Imagem da Ilha

Reincidência (Foto – Crédito: Reprodução)

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem criticado a libertação de presos violentos, integrantes de facções e corruptos. Houve excessos, evidentemente, inclusive em SC. O que dizer do fato de 61% das ocorrências de furtos na região metropolitana de Florianópolis envolveram egressos do sistema prisional devido à pandemia?
Na cesta básica

Diante de tantas notícias ruins, quando aparece uma boa é preciso festejar. É a que vem de Balneário Piçarras, no litoral norte, que de agora em diante, em toda cesta básica que fornece às famílias locais em situação de vulnerabilidade, passa também a incluir livros de autores locais. Alimentar a alma, levar conhecimento e estimular a leitura também é importante nesse momento de isolamento.

Roubalheira

A roubalheira e a corrupção não dão trégua. Na operação Dose Dupla, realizada em Lages e Urubici, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apreendeu, durante o cumprimento das ordens judiciais, além dos documentos e outros materiais (fraldas, edredons e produtos de limpeza), cestas básicas que deveriam ser destinadas às famílias carentes e também àquelas afetadas pela Covid-19.

A favor

O senador Dário Berger (MDB-SC) foi um dos primeiros a se manifestar favoravelmente, no Twitter, aos testes com medicamento que reduz a carga viral da Covid-19, medida anunciada pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Segundo ele, cientistas brasileiros vão iniciar testes clínicos com um remédio que apresentou 94% de eficácia em ensaios de laboratório. “São uma dose de esperança para tempos tão difíceis", escreveu Berger.

Ajuda proibida 

A Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de SC  mandou um ofício aos juízes eleitorais de todo o Estado que chama a atenção: deixa explícita a vedação à possibilidade de terceiros auxiliarem eleitores no preenchimento dos dados no serviço de atendimento remoto emergencial. Considera a excepcionalidade que a situação da pandemia impõe no momento e a dificuldade de milhares de eleitores que não têm acesso a recursos tecnológicos. Mas, mesmo assim, reafirma que as operações disponíveis na página do TRE-SC devem ser realizadas pelo próprio cidadão interessado, estando esse sujeito às penalidades legais se contar com o apoio de pessoas não ligadas à Justiça Eleitoral. Em caso de denúncia dessa prática, será identificada a origem do procedimento, apurando-se a infração a partir do IP do equipamento utilizado. Caraca!

Fica

Está lá em cima a estrela do juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes. O ministro Sergio Moro renovou seu mandato como integrante do  Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), principal órgão colegiado do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No seu primeiro mandato, de 2018-2020, Schiefler foi relator da proposta que vetou o indulto para uma série de crimes que até então podiam ser contemplados, como aqueles relacionados à corrupção ou praticados contra policiais.

Blues Boy

Blumenauense de nascimento, mas um ilustre desconhecido na própria cidade, o cantor, compositor e guitarrista Celso Blues Boy (1956-2012) era também um colecionar de revistas em quadrinhos. Cerca de 350 títulos serão leiloados online pelo leiloeiro carioca Miguel Salles nos próximos dias, anuncia “O Globo”.  Celso começou a ficar conhecido ao acompanhar Raul Seixas e Sá e Guarabyra. Depois montou a banda Legião Estrangeira em 1976, com a qual se apresentava em bares e casas de show.

Conta da Previdência

O deputado estadual Bruno Souza mostra uma conta que arrepia o contribuinte catarinense, que é quem banca tudo: os 70 mil aposentados e pensionistas em SC receberam R$ 6,8 bilhões em 2019. Ganham, em  média, R$ 6.634,95, enquanto os aposentados do INSS no Estado embolsam R$ 1.357,06. A reforma apresentada pelo governo estadual representaria, em 10 anos, R$ 910.806.619,29 ou apenas e irrisórios 2% do déficit de 2020.

Projeto coletivo

Projeto de lei coletivo, da bancada do MDB na Assembleia Legislativa, garantindo isenção de ICMS, inclusive sobre importação, de medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à Covid-19 até setembro deste ano, foi transformado em lei.

Doação de refeições

Coisas do país da piada pronta. O Senado aprovou anteontem, por unanimidade, projeto de lei que autoriza a doação de refeições prontas para consumo, que foram produzidas em excesso e, por isso, não comercializadas. Não havia até hoje – e precisaria? – “respaldo jurídico” para isso.

Onda brava

Surfistas amadores de Imbituba demonstraram sobretudo egoísmo ao criar petição virtual, sábado, pedindo a liberação da prática do surfe nas praias do município, vedada por decretos federal, estadual e local. Rapidamente alcançou mil assinaturas favoráveis, mas a Associação de Surfe de Imbituba tornou público que não gostou, dizendo-se favorável à saúde pública e que suas decisões são tomadas de forma coletiva.

Mensagem

Alguém escreveu: “De repente, nos percebemos vulneráveis. Tão humana é condição que nos iguala e nos irmana”.

Produtividade

De 6 a 12 de abril a Justiça catarinense conseguiu a segunda maior movimentação processual dentre todos os tribunais estaduais do país, com 991,1 mil movimentos no período. Os magistrados do Estado também foram responsáveis pelo quarto maior volume de decisões naqueles dias, com 21,5 mil publicações. Os dados são atualizados semanalmente pelo Conselho Nacional de Justiça.

