em fração de segundos, se ele tem processo criminal ou não.

Polêmica

Vai dar muito o que falar se o Conselho Universitário da UFSC levar adiante recomendação da Comissão Memória e Verdade, para que a universidade não atribua títulos e homenagens a pessoas que, reconhecidamente, feriram ou ajudaram a ferir os direitos humanos durante a ditadura civil-militar. Sugere que o próprio conselho reavalie homenagens dadas àqueles que comprovadamente contribuíram para perseguições durante a ditadura.

Integração capenga

Quando o Mercosul foi criado, em 1991, falava-se da necessária integração entre os países do bloco, que começaria com a introdução do ensino bilíngue nas escolas dos países integrantes.  Balela. Pois ainda estes dias o governador Pinho Moreira assinou três acordos de cooperação com o governador Hugo Passalacqua, da província de Misiones, na Argentina, que faz fronteira com SC. Um deles objetiva inserir nas matrizes curriculares do ensino público fundamental e médio o espanhol em SC e o português na província vizinha.

Mistério na política

Apesar dos sherlocks em ação, ninguém está conseguindo desvendar o mistério que faz do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Garcia, se opor politicamente, de forma cada vez mais contundente, à candidatura do deputado Gelson Merísio (PSD) ao governo do Estado. O ex-governador Raimundo Colombo tenta hastear bandeiras brancas sobre seus comandados, aparentemente em vão.

Tornozeleiras

Os esforços da administração do TJ-SC em sensibilizar magistrados sobre a opção de utilizar tornozeleiras eletrônicas em presos que não necessitem de segregação, começa a surtir efeitos. Mais de 250 novos equipamentos foram instalados somente em março e abril deste ano, contra 300 em todo ano passado. Atualmente, 430 presos no Estado cumprem penas e medidas restritivas monitorados por tornozeleira, cujo custo mensal unitário é de R$ 159. Cada preso recolhido ao sistema custa entre R$ 1,5 mil a R$ 3 mil no mesmo período.

Treinamento da PF

Depois de tantas falhas, dentre elas as da tresloucada Operação Ouvidos Moucos, na UFSC, a Polícia Federal finalmente se deu conta de que precisa melhorar sua comunicação. Fará um treinamento de mídia para diretores e superintendentes do órgão nos Estados a fim de melhorar suas manifestações à imprensa. A delegada Erika Marena tem que ficar na primeira fila.

Pagar por sexo

Recurso originário de SC levou o Superior Tribunal de Justiça a considerar que pagar por sexo com adolescente é crime de favorecimento à prostituição. Assim foi restabelecida a pena de um homem que condenado em primeiro grau, havia sido absolvido pelo TJ-SC em função de ter pago para ter sexo diretamente com a jovem,  sem que houvesse um terceiro como intermediário. Com a nova condenação, ele deverá cumprir quatro anos e oito meses de reclusão.

Assédio internacional

 A Unisul reagiu fortemente, com uma contundente nota oficial, a informações oficiosas de que estaria sendo transferida para um grupo educacional internacional. O fato concreto é que, além dela, outras instituições de ensino superior de SC, especialmente as que integram o Sistema Acafe, também tem sido assediadas, mas resistido a diversas ofertas.

Má gestão

Novidades por vir no fundo de pensão de empregados da Celesc (Celos). O rombo, por má gestão, já passa dos R$ 900 milhões. Enquanto os  gestores ficaram ricos os beneficiários deixaram de receber o que lhes é devido. Está a caminho uma ação civil pública para tentar recuperar as perdas.

Intromissão nociva

A Justiça do Paraná anulou decreto prevendo que processos de tombamento de bens culturais tenham início somente após anuência do governador. Evidentemente que assim deixariam de ser avaliados tecnicamente para serem julgados com viés político. Em SC virou mania, agora, tal papel ser assumido por deputados estaduais, passando por cima da Fundação Catarinense de Cultura, que tem tal prerrogativa dada pela lei 5.846/1980 e decreto 2.504/2004. Que tal o MP-SC intervir e exigir, apenas, que a lei seja respeitada? Fácil, não?

Sem aumento

A partir do voto do seu relator, Esperidião Amin (PP-SC) a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que reestrutura a carreira e reajusta o salário dos servidores do Ministério Público da União (MPU). Pela proposta, o subsídio de um analista chegaria a R$ 19,8 mil e de um técnico de nível médio R$ 12,5 mil. Amin alegou desrespeito às leis orçamentárias. O que assusta é que algumas categorias de servidores federais acham que o dinheiro para pagar o que elas querem dá em planta.

