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Coluna Raul Sartori – 1ª quinzena de setembro/2017

(Foto: Divulgação)

Publicado em 30/08/2017

Contramão

As disciplinas Filosofia e Sociologia são obrigatórias no ensino médio. E o que faz a UFSC em seu próximo vestibular? As provas de História e Geografia agora serão substituídas pela de Ciências Humanas e Sociais com 20 questões, que abordarão as disciplinas História (sete), Geografia (sete), Filosofia (duas), Sociologia (duas) e mais duas interdisciplinares envolvendo duas ou mais dessas áreas.

Violência

Nestes tempos de violência desmedida, está aí um projeto que, mesmo com nobres objetivos, divide as pessoas em Florianópolis. É da Guarda Municipal e incentiva o boxe em escolas, para jovens entre 8 e 18 anos, como forma de inclusão social.

Privatização a favor

Extensas reportagens, editoriais e artigos das maiores revistas e jornais do Brasil exaltam, quase unanimente, a privatização da Eletrobras. “Veja” dá um exemplo ilustrativo. Diz que há duas décadas foi privatizada a Gerasul, subsidiária da Eletrosul. Seus ativos equivaliam então a 5% do valor de mercado da Eletrobras. Comprada pela francesa Tractebel em 1988, foi transformada ao longo dos anos, com gestão profissional e livre de interferência política, na que é hoje a mais valiosa empresa no setor energético. A Engie, seu novo nome, com sede em Florianópolis, vale quase uma Eletrobras e meia, mesmo tendo uma capacidade de geração de apenas 20% da estatal.

Rodovias

Enquanto estuda a concessão de rodovias, o governo estadual relaxa. Estudo da Fiesc demonstra que em 2016 o governo catarinense aplicou apenas R$ 32 milhões em recuperação de rodovias, quase nada diante de uma malha com mais de 7 mil quilômetros.

 Desprezo

 A prefeitura de São José viu-se obrigada a fazer uma campanha diante de um desperdício inaceitável: somente em uma policlínica, no distrito de Barreiros, 278 pessoas faltaram às consultas em julho.  Foram 278 que tiraram a vez de outras pessoas, quem sabe mais  necessitadas. Chegou-se até a cogitar a possibilidade de divulgação dos nomes dos faltantes, rechaçada por questões jurídicas. Mas o que impede que a própria policlínica avise os pacientes por telefone ou outros dos ‘trocentos’ meios de comunicação? As clínicas privadas fazem isso há anos.

Mordida

Prefeitos têm sido assediados desde já a participar, com dinheiro, da decoração natalina em seus municípios. Se cederem, vão ter que se explicar, e muito.  Há outras prioridades bem mais importantes a atender. O comércio, principal beneficiado, que banque do seu bolso. Ou que desista de decoração. O consumidor vai entender. 

Chevalier Caju

O atual momento, de aposentado, vivendo tranquilamente no balneário de Campeche, no sul da Ilha de SC, deve constar  do roteiro de um documentário sobre o ex-craque Paulo Cézar Caju, a cargo do cineasta Jefferson Mello. “Chevalier Paulo Cezar Linha” vai mostrar a carreira do polêmico jogador de futebol, além de sua atuação no movimento negro, sua memorável passagem, que durou 14 anos, pelo mundo das drogas à glória, como a Legião de Honra, a homenagem máxima francesa, em 2016.

 Desigualdade

Agora só depende de sanção do governador Raimundo Colombo para virar lei projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, em segundo turno, que estabelece uma cota mínima de 10% para mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar de SC. Perdeu-se a oportunidade de se corrigir um erro histórico, que impõe limites a admissão de mulheres nas corporações militares catarinenses. Ademais, prevalece a hipocrisia: nos concursos da PM, mulheres e homens são submetidos às mesmas provas e testes físicos.

Varejinho

Dentre tantas (perto de 500 mil) demandas judiciais, na fila, o TJ-SC julgou esta semana o caso de supermercado do litoral norte do Estado que terá de indenizar uma cliente em R$ 10 mil por infundada suspeita de furto de... um sabonete.

 Fim do IPVA

Um catarinense chamado Amaurício Borba, é autor da sugestão 33/20117, em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Congresso Nacional, pedindo a extinção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). Apresentada por meio do portal e-Cidadania, é apoiada por mais de 20 mil internautas. A sugestão aguarda a designação de um relator, que vai estudar o assunto e propor sua transformação em projeto de lei ou o seu arquivamento.

Tudo bem

A economia vai mal, mas os bancos não sabem o que é crise.  É o caso do BRDE, para quem o Governo do Estado busca autorização legislativa para doar uma área nobre de 6 mil m², nas cercanias da Casa da Agronômica, residência oficial do governador, para construir sua sede administrativa. O terreno é avaliado em R$ 8,5 milhões. Não se sabe quanto custará a construção. Será, com muita certeza, um palácio de cristal.

Apartheid 

O mesmo governo estadual que quer doar uma área de 6 mil m², nas cercanias da Casa da Agronômica para que nele seja construído um palácio de cristal (a sede do banco BRDE), é o mesmo que quer de volta outra área, com metade do tamanho, 400 metros distante daquela, onde funciona o popularíssimo mercado de frutas e verduras Direto do Campo.

Preferência paulistana

Uma dica para o trade turístico de SC pensar onde divulgar melhor o Estado para atrair visitantes: o Instituto Datafolha divulgou uma lista dos melhores destinos turísticos do Brasil preferidos pelos paulistanos. Listou os melhores de Carnaval, para solteiros, Réveillon, compras, arte, ecoturismo, mergulho, pesca, religioso, histórico, de férias em família e de inverno, entre outros. E Santa Catarina não comparece em nenhum deles.

