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Novela

   O caso do desvio de R$ 33 milhões dos respiradores, que até levou à criação de uma barulhenta CPI no Legislativo estadual, e sem que ninguém fosse preso até agora, rendeu pelo menos um livro, ainda não lançado, do deputado Ivan Natz (PL).

 

Dosimetria da maconha

    O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fez uma pesquisa sobre com que quantidade de maconha pessoas são presas em flagrante e julgadas por tráfico em cada Estado brasileiro. Vai de 1.140 gramas nos processos julgados no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul a apenas 20 gramas no TJ do Amazonas. Em SC, 111 gramas tem sido a média de droga para o portador ser acusado por tráfico.

 

Amigo 5 G

   O Rio de Janeiro é o