Campanhas honestas

Sob relatoria do deputado federal João Paulo Kleinubing (DEM-SC), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os bancos a identificarem todas as doações em dinheiro feitas a pessoas físicas em campanhas de qualquer natureza ou finalidade, exceto as eleitorais, que tem seu regulamento. O objetivo é evitar que as doações sejam usadas como subterfúgios para operações escusas e fraudes tributárias. Os vigaristas não vão gostar nada disso.

Vale a viagem

Embora o Estado não dê a ela a importância que merece – principalmente quanto à iluminação e conservação – a SC 390, ou Estrada da Serra do Rio do Rastro, foi listada pela “Folha de S. Paulo” entre as cinco, no mundo, que vale a viagem para conhecer. A via pública catarinense, que liga Lauro Muller ao alto da Serra, tem 284 curvas nos seus 23 quilômetros de extensão. Compete, por exemplo, com a lendária Rota 66, de Chicago à Califórnia, nos Estados Unidos, com 3.900 quilômetros.

Pré-casamento

Depois que o governador Pinho Moreira teve uma conversa bem objetiva com o pré-candidato tucano à Presidência da República Geraldo Alckmin,  o MDB e o PSDB de SC pareciam ter engatado um namoro firme para a sucessão estadual. Mas alguém meteu o bedelho e a paixão refluiu um pouco.

Oposto

Declaração do deputado federal Esperidião Amin (PP-SC) deixa o quadro mais claro na eleição presidencial, mas com reflexos na estadual, lógico: “O MDB é mais nefasto ao Brasil que Bolsonaro ou o PT. Desde a redemocratização, puseram canga em todos os governos e finalmente conquistaram o poder central sem ganhar a eleição. Precisam ser postos na oposição”.

Taxa de proteção

Com perceptível apoio popular, o que já é um bom começo para encaminhar o assunto, empresários de Imbituba estão junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente numa empreitada polêmica, mas que parece justa: instituir uma taxa de proteção ambiental para entrada de visitantes nas deslumbrantes praias do Rosa e Ibiraquera. Bombinhas já faz isso com excelentes resultados.

Adoção tardia

Na comarca de Ascurra foi aprovado pedido de adoção tardia inicialmente feito por um casal que se divorciou no decorrer do estágio de convivência. A ex-esposa desistiu da adoção, mas o pai deu continuidade ao trâmite, ao demonstrar grande interesse e afinidade com o adolescente. O casal havia conhecido o jovem por intermédio do filho, que desenvolveu amizade com o futuro irmão durante período em que esteve abrigado. Mesmo após a desistência da mulher, tanto o pai quanto o filho foram uníssonos em afirmar a existência da relação de afeto entre eles. Bela história.

Túnel do tempo

Nada como um dia após outro. Houve um tempo em que o então presidente do Democratas (ex-PFL), o ex-governador e ex-senador Jorge Bornhausen qualificou o PT como uma “raça”, de quem o Brasil “estaria livre pelos próximos 30 anos”. Quase premonitório, já que seu chefe-mor está na cadeia. Agora seu filho, Paulinho Bornhausen, presidente do PSB em SC e com direito a dar palpites no diretório nacional, atua forte nos apoios que o partido pode ter nas eleições de outubro, inclusive para a Presidência da República. Com 11 pré-candidatos a governos estaduais, o PSB não terá o apoio do PSDB em nenhum Estado, mas deve ser apoiado pelos petistas na Paraíba e Tocantins.

Clube do Bolinha

Percebe-se um certo clamor popular pela renovação na política. Mas há políticos completamente surdos e insensíveis, como os vereadores de Capivari de Baixo, na região de Tubarão, cuja maioria rejeitou projeto de lei que propunha a criação do programa Câmara Jovem, que já existe em dezenas de legislativos municipais. Lamentável, profundamente lamentável.

Arquivo

O Ministério Público Federal informa que decidiu arquivar procedimento extrajudicial originário de SC que pedia providências em relação ao ciclo de debates “O golpe de 2014 e o futuro de democracia no Brasil”, iniciado em março e com conclusão neste mês, na UFSC. Apesar de ser flagrante a improbidade administrativa, os procuradores federais, a exemplo de outros casos do gênero, alegam ter que respeitar a autonomia que gozam as universidades públicas brasileiras. Então tá.

Diplomacia

Novamente com brilhantismo, com 44 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a florianopolitana Márcia Donner Abreu passou pela sabatina do plenário do Senado,  para exercer o cargo de embaixadora do Brasil no Cazaquistão. Acumulará o cargo com o Turcomenistão e a República Quirguiz, ou Quirguistão. Antecipou que assim que assumir tem a intenção de viabilizar a realização de uma feira de produtos brasileiros e visitas de comitivas empresariais a Astana, capital do Cazaquistão, assim como negociar a venda de aviões militares brasileiros.

 


Sobre o autor

Raul Sartori

Jornalista e colunista de política do Imagem da Ilha


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