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São Pedro

As autoridades ambientais de SC culpam as chuvas pelos impactos na balneabilidade das praias no Estado. Elas não têm culpa. Merece uma discussão, sim, e mais que urgente, acerca dos motivos que levam as prefeituras a não investir nada em saneamento, sem recolhimento e tratamento de esgotos. Lógico, vem uma chuva e tudo vai para o mar. Há décadas se vê isso e nada é feito.

Amor animal

Lei já em vigor em Florianópolis permite o sepultamento de animais domésticos em jazigos familiares nos cemitérios. Todo o procedimento para tal obedece às mesmas regras dos sepultamentos de humanos.

 Novos direitos

Leis sancionadas nesse início de ano dão novos direitos a pessoas residentes em território catarinense. As de número 17.457 e 17.480 ampliam a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pela administração pública estadual, até agora restrita a doadores de sangue, para quem também doa medula ou possua deficiência. E uma bobagem: a 17.458 dá direito à amamentação em áreas de livre acesso público ou de uso coletivo nas instituições do sistema estadual de ensino. Não existe nenhuma lei que proíba isso para que seja necessária outra.  O resto é hipocrisia: uma mãe pode ser constrangida por amamentar em local público e a nossa TV mostra gente nua a toda hora... Onde há a “indecência”?

Pode ou não pode?

Para evitar complicações maiores, prefeitos estão pedindo “orientações” ao Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, se podem ou não dar dinheiro para o Carnaval em suas cidades. Como se sabe, em várias delas não teve dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores das prefeituras, por exemplo. A recomendação é que se abstenham de fazer qualquer despesa pública em relação àquela festividade.

Modelo catarinense

Já no início dos trabalhos legislativos deste ano a Câmara dos Deputados vai analisar proposta que altera o texto constitucional para autorizar a criação de corpos de bombeiros municipais, hoje forças subordinadas aos governos dos estados e do Distrito Federal. A alteração está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 387/17, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). O que o inspirou para apresentar a PEC foi o modelo catarinense dos bombeiros voluntários – que hoje tem 43 corporações e 3.700 homens - criados como forma de minimizar os efeitos de situações de calamidade pública.

 Demagogia

O deputado estadual João Amin (PP) decidiu doar o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil de janeiro mês para uma entidade esportiva. Este espaço reafirma: muito mais nobre seria se o deputado e seus outros 39 colegas do Parlamento estadual renunciassem ao recebimento daquele imoral benefício.

Igualdade

A Rede Globo está fazendo uma campanha para que o brasileiro se manifeste dizendo que futuro ele quer para seu país. Sonho seria se virasse realidade o que diz  o artigo 5º de nossa Constituição: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...”

 Negócio

O cada vez mais poderoso negócio do ensino superior privado no Brasil acompanha a possível abertura de capital, em março, da rede Uniasselvi, originalmente catarinense, pela qual pretende captar R$ 800 milhões, com a venda de 30% de seu capital.

 Briga de família

Rende um livro ou filme a história contada pela revista “Veja”, que poucos sabiam, envolvendo o fundador da Sadia (agora BRF), Atílio Fontana, que viveu praticamente toda sua vida em Concórdia. Foi lá que entre os anos 50 e 70, doou aos seus seis filhos ações da empresa que não foram trazidas ao inventário. Mas duas filhas que ele teve fora do casamento, Odila Sperandio e Vera Fontana, receberam apenas 0,19% do capital da companhia e agora querem sua parte, pela via judicial. Estima-se que podem ganhar R$ 1,5 bilhão.

 Ameaça  

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 1) foi, sem dúvida, o que proporcionou um segundo mandato para o governador Raimundo Colombo e pode-se dizer que garante sua eleição para o Senado. Mas o Fundam 2, que ele tanto esperava tocar antes de deixar o mandato, continua enfrentando forte restrição no BNDES, que o financiaria.

