Coluna Raul Sartori - 2ª Quinzena de Maio/2019
A favor e contra (FOTO: Reprodução)
Para o eleitor anotar no seu caderninho: os deputados federais catarinenses Carolina de Toni, Daniel Freitas, Fábio Schiochet, Darci de Mattos, Ricardo Guidi, Rodrigo Coelho, Hélio Costa, Carlos Chiodini, Celso Maldaner, Giovânia de Sá, Gilson Marques e Carmen Zanotto votaram a favor da permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça. Contra o Coaf junto com o ministro Sérgio Moro votou Pedro Uczai (PT).
Vitória do diálogo
O projeto da reforma administrativa do governador Carlos Moisés passou sem maior dificuldades pelo Legislativo, principalmente porque se estabeleceu um saudável diálogo. Assim será possível deixar de gastar, por baixo, pelo menos R$ 500 milhões nos próximos quatro anos, sem precisar demitir ninguém. Não custa comparar: as famigeradas agências de desenvolvimento regional custavam mais de R$ 600 milhões por ano e não serviam para quase nada. Em 16 anos consumiram, por baixo, uns R$ 8 bilhões.
Fundo de Cultura
Uma ótima notícia para os artistas, produtores e gestores culturais: o governo do Estado decidiu acolher emenda da deputada Luciane Carminatti (PT) e vai levar adiante a proposta de criação de um novo Fundo Estadual de Cultura. O projeto de lei, a ser elaborado em conjunto com o Conselho Estadual de Cultura, deve ser encaminhado para o Legislativo ainda neste primeiro semestre.
Convencimento
Cabeças do MP-SC, TJ-SC e das Associações do Ministério Público (ACMP) e Magistrados Catarinenses (AMC) foram a Brasília, há dias, falar com a bancada estadual no Congresso sobre a reforma da Previdência. Depois de duas horas, com simulações, cálculos e cenários, deputados e senadores foram convencidos da necessidade de alterações para evitar que haja retrocesso aos direitos de toda a sociedade.
Desobrigação
O governo de SC figurou como terceiro interessado em julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal que decidiu, com repercussão geral, que os governos estaduais e municipais não são obrigados a fornecer medicamento não registrado (como o canabidiol - hemp oil), não aprovado pela Anvisa.
Estradas
Discute-se muito no momento a situação das estradas estaduais sem conservação. O deputado estadual Volnei Weber (MDB) afirma que quando foi prefeito de São Ludgero, pôs asfalto em várias estradas municipais. E convidou os colegas para ir lá e ver o que é o milagre realizado: a própria prefeitura inventou um modelo novo e fez o asfalto por um custo módico de apenas R$ 300 mil por quilômetro.
Lá em cima
Foi parar no Tribunal Superior do Trabalho ação em que um empregado da Eletrosul, em Florianópolis, apesar de remuneração de R$ 15 mil, alegou não ter condições financeiras para arcar com as despesas de reclamação trabalhista. Ao lhe dar ganho de causa, o TST entendeu que para deferimento do benefício é suficiente que o empregado declare que não tem condições de bancar as despesas do processo, o que foi feito por ele. Valeu a presunção de veracidade. Hum...
Quadrilha do PP
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão de mandar ou não para o banco dos réus, por organização criminosa, o chamado “quadrilhão do PP”, cujos cabeças (corruptíssimos históricos) são o líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido. Os quatro são acusados pelo crime de organização criminosa. Pergunta que muitos catarinenses se fazem: como convive o senador Esperidião Amin, expoente da legenda, com aquela corja?
Lixo musical
A cantora catarinense Deborah Blando resolveu desabafar em rede social. Farta de tanto lixo, afirmou que “música no Brasil virou ou pornográfica ou de corno, com letras machistas ou grotescas”. Difícil discordar, já que é mais absoluta verdade. Está decidida a se mudar para a Europa e lá dar continuidade à sua carreira. Como tem talento, merece boa sorte.
Niki e nós
Nos anos 1970-80, quando estava no pico de sua carreira, o já milionário piloto de Fórmula 1 Niki Lauda queria investir uma parte de seu dinheiro. Veio especialmente para Florianópolis com a intenção de comprar praticamente toda a Praia Brava, no extremo norte da Ilha de SC, então completamente desabitada. Hoje é reduto de ricos, novos ricos e, principalmente, de emergentes. Usou a estratégia errada, revelando-se o diretamente interessado. E o que poderia lhe custar uma bagatela, de repente alcançou cotação de milhões. Desistiu completamente.
Estranhas fronteiras
Este é o país da piada pronta, alguém já disse. É o que se pode dizer de norma constitucional estabelecendo 150 quilômetros de faixa de fronteira em toda linha divisória terrestre do território nacional, onde, salvo com autorização do Conselho de Defesa Nacional, é proibida, por exemplo, a alienação de terras públicas, construção de pontes, estradas internacionais, aeroportos e a posse de estrangeiros sobre imóvel rural. Um projeto no Congresso prevê faixas diferenciadas. Para SC, Rio Grande do Sul e Paraná seriam de apenas 10 quilômetros.
Corporações inquietas
Não há um texto disponível, como aquele que o presidente Jair Bolsonaro compartilhou há dias, em que o governador Carlos Moisés possa revelar, indiretamente ou não, as pressões que sofre para manter tudo como está, ou seja, os odiosos privilégios de um grupelho de umas mil pessoas no setor público, e o resto que se lixe. Mas quem acompanha os fatos mais de perto, nas sombras, tem certeza de que as corporações (políticos, magistrados e empresários, entre outros), que sempre se beneficiaram das benesses do poder, tentam de tudo para fazê-lo uma espécie de refém. Por enquanto é só isso. Noutro momento, pode vir a chantagem, sabe-se lá como. O governador tem seus escudos para defesa. Quem viver, verá.
