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Vacinas

   A cobertura vacinal abaixo da meta foi um dos destaques negativos da política estadual de saúde catarinense em 2022. Apenas a vacina  tríplice viral bateu a meta de 95%. As demais, como poliomielite, BCG, pentavalente e hepatite, atingiram menos de 90% do público-alvo imunizado. Lamentável.

 

Já imaginou?

   Já imaginou se o Ministério Público, a exemplo do que fez com Laguna - por meio de uma ação civil pública está exigindo que sua prefeitura adote providências para assegurar o controle de zoonoses, a segurança e a promoção do bem-estar animal – se replicasse em quase todos os municípios onde o problema é de décadas e ninguém dá uma solução?

 

Cópia

   O deputado estadual Fernando Krelling (MDB) está disposto a propor projeto copiado do Estado de São Paulo, destinado a pessoas com mais de 60 anos e que ganham até três salários mínimos. É o Vida Ativa, em que eles recebem um cartão magnético com saldo de R$ 100 mensais para que possam usufruir de atividades de exercício físico, dança, pilates ou academia. 

 

Hora de estudar

     O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, mandou bloquear o acesso de 5.500 mil escolas públicas a redes sociais como TikTok e a streamings como Netflix, Globo Play etc. Para ele, escola é local de estudo. Espera-se decisão semelhante em SC.

 

Moisés prefeito

  Analistas políticos de Tubarão informam que o ex-governador Carlos Moisés (Republicanos), cujas bases políticas começaram a se sedimentar naquela cidade, vem sendo muito citado como provável candidato a prefeito em 2024. Ele mesmo admite a possibilidade se conseguir compartilhar seu nome com um representante do empresariado local.

 

Cursos de Direito

   Em ação junto com o presidente da entidade, Beto Simonetti, o vice--presidente nacional da OAB, o catarinense Rafael Horn, informa que foi obtida junto ao Ministério de Educação, a prorrogação, por mais 12 meses do sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação dos cursos de graduação em Direito, na modalidade à distância, através da Portaria 398/2023, publicada ontem no Diário Oficial da União.  

 

Cursos de Direito I   

    A OAB tinha o aporte, desde 2022, da portaria 668/22, suspendendo tais cursos. Este novo avanço, diz Horn, incentiva a entidade a seguir pugnando pela qualificação dos cursos jurídicos junto ao MEC e lutando contra o estelionato educacional praticado no país, recordista mundial em cursos de Direito, com mais de 900 mil vagas ociosas.

 

Segredo?

   O alegado “segredo de justiça” que o Ministério Público de SC carimba sobre a Operação Mensageiro, é fantasia. Para dar-se ao respeito e manter a credibilidade que ainda tem sobre o assunto, há necessidade dele se impor, impedindo que alguns de seus membros privilegiem apenas um meio de comunicação com informações. Perguntar não ofende: Estão ou não sob sigilo?

 

Reciprocidade

   Um princípio básico em diplomacia é a reciprocidade. Age corretamente o presidente Lula ao retomar os vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália que querem entrar no Brasil. Se para brasileiros é exigido lá, que se exija deles aqui. Isso é reciprocidade. Ademais, chega de humilhações, como as impostas a brasileiros nos Estados Unidos, por exemplo. Em escala em qualquer um de seus aeroportos, para mudança ou não de voo e sem que saia do terminal, tem que ter visto.

 

Escolas militares

   O Ministério da Educação extinguiu a diretoria que coordenava o programa de escolas cívico-militares, que Bolsonaro tanto incentivava. Há muita preocupação com as 12 existentes em SC. O deputado estadual Lucas Neves (Podemos) defende a proposta de que o governo estadual deve assumi-las, como já faz o Paraná, que tem 125 unidades com 120 mil alunos, com resultados assombrosos: o Estado agora é líder nacional no índice do ensino médio e o quarto lugar no fundamental.

 

Marco regulatório

   Em pronunciamento no Plenário, o senador Esperidião Amin (PP-SC) bateu nas isenções fiscais que beneficiam há décadas diversas áreas da economia, cujo impacto já alcança cerca de R$ 450 bilhões por ano. Ele é autor do projeto de lei 41/2019, que determina um novo marco regulatório para a política de isenções fiscais, incluindo metas e análises anuais quanto aos resultados alcançados.

 

Conservadorismo

   O Grupo Conservador Catarinense teve carta lida na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado Jessé Lopes (PL), de apoio ao governador Jorginho Mello pelo auxílio que prestou, via Defensoria Pública, aos militantes presos pelos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Um apoio que, como se sabe, pode complicar o governador. O ministro “supremo” Alexandre de Moraes não gostou nem um pouco. Integrantes do movimento foram detidos, mas dizem que não participaram da depredação.

 

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