 Movimento liberal

O Movimento Agora, capitaneado pelo apresentador Luciano Huck, tem um concorrente forte. É o Movimento Brasil 200, liderado pelo empresário Flávio Rocha, presidente do grupo Riachuelo que, lançado há dias vem ganhando adesões importantes, entre elas dos empresários catarinenses Sônia Hess, ex-presidente da Dudalina, e Luciano Hang, da rede de lojas Havan.

 Cerco à corrupção  

Lava um pouco a alma saber de decisão do Superior Tribunal de Justiça, que admitiu a indisponibilidade de bens de família em ação de improbidade administrativa. A ação está sob segredo de justiça, mas seu enredo é conhecido: o réu e corrupto esperto, à medida que foi roubando, comprou bens e os transferiu para terceiros, quase todos familiares. Assim, se a roubalheira fosse descoberta (como foi), ficariam livres de eventual penhora ou execução, mesmo servindo de moradia. Perdeu.

 Consumo

Coisas que o consumidor não entende: se a embalagem tetrapak custa 25% do valor de venda do leite no varejo, pelo menos em SC, conforme entidades do setor, porque não oferecer a embalagem, do mesmo material, com três ou cinco litros e de plástico, como é em dezenas de países? Além de baixar o custo, atenderia famílias mais numerosas.

Sensatez, enfim

Demorou tempo – décadas – para a Policia Rodoviária Federal tirar as odiosas placas sinalizando quilometragem limite de 60 km diante de seus postos de fiscalização, com o da BR 101 em São Miguel, município de Biguaçu. Agora se pode passar a 80 km/h, sem problemas.

 Antagonismo

Não é recomendável convidar Raimundo Colombo para sentar na mesma mesa onde estiver qualquer dirigente da Federação das Câmaras Dirigentes Lojistas de SC (FCDL/SC). A entidade está uma fúria só com o veto do governador ao projeto de lei 210/2015 – que regulamentava as feiras itinerantes em SC. Veto que deve ser apreciado pelos deputados estaduais nas próximas semanas.

 Confiança

O industrial catarinense mantém-se otimista em relação à economia de acordo com a pesquisa Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), divulgada pela Fiesc. O índice varia de 0 a 100. Acima de 50 pontos indica confiança, e abaixo, falta dela. Em janeiro  alcançou 61,1 pontos, o mais alto desde agosto de 2010.

 Inferioridade

 A correção do erro histórico, via lei federal, que equivocadamente deu ao município de Santa Teresa, no Espírito Santo, o título de "Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil", que de direito e de fato pertence à Colônia Nova Itália, no município de São João Batista, em SC, é mais um episódio que expõe a histórica inferioridade de tratamento dado à comunidade italiana catarinense. A série começou nos anos 1980 quando, sem nenhum pio contrário, o Consulado da Itália foi transferido de Florianópolis para Curitiba. Naquela época, como é agora, se ignorou o fato de a metade da população de SC ser constituída de “oriundi”.  Há dias divulgou-se que o chanceler italiano Angelino Alfano está providenciando para os consulados da Itália em São Paulo e Porto Alegre uma ajuda extra de € 788 mil – cerca de R$ 3 milhões. Tudo para agilizar o atendimento de pedidos de cidadania italiana. A fila no momento é de 112 mil pessoas, das quais 70 mil em São Paulo”. Até onde se sabe, no Consulado de Curitiba há 90 mil processos de cidadãos catarinenses na fila.

 Prejuízo bilionário

Enquanto interino, em janeiro,  governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra artigo da lei promulgada pela Assembleia Legislativa que permite o uso de debêntures da Santa Catarina Participação e Investimentos (Invesc) para pagamento de dívidas de ICMS. Os efeitos da legislação poderiam causar um prejuízo de R$ 6,2 bilhões aos cofres públicos catarinenses.

 Trampolim

Mais da metade dos atuais secretários regionais (são 36) devem deixar os cargos porque serão candidatos à Assembleia Legislativa ou Câmara dos Deputados. Comprova-se, assim, que, salvo exceções, em suas gestões muitas de suas ações tiveram direcionamento político-partidário. Em outras palavras: fizeram campanha eleitoral na maioria do tempo. Pior é que quem vai sucedê-los nos cargos também são políticos, na ativa ou não, boa parte deles derrotados.