Insignificância

O país e o mundo com bilhões de aflitos, angustiados e desesperançados pela Covid-19 e o nosso Supremo Tribunal Federal deu-se ao trabalho, dia desses, de julgar ação em que absolveu um homem condenado a um ano e nove meses de reclusão pela tentativa de furto de R$ 4,15 em moedas e de uma garrafa de Coca-Cola, duas de cerveja e uma de cachaça – produtos que, juntos, totalizam R$ 29,15. Enquanto isso, dezenas de bandidos que saquearam o país recentemente estão soltos, inclusive o chefão-mor.

Impactos

São realmente impressionantes os impactos da Covid-19 em SC até agora, conforme a Federação das Indústrias (Fiesc): retração de R$ 3,4 bilhões na produção industrial, diminuição de R$ 3,1 bilhões nas vendas no mercado interno e redução de R$ 327 milhões nas exportações industriais do Estado. O levantamento, que mede os impactos após o início do período de isolamento, revela que a crise do coronavírus já custou 165 mil empregos na indústria, equivalente a 21% na quantidade de trabalhadores formais no setor, que fechou 2019 com 786 mil e agora está com 621 mil.

Jeito suíço

Muitos florianopolitanos que por anos sofreram com a administração da estatal Infraero no aeroporto Hercílio Luz, sempre ranqueado entre os mais deficitários do país, estão vendo o “jeito suíço” que marca o novo terminal aéreo, inaugurado no final do ano passado. Foi da concessionária Floripa Airport a iniciativa, das primeiras no Brasil, de fazer testagem rápida de pacientes para detectar a Covid-19.

Ânimo

Entre as inúmeras iniciativas de enfrentamento da Covid-19, várias prefeituras de SC estão lançando campanhas para que a população não caia na depressão e olhe o futuro com um mínimo de otimismo. Parabéns. São oportunas e necessárias. Dias melhores virão, com certeza.

Comércio de rua

Com a explosão de shoppings em SC, a imagem que se criou é que o comércio de rua está perdendo importância. Ledo engano. A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-SC) tem 44 mil lojas associadas, das quais 86% micro e pequenas empresas. Os 25 maiores shoppings tem 4 mil.

Lobby

Representantes de diferentes confissões religiosas encheram as caixas de e-mail dos deputados estaduais e seus endereços em redes sociais para pressioná-los a aprovar projeto de lei – o que ocorreu, por 32 votos a 1 – que reconhece as atividades religiosas como essenciais durante a atual pandemia. O que poucas igrejas confessam  é que com o isolamento social seus caixas ficaram zerados.

Socorro

Carlos Moises subscreve junto com outros 24 governadores carta ao Senado para que este aprove o projeto de socorro aos Estados da forma como a Câmara dos Deputados já fez, contrariando Bolsonaro. Prevê a compensação de até 30% das perdas com ICMS (principal imposto estadual) e ISS (tributo municipal). O presidente  quer estabelecer um valor e dividir de acordo com a população de cada Estado. 

Falso eldorado

Apesar das deportações recentes de centenas de brasileiros e de uma lei que permite aos Estados Unidos devolver imigrantes, inclusive do Brasil, para o México, há, ainda, “escritórios” na região de Criciúma “especializados” na “exportação” de gente para lá, sem a devida documentação.

Excesso de peso

O caro asfalto que está sendo colocado na Serra do Rio do Rastro é para que dure muito tempo. Foi por isso que o governo estadual providenciou uma balança visando impedir o tráfego de caminhões com excesso de peso. Que a mesma iniciativa seja repetida em outras estradas estaduais que semanas após “inauguradas” já tem que passar por manutenção.  

Contingenciamento

No plano de contingenciamento que fizeram entre si os Tribunais de Contas e Justiça, o Ministério Público de SC e o Legislativo, é preciso se reconhecer um fato: entre várias medidas adotadas na Assembleia Legislativa (aqui também alvejada com críticas) está a redução em 50% da verba mensal (R$ 41 mil) utilizada para a manutenção dos gabinetes dos deputados. Medida que vale por 60 dias e poderá ser estendida por prazo maior.

Sugestão

Se não foi considerada a possibilidade, que tal o governador Carlos Moisés, se for necessário um hospital de campanha para pacientes da Covid-19 na região metropolitana de Florianópolis, pensar naquele imenso elefante branco chamado Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, no norte da Ilha de SC? A estrutura já está pronta; só falta o mobiliário específico e os ajustes necessários ao funcionamento de um hospital. E vai custar bem menos aos cofres públicos do que um hospital da modalidade em curso.

Incentivo

A Câmara dos Deputados publicou texto anunciando a tramitação do projeto de lei 822/20, do deputado Celso Maldaner (MDB-SC) que permite a concessão de incentivo econômico à produção de álcool em gel, com o objetivo de garantir a manutenção de um preço acessível à população. O texto não detalha o tipo de subvenção, mas estabelece que ela valerá enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Certificação

O governador Carlos Moisés sancionou a lei estadual 17.920, que institui a certificação para entidades de práticas esportivas formadoras de atletas como base na lei federal 9.615/2008. O nobre objetivo é reconhecer, regulamentar, estimular e incentivar o trabalho de base e formação desportiva em SC. A certificação será emitida pelo Conselho Estadual de Esporte.

Lido, alhures

“A essa altura, reclamar do governo por nos tolher o direito de ir e vir é como criticar o bombeiro por não nos deixar entrar em um prédio em chamas. Precisamos nos conscientizar de que estamos numa situação de calamidade pública”.

Pode

Neste país da piada pronta um decreto federal expôs o que muitos não sabiam: que farmácia de manipulação não podia (agora pode) vender álcool gel ao público.