Fatura
Se diz nos bastidores que não é assim tão de graça o apoio dos nove deputados estaduais do MDB à reforma administrativa do governador Carlos Moisés. Consta que os emedebistas querem, em troca, uma participação no governo, com indicados seus no comando da Celesc, Epagri e Casan, para começar.
Perdas tucanas
O PSDB está trocando sua direção nacional, com a aclamação do ex-deputado federal Bruno Araújo (PE), da nova geração tucana, chamada “cabeça preta”. Seu desafio será estancar as seguidas desfiliações, principalmente de prefeitos. Uma das mais sentidas foi do ex de Blumenau e candidato a vice para o governo do estado em 2018, Napoleão Bernardes.
Impaciência
O empresário Luciano “Havan” Hang continua no palanque de Jair Bolsonaro, mas já revelando certa impaciência com o entorno do presidente. Em rede social, vem cobrando apoio. Insiste em dizer que o mais difícil foi feito - ganhar a eleição – e que agora é preciso fazer as mudanças.
Gás estatal
O plano do governo federal para expandir o mercado de gás natural e reduzir o preço ao consumidor, particularmente para as indústrias, esbarra na resistência de parte dos governos estaduais em privatizar suas distribuidoras. Levantamento feito pelo jornal “O Globo” aponta que ao menos sete Estados são contrários à privatização, entre eles SC. A desculpa é que primeiro a Petrobras tem que abrir mão do monopólio da infraestrutura no setor.
Trajetória
O colunista acompanhou, ao longo do tempo, a história da consagrada modelo joinvilense Ana Claudia Michels e de seu sonho de fazer faculdade de Medicina. Agora, aos 30 anos, ele se concretiza. A moça, que é um doce de pessoa, já é médica e faz estágio no SUS em uma cidade próxima à São Paulo. É um atestado de que inexiste modelo para o sucesso pessoal.
Herói
A “Folha de S. Paulo” quebrou uma regra na coluna obituária, dias atrás. No lugar de mortes de humanos, o personagem foi o cão labrador Barney, do Corpo de Bombeiros Militar de SC, de 3 anos de idade, que morreu afogado dia 3 de maio, em Içara.
Comida
A crítica gastronômica paulistana está ansiosa com a chegada do chefe de cozinha Felipe Schaedler, catarinense de Maravilha que há 15 anos se mudou para o interior da Amazônia, onde faz demoradas expedições a tribos indígenas em busca de novos sabores. Na capital paulista, na primeira quinzena de julho, o dono do Banzeiro, famoso restaurante em Manaus, vai exibir os ingredientes e costumes daquela imensa região brasileira. Tucunarés e pirarucus à parte, já um tanto conhecidos, há muita curiosidade sobre um prato que tem como matéria-prima principal a formiga saúva. Schaedler vai apresentá-la aos comensais no alto de uma porção de creme de mandioquinha.
Sem chão
Quem conheceu de perto o ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancelier, sente o chão sumir com a informação de que a Polícia Federal indiciou seu filho, Mikhail, e outras 22 pessoas por conta das investigações da operação Ouvidos Moucos. Os 23 são indiciados por crimes diferentes e o inquérito, finalizado, foi enviado ao Ministério Público Federal.
Balcão
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais leis municipais que proíbem o serviço de transporte por aplicativos, como Uber, Cabify e 99. Era o que não queria a prefeitura de Florianópolis e sua corrupta Câmara de Vereadores, que já tinham um projeto pronto para ser votado, propondo “uma legislação que atenda a todos”. Foi retirado.
Todos
Se não tem dinheiro, é mesmo preciso cortar ou contingenciar na educação, cultura, previdência e outras áreas, certo? Mas no centro do poder, em Brasília, o silêncio é ensurdecedor quanto ao fim das mordomias indecentes do Congresso e do Judiciário. O mesmo comportamento, mudando de geografia, se espera nos Estados, inclusive SC, lógico. Porque a farra continua, célere, indiferente aos 14 milhões de desempregados.
Felicidade
Conforme dados oficiais, SC recebe cerca de 80 imigrantes por dia, a maioria venezuelanos. E sempre com carinho. Pessoas que fazem a recepção dizem que alguns dos que estão chegando por estes dias choram de emoção ao saber que o município de Saudades, no Oeste, com 8 mil habitantes, tem 150 vagas para colocação imediata deles em suas empresas, que não encontram tudo que precisam localmente.
Sol
Se há um consenso praticamente total, hoje, entre o Executivo e o Legislativo estadual, é o projeto que isenta da cobrança de ICMS a geração e a distribuição de energia solar. Mesmo porque SC é o único Estado do país que não tem o incentivo.
Fim da mentira
Encaminha-se para aprovação em plenário projeto do deputado estadual Jair Miotto (PSC) que propõe o que já deveria ser o normal na área pública, ou seja, que se proíba o Executivo de inaugurar qualquer obra que não esteja concluída ou que não atenda ao fim a que se destinam. Relator do projeto, o deputado Milton Hobus (PSD) cita como exemplo recente o Centro de Eventos de Balneário Camboriú. Foi inaugurado para soltar foguete e agora se descobriu que faltam mais R$ 15 milhões para começar a funcionar.
Explique-se
A Assembleia Legislativa de São Paulo vai convidar a catarinense Bettina Rudolph para prestar esclarecimentos sobre o vídeo patrocinado no qual ela diz ter transformado R$ 1.520 em R$ 1 milhão em três anos. Que trate de se explicar mesmo. O consumidor, já tão fragilizado pela crise econômica, não merece ser presa fácil em arapucas.