 Garoto-propaganda

 A “Folha de S. Paulo” pediu a seus trocentos colunistas a indicação de 28 lugares, dentro e fora do Brasil, como sugestão para turistas aproveitarem os 10 feriadões deste ano no país. Para a Páscoa, Zeca Camargo recomendou Pomerode. Diz que no ano passado teve a sorte de visitar a “capital” da Páscoa brasileira, “que todo mundo tem que ver uma vez na vida, e ser muito bem recebido pelos catarinenses”.

 Urnas classistas

 Entidades de classe já estão muito bem articuladas para garantir representante no parlamento estadual e nacional. É o caso do presidente da Associação dos Delegados de Polícia de SC, em plena campanha como pré-candidato a deputado estadual pelo PSD.

 Projeto demagógico

Com tantos meios que qualquer pessoa tem à disposição para se comunicar, em qualquer lugar, a Assembleia Legislativa promulgou mais uma lei absolutamente inútil. É a 17.142/2017, determinando que estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas disponibilizem pelo menos um telefone adaptado à comunicação das pessoas com deficiência visual, auditiva ou de fala. O governador Raimundo Colombo está questionando a norma no Supremo Tribunal Federal.

 Rua!

Um passarinho veio dizer que há necessidade conter os ímpetos do futuro governador Eduardo Pinho Moreira antes que alvo vá ao ventilador já nos próximos dias. Em entrevista a uma rádio sulina deixou claro que quem do PP que no momento ocupa posições na administração estadual tem que necessariamente sair – colocar os cargos à disposição, nem pensar – antes dele assumir a chefia do poder Executivo. Nem um dia a mais. Quem não sair, será mandado embora, sumariamente.

 Liderança

O colombiano Carlos Amastha, que tentou a carreira política em Florianópolis e foi barrado – só se daria bem se “comprasse”, literalmente, o espaço político que tanto queria – virou prefeito em Palmas, capital de Tocantins, reelegeu-se logo no primeiro turno e desfruta de imensa popularidade, que o credencia a disputar, como favorito, o governo estadual.

 Plágio

Inacreditável. A prefeitura de Rio das Antas, no meio oeste do Estado, promoveu concurso público em dezembro passado. Das 20 questões, 18 foram copiadas de outros concursos, disponíveis na internet. Diante de representação do Ministério Público, novas provas tiveram que ser feitas. Os candidatos merecem uma indenização por danos morais e financeiros, não?

 Marketing

O catarinense Fábio Veiga já dá seus pitacos no marketing do “presidenciável” e ministro da Fazenda Henrique Meirelles (PSD), que já mandou fazer folders onde ressalta suas “realizações”, destacando os bons números no desempenho da economia.

 O fantasma

 A Procuradoria Geral do Estado abriu processo administrativo disciplinar contra um servidor em cujas fichas-ponto consta apenas sua assinatura no horário de entrada e sem a assinatura da chefia responsável, inúmeras faltas injustificadas e, dentre várias outras irregularidades, inassiduidade permanente ou intermitente no período de janeiro de 2012 a junho de 2015. Apesar de tudo isso, só agora foi  aberto um processo disciplinar.

 Sucesso

Os autores do momento, como o guru Sri Prem Baba e Dan Brown, passam longe, inclusive em SC, do Padre Reginaldo Manzotti, cujo livro “Batalha Espiritual”, foi o mais vendido no Brasil em 2017, com 87 mil cópias. A obra retrata a batalha entre o bem e o mal, entre os que se encontram do lado de Deus e o inimigo, que deseja desvirtuar todos os homens e mulheres de boa vontade.

 Algo mais

O ex-conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas, Júlio Garcia, que inicialmente mostrou desejo de voltar à Assembleia Legislativo como deputado estadual, está sendo instado a ser mais ambicioso e disputar a Câmara dos Deputados e até algo mais, como o Executivo estadual diante de eventual impedimento de concorrentes do mesmo partido, como João Rodrigues, deputado federal.