Imagem da Ilha

Libertação (Foto: Reprodução)

A nova placa do Mercosul em veículos está sendo comemorada pelos motoristas de São José. É que desde o sempre eles são taxados de “barbeiros” pelos da vizinha Florianópolis. O incômodo é tanto que, admite-se no Detran, boa parte da frota registrada na Capital é, na verdade, de São José. Agora as placas não têm mais o nome da cidade onde o veículo está registrado.

É pouco

Um projeto de lei que começou a tramitar na Assembleia Legislativa prevê multa de até R$ 20 mil para organizadores ou participantes de rinha de galo e cães. Esse crime deveria ser inafiançável e seu autor ir para a cadeia. O simples conhecimento da existência desse tipo de “divertimento” expressa o quanto o ser humano é cruel e insensível.

Faturar, só

Investir neste país é um ato de coragem. Pequenos agricultores da região serrana instalaram uma hospedagem rural com café colonial em sua propriedade e mal acabaram de receber os primeiros hóspedes apareceu um fiscal intimando-os a dispor mais relógios contadores de energia, para a empresa faturar mais, obviamente. Poucos se importam se eles querem ou não ficar no campo, se estão gerando empregos e cuidando do meio ambiente. Revoltante.

Certeza

Mais uma vez a Justiça Federal de Florianópolis condenou quatro réus a demolirem edificações e benfeitorias, na Lagoa da Conceição, por ocupação ilegal de área pública de marinha e de preservação permanente. Como em “trocentos” outros casos do gênero, esse também tem em comum com os demais um detalhe acerca da atitude dos réus: a certeza da impunidade.

Prudência, prefeitos

Em salutar iniciativa, o Ministério Público Estadual emitiu notificações para 30 prefeitos recomendando que, caso enfrentem um quadro de dificuldades orçamentárias que possa comprometer pagamento de salários, fornecedores ou repasses para serviços essenciais, tais como saúde, educação ou segurança, não seja realizado qualquer gasto público com carnaval.

Memória

A coluna registra, com pesar, a morte, em Moscou, dia 26 de fevereiro, aos 87 anos, de Sergei Dorenski, um dos maiores pianistas dos últimos tempos e que tinha intenso afeto pelo Brasil e por SC. Além de vários concertos no Estado, especialmente em Florianópolis, sempre com casa lotada, foi ele quem projetou internacionalmente o brasileiro Arthur Moreira Lima, coincidentemente morador, há anos, na Ilha de SC.

Batom

A proposta que permite às mulheres prestarem o serviço militar, hoje exclusivo aos homens, deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado por estes dias. Seu relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), é contra a iniciativa. Apesar de concordar com o mérito, em seu relatório ele diz que o custo, estimado pelas Forças Armadas, seria de R$ 580,76 milhões por ano para receber 6 mil mulheres. Impacto que não cabe na realidade orçamentária atual.

Vida em jogo

A certeza, real e concreta, de que se é portador de um câncer é apavorante, mas quando se sabe que sua cura depende de tratamento, há até um alívio.  Mas quando não se consegue o tratamento? O Ministério Público de SC está respondendo, de certa forma, à perturbadora pergunta. A partir de denúncia de várias pessoas não atendidas para tratamento no prazo de 60 dias, na rede pública, como exige agora a lei federal 12.732/2012, está abrindo inquérito civil. Um deles o encaminhou para uma visita ao Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon) em Florianópolis, que se comprometeu, entre outras medidas, em dar atendimento em até 48 horas após o pedido.

Escola militar

Ao receber a confirmação pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que SC terá quatro escolas cívico-militares (em Itajai, Palhoça, Chapecó e Biguaçu), o deputado federal e coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, Rogério Peninha (MDB-SC), afirmou que elas são uma forma de combater a violência e disciplinar os alunos. Lembrou de sua infância em Nova Trento para dizer que quem passou por uma escola com esse modelo sabe que, além de aprender o básico, o aluno tem noções de responsabilidade, cidadania, respeito e disciplina.

