Coluna Raul Sartori - 2ª quinzena de outubro/2017
Enrolação
Tribunais de contas que fazem de conta e políticos sob suspeita de terem sido subornados. O resultado disso? A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) agora está dizendo que vai para 2020 – e caprichosamente escolheu a data de 30 de dezembro - o novo prazo para conclusão das obras do contorno da Grande Florianópolis. Obra que, se contratos valessem e tribunais verdadeira e honestamente julgassem, deveria ter sido entregue pela concessionária em 2012.
Luta de classes
Logo depois, no distante 1989, do então prefeito de Florianópolis, Esperidião Amin, prometer que no seu mandato fincaria um guarda-sol nas areias, que seriam limpas, junto com as águas do mar, na Avenida Beira Mar Norte, ouvia-se, maldosamente, que a burguesia residente no endereço e entorno não iria deixar, alegando que “o morro iria descer”. E a promessa ficou na promessa.
Solidariedade
Em vários municípios do interior, principalmente os mais próximos de Florianópolis, voluntários estão fazendo campanha de recolhimento de biscoitos e bolachas para atender pacientes e seus acompanhantes durante atendimento ou tratamento no Cepon, em Florianópolis. O hospital sempre ofereceu o lanche mas teve que suspender o serviço por dificuldades financeiras
Causa
Quem for a fundo descobrirá que a crise que afeta algumas universidades do sistema fundacional catarinense tem vários motivos. E não apenas a crise econômica, causa da inadimplência no pagamento de mensalidade de não bolsistas. Um deles, que ninguém nunca ousou questionar de forma mais transparente, se chama nepotismo. E em várias delas, nepotismo de cor político-partidária.
Mecenato
O presidente da Fundação Cultural Catarinense (FCC), Rodolfo Pinto da Luz, está espalhando a boa notícia para a nossa cultura: a Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte (SOL) já trabalha na elaboração de uma lei estadual do mecenato, que ofereça incentivos fiscais em troca de investimentos. Reconhece que o Fundo Estadual da Cultura (Funcultural) já não dá conta da demanda.
Pouco caso
A JBS quer porque quer fechar sua unidade em Morro Grande, no sul de Santa Catarina. Não importa saber que quem construiu a unidade foi a prefeitura, o governo estadual providenciou o acesso e os bancos públicos participaram com financiamento camarada. Repete-se o episódio da Mabel, em Araquari, que ganhou terreno, um galpão e 10 anos de isenção. Acabada a isenção, vendeu o terreno, o galpão e foi embora.
Consulado
Diego Mezzogiorno, executivo da Câmara de Comércio SC-Itália adianta que depois de conversa recente com o embaixador italiano no Brasil, Antônio Bernardini, há mais esperanças de abertura dos consulados em Florianópolis e Vitória. Mezzogiorno também tem estreitado muito os contatos com os governos de SC e Espírito Santo para iniciar as tratativas oficiais. Já há apoiadores fortes na causa no Congresso Nacional, como o senador Ricardo Ferraço e o deputado federal Marco Tebaldi.
No papel
Freud pode explicar. A Zona de Processamento de Exportação de Imbituba está nas calendas há muito tempo. Mas outras ZPEs são aprovadas no Congresso a toda hora. Só na quarta-feira da semana passada foram aprovadas mais duas: as de Pelotas e Passo Fundo, ambas no Rio Grande do Sul.
Roleta livre
Há catarinenses, dentre cerca de 50 congressistas, interessados em integrar a Frente Parlamentar pela Legalização do Jogo no Brasil, que foi lançada há dias no Congresso Nacional, com presença de investidores portugueses e americanos. Os “catarinas”, temendo patrulhas, principalmente da Igreja Católica preferem, por enquanto, ficar só na espia.
Santa explorada
Em 300 anos, Nossa Senhora Aparecida já foi roubada, espatifada, chutada e usada a bel-prazer de governantes dispostos a tirar uma casquinha do mais forte símbolo religioso nacional, da princesa Isabel aos generais da ditadura. Não foi o que aconteceu com a Amábile Wisintainer, a primeira santa brasileira. Desde o início do processo de canonização, nos anos 1990, a congregação fundada por ela em Nova Trento, recusou todo e qualquer auxílio público. E mantém firme sua determinação até hoje.
Boa ideia
Os deputados estaduais estão convencidos de sua importância, e devem aprovar projeto que autoriza os estabelecimentos de pequeno porte e agroindústrias familiares registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) a comercialização de seus produtos nos municípios pertencentes à área de abrangência da Agência de Desenvolvimento Regional a que pertencem, sem registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Na falta de leis desse tipo, só os grandes prosperam, não raro abusando, em todos os sentidos.