Última escolha

Nem se fosse obrigada, a ex-presidente Dilma Rousseff escolheria Santa Catarina para sair como candidata à Câmara dos Deputados em 2018, como anda dizendo. Pudera. Foi aqui onde colheu, proporcionalmente, a maior derrota quando candidata à presidência. Aécio Neves conseguiu mais de 65% dos votos válidos. Na lista de possibilidades para lançar-se candidata estava o Rio Grande do Sul como prioridade, que já não é mais. Agora pensa no Rio de Janeiro ou Minas Gerais.

Registro dispensável

Por essas coisas que muitos produtos dobram de preço impunemente. Uma empresa catarinense que trabalha com transporte de medicamentos estava sendo obrigada a manter registro no Conselho Regional de Farmácia de SC e, ainda, contratar um farmacêutico responsável. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que as exigências são totalmente dispensáveis e o CRF-SC terá que restituir os valores já pagos em taxas e anuidades.

 Impactos

O estapafúrdio projeto da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) que propõe a extinção dos zoológicos instalados fora das capitais, ignorou uma estatística incrível:  em SC, só no ano passado, os zoológicos receberam mais de 2,5 milhões de visitantes. A senadora, movida sabe-se lá por quais interesses, certamente não sabe que a maior perda será para os animais, já que os locais são também centros de reabilitação, onde eles são tratados e devolvidos ao seu habitat. Única chance de sobrevivência, afinal.

 Miscigenação

O Ministério Público Federal (MPF) em Concórdia recomendou ao Instituto Federal Catarinense (IFC) criar comissão com o objetivo de realizar a análise das autodeclarações feitas pelos candidatos selecionados para as vagas destinadas a negros, pardos e indígenas nos seus futuros vestibulares. A recomendação veio no rastro de denúncias de possíveis fraudes por parte de candidatos que se autodeclararam pardos. A discussão começa por uma enorme dificuldade: a definição do conceito de pardo e sua separação, para fins de política de cotas, da simples miscigenação.

Assédio

Tudo indica que de agora em diante prefeitos farão fila no Centro Administrativo do Governo para exigir do governador o mesmo e generoso tratamento que acaba de dar a Joares Ponticelli (PP), de Tubarão, cidade que foi contemplada, esta semana, com um convênio de R$ 20 milhões.

Roubalheira

Atualmente tramitam no Tribunal de Contas do Estado 111 processos envolvendo 196 repasses financeiros, totalizando R$ 3,9 milhões (não atualizados monetariamente), realizados em 2009, a título de subvenção social, patrocinadas por deputados estaduais para dezenas de entidades, que terão que devolvê-los. Constatou-se que ao invés de serem revertidas na execução de projetos para a sociedade, eram divididas entre os particulares participantes do esquema. As multas já aplicadas chegam a R$ 7,9 milhões. 

Recesso menor

Exemplar a decisão da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, que acaba de aprovar a redução do recesso parlamentar, atualmente de 56 dias, para apenas 30, que é o mesmo período de férias de todo e qualquer trabalhador.

Inovação

O programa de concessões de rodovias elaborado pelo governo do Estado tem uma inovação, que é o atrelamento às estradas federais em SC. Os dois primeiros estudos abrangem a BR-280 e a BR-470. No sistema da BR-280 foram incluídas a Rodovia do Arroz e a Serra da Dona Francisca. Já no sistema da BR-470 foi incluída a Rodovia Jorge Lacerda. O Estado também planeja incluir a SC-283, trecho Caibi – Concórdia, no sistema da BR-282. A concessão, lógico, acarreta uma taxa de pedágio. Porém, com o formato de sistema de concessão, será possível reduzir seu custo.

Prostituição

Chegou ao Superior Tribunal de Justiça, esta semana, ação de SC que condenou, unanimemente, o dono e a gerente de um bar acusado pelos crimes de manutenção de casa de prostituição e de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de adolescente. No TJ-SC haviam sido inocentados. A velha desculpa de que desconheciam a idade da moça, a principal alegação dos réus,  não colou.

Ativista

A primeira-dama do município de São Paulo, a catarinense Bia Doria, que é artista plástica, acompanhou o marido em périplo pelo Nordeste e deu atenção aos maridos de rendeiras, sem profissão.  Passou a convencê-los a fazer artesanato com design. De imediato reuniu muitas peças e organização a mostra “Sertões”, em São Paulo, muito badalada pela mídia.

Efeitos do distritão

Simulação feita pela “Folha de S. Paulo” com dados das eleições de 2014 e 2016, mostra que se for aprovado o distritão (em que apenas os candidatos com o maior número de votos são eleitos), aproximadamente 9% da Câmara dos Deputados, ou 45 parlamentares, não teria sido eleita. Nos Estados o efeito faria mais sentido. Em 20 dos 27 haveria mudanças maiores do que no Legislativo federal. Em SC, por exemplo, 15 deputados estaduais não teriam sido eleitos.

 Liberdade

A possibilidade de se proibir a divulgação de pesquisas eleitorais às vésperas das eleições é sempre uma tentação para os parlamentares quando se rediscute legislação, como no momento. Tentação assim teve em março de 2015 o então senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) com sua proposta de emenda constitucional, bombardeada pela mídia – Rede Globo em especial - proibindo a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem a eleição.

Simbolismo

Duas leis estaduais, derivadas da criatividade de nossos deputados estaduais, sempre afeitos a todo tipo de bajulação, criam uma novidade na administração pública, que tem lá seus custos em diárias, hospedagem, etc.: a “transferência simbólica” da Capital para outros municípios.

 


Sobre o autor

Raul Sartori

Jornalista e colunista de política do Imagem da Ilha


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