Corrupção

Decidido a acabar com a eterna marca de toda administração estadual recente por registrar casos de malfeitos com o dinheiro público, o governador Carlos Moisés ganha pontos com a proposta de criação de coordenadorias regionais de combate à corrupção. O curioso é que nenhuma cidade pediu. Para não passar recibo?

Terceiro lugar

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou relatório mostrando a impressionante performance do porto de Itapoá, no norte de SC. Privado e construído em 2011, já está na terceira posição entre os que mais movimentam contêineres no país.

De costas

Cá entre nós, entre pessoas que torcem pelo Brasil, independentemente dos Bolsonaros, Maias, Alcolumbres e Toffolis e outros encostos que temos que suportar: nosso Congresso e o Supremo Tribunal Federal pouco estiveram, não estão agora e tudo indica que jamais estarão solidários às agruras do povo brasileiro. Se Bolsonaro, como diz o espaçoso ministro “supremo” Celso de Mello, não está à altura do cargo que exerce, tal qual também não estiveram Lula, Dilma e Temer. Assim, não parece “atentado à democracia” a passeata programada para o dia 15.

Ameaça

O governo estadual, após intenso clamor, gastou algumas dezenas de milhões na instalação de câmeras de videomonitoramento em vários municípios, permitindo, inclusive, que através delas se fizessem autuações de trânsito. Mas agora, alguns legislativos municipais, como o de Tubarão, querem proibir a aplicação de multas com a utilização de tais equipamentos.

Representatividade

Projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) tenta reparar um absurdo: as microempresas e empresas de pequeno porte não tem representação no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Só tem integrantes indicados pelos fiscos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O comitê é responsável por regulamentar os aspectos tributários do Simples Nacional, como opção, fiscalização e dívida ativa, entre outros assuntos.

Liderança feminina

Mais um tabu é quebrado pelas mulheres de SC: a deputada Paulinha (PDT) foi oficializada pelo governador Carlos Moisés para ser a líder do Governo na Assembleia Legislativa. Nunca, na história da política de SC, uma mulher exerceu tal função.

Sombras em ação

É feroz a ação das corporações – que já são as mais bem remuneradas no serviço público estadual - na defesa de seus privilégios no projeto da reforma da Previdência. Vão lotar as galerias da Assembleia Legislativa o tempo todo. São categorias pouco preocupadas com a realidade do que acontece além de suas torres de vidro, onde as diferenças sociais são aviltantes. Para efeitos externos, passam a imagem de que não são contra as mudanças, mais que necessárias e inadiáveis, mas desde que não as atinja. Só os outros. São estas privilegiadas categorias que levam o contribuinte a taxar todo o funcionalismo público como uma espécie de sanguessuga.

Conta injusta

Novos dados que chegaram à mesa do governador Carlos Moisés expõem a necessidade do tal de pacto federativo. SC é o sétimo Estado com a maior arrecadação de impostos para a União, mas apenas o 24º em retorno. Arrecada R$ 44 bilhões em tributos federais e só recebe R$ 1,56 bilhão de volta, algo em torno de 2%. Alguns Estados chegam a receber 200% do que arrecadam.

Bom senso

Vai a plenário do Senado, com colaboração decisiva do senador Dário Berger (MDB-SC), projeto que transforma em advertência a multa leve ou média aplicada ao condutor que não tiver cometido qualquer infração nos últimos 24 meses. Isso não ocorre o que penaliza os bons condutores que, por distração, cometem uma infração de natureza leve ou média. Não se trata de incentivar a impunidade; os infratores contumazes raramente preencherão os requisitos para a conversão da penalidade de multa em advertência.

Padrinhos

Estão muito felizes com a cobrança da famigerada Taxa de Proteção Ambiental em Bombinhas e Governador Celso Ramos, os vereadores dos respectivos municípios. Consta que todas as pessoas que trabalham nos postos de cobrança foram indicações deles. Seriam amigos, parentes, cabos eleitorais...

Ondas artificiais

Depois de Itupeva, no interior de São Paulo, Garopaba, em SC, terá o segundo resort do Brasil com ondas artificiais, em piscina gigante, para surfe. O empreendimento, chamado Surfland, envolve um hotel de uso compartilhado, com conclusão prevista para o final de 2022.

Violência barrada

A deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC) protocolou na Câmara dos Deputados projeto de lei prevendo que condenados pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher não possam ser nomeados, exercer função pública ou mandato eletivo em todos os poderes do país.

Tesla em SC

O deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) confirma: se a norte-americana Tesla decidir montar uma fábrica de veículos elétricos no Brasil, será em SC. Freitas tem participado intensivamente das tratativas, junto com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Apesar de o governo não confirmar nenhum acordo formal com a montadora, Freitas disse à revista “Veja” que a companhia de Elon Musk chegaria por aqui até 2023.

Unanimidade

Atendendo apelos de seus eleitores, os senadores Esperidião Amin (PP), Dário Berger (MDB) e Jorginho Mello (PL) até parece terem combinado um posicionamento unânime: subscreverem pedido de urgência para imediata aprovação de projeto de iniciativa legislativa que permite (na verdade restabelece) a prisão após condenação em segunda instância.

Sem exceção

A norma que obriga empresas com mais de 100 empregados a reservar de 2% a 5% de suas vagas para trabalhadores com deficiência ou reabilitados, vale para todos os setores da economia, sem exceção, acaba de decidir o Tribunal Regional do Trabalho de SC, ao negar pedido de uma prestadora de serviços de segurança de São José para ser liberada da obrigação legal. Cabe recurso ao TST.

Consumidor

Dos 295 municípios em SC, somente em 98 há órgão de defesa do consumidor instalado com a estrutura mínima para atendimento da comunidade. O Ministério Público Estadual pretende alterar este quadro com um programa de fortalecimento dos Procons municipais. Para tal iniciou um ciclo de reuniões com os municípios que não contam com nada. A meta do programa é que, até o final do ano, 50% dos municípios-sede de comarca tenha Procon instalado.

Reconhecimento facial

Na maior discrição, Florianópolis foi uma das seis capitais brasileiras que neste Carnaval serviu de laboratório para a utilização de nova - e já contestada -ferramenta tecnológica na segurança pública:  o reconhecimento facial. O sistema confronta fotos de procurados pela Justiça em seu banco de dados (há 40 mil), com as captadas pelas câmeras dispostas em locais públicos. Diante de um alto índice de coincidência entre os dois rostos, dispara um alarme e os policiais mais próximos são acionados para deter o suspeito.

Pênalti

Com base na lei de acesso à informação, a “Folha de S. Paulo” descobriu um fato que poucos torcedores do Figueirense sabem: que o clube é o primeiro do país – o próximo deve ser o Cruzeiro, de Minas Gerais – que foi excluído, e assim perde o benefício do programa de refinanciamento em até 240 meses e com descontos de 70% das multas e 40% dos juros, implementado pelo governo federal (Profut) em 2015.

Apostas

O jornal “O Estado de S. Paulo” listou 10 empresas que podem entrar na Bolsa de Valores este ano, com abertura de capital e que, por isso, demonstram enorme potencial para crescer. Dentre as 10 estão listados o grupo Almeida Junior, que controla seis shoppings em SC e que espera captar R$ 1,5 bilhão. O outro é o grupo de educação Uniasselvi, fundado em 1999, em Indaial, com mais de 100 cursos de graduação e pós-graduação presenciais e à distância e cerca de 250 mil alunos. Com faturamento de cerca de R$ 500 milhões, pretende vender 25% de seu capital. Uma parte será usada para financiar essas expansões. A meta da companhia é abrir seu capital na Bolsa de Nova York.

Novo emprego

O ex-craque Paulo Cesar Caju trocou de emprego. Seu artigo semanal, normalmente contundente, deixou de ser publicado em “O Globo” e a partir desta semana está na revista esportiva “Placar”. Para isso não precisa mudar de paradeiro. Ama, verdadeiramente, a praia do Campeche, no sul da Ilha de SC, onde mora há alguns anos.