Longevidade
Poucos sabem da existência de uma lei catarinense estabelecendo em 30 anos a data limite para participação em concurso público de ingresso em instituições militares. É uma absurda distorção se for considerado que o Estado tem uma das maiores longevidades do país, de 78 anos. Uma correção nisso está em projeto de lei para que o limite passe para 40 anos.
Irresponsabilidade
O secretário Nacional da Aquicultura e da Pesca, Dayvson de Souza, que esteve na Assembleia Legislativa para contato com as principais demandas do setor em SC, ouviu uma reclamação em uníssono pela revisão da portaria 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente, que incluiu uma série de peixes e invertebrados na lista de espécies ameaçadas de extinção, o que na prática, veda suas capturas. Foi sincero ao confessar que a portaria está cheia de erros e que feita com base apenas em questões ambientais, sem a participação de representantes do setor da pesca. Por isso está sendo revisada. Mais uma dos ecologistas de ar refrigerado, bar e passeata.
Batismo
Autor de projeto de lei que trata do abuso de autoridade, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) prometeu que se for aprovado e sancionado será batizado de “Lei Luiz Carlos Cancellier”.
Semipresidencialista
O senador Dário Berger (PMDB-SC) foi à tribuna para dizer que o presidencialismo se esgotou e que dificilmente um presidente da República pertencerá a um partido com maioria no Congresso para dar suporte às suas ideias de formulação de políticas públicas. Para ele o caminho ideal para o país seria um sistema semipresidencialista, em que o presidente teria poder de veto nas questões soberanas, mas pouca influência na política interna do país. Ademais conferiria protagonismo ao Congresso Nacional submetendo-se por outro lado a um controle maior pelos cidadãos e pela sociedade civil organizada.
Força, juntos
Se a bancada catarinense no Congresso Nacional não fosse unida, o Uruguai continuaria exportando leite sem limites para SC e assim destruindo a produção estadual. Um grupo de deputados e 20 prefeitos de SC foi conversar com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que imediatamente suspendeu a licença de importação.
Sem culpas
Em audiência pública, na Assembleia Legislativa, de prestação de contas da saúde do segundo quadrimestre deste ano, o secretário estadual da Saúde, Vicente Caropreso, emparedado por deputados da oposição e por promotores públicos, entre outros, disse o que poucos políticos e gestores públicos do momento ousam dizer: que não tem medo de nenhuma investigação.
Autoritarismo
Beira o autoritarismo o que nossos deputados estaduais estão fazendo. Sem consultor as entidades médicas e de enfermagem de SC, aprovaram projeto, que virou lei, garantindo a presença de doulas (se são importantes ou não são outros quinhentos) nos hospitais e maternidades durante o parto. Não foram perguntar aos hospitais e maternidades, quase todos à beira da falência, o quanto custa isso. Agora vão adiante: estão analisando outro projeto de lei que estabelece penalidades em caso de descumprimento da lei. Demagogia à parte, é o absurdo dos absurdos.
Ensino das religiões
O ex-frei, teólogo e escritor Leonardo Boff finalmente escreveu algo mais sensato que não seja elevar Lula e Fidel Castro à santificação. Acerca da discussão se nas escolas pode ou não haver ensino religioso, ele escreveu que o termo “ensino religioso” leva a equívocos, pois contém uma conotação confessional. Num Estado laico como o brasileiro, que acolhe e respeita todas as religiões sem aderir a nenhuma delas, o correto seria dizer “ensino das religiões”. Pertence à cultura geral, que os estudantes tenham noções básicas das religiões praticadas na humanidade. Tal estudo possui o mesmo direito de cidadania que o da história universal ou das ciências e das artes. Corretíssimo.
Balanço
O governador Raimundo Colombo está começando a dar um tom de despedida nos encontros-palestra que vem fazendo em todas as 35 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). Toca, sempre, em um tema em especial: não ter aumentado impostos para enfrentar a crise. Invariavelmente, seguem-se aplausos.
Esperteza
Atitudes desse tipo é que fazem com que os políticos causem repulsa. O deputado federal Fabinho Ramalho (PMDB-MG) quer levar adiante um projeto de lei para criar uma margem de erro na contagem demográfica do IBGE, feita por amostragem. A ideia é incluir uma faixa de 2% para mais ou para menos. A demanda é dos prefeitos do interior de Minas, Estado do deputado, de olho em uma fatia maior do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Lógico que, se for aprovado o projeto, sempre se aplicará uma margem para mais.
Grotão
Um novo estudo, baseado em imagens de satélite, mostra que o território nacional, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, tem apenas 0,63% dele de área urbana, onde vive 84,3% da população. Em SC, em relação ao seu território, apenas 3,12% é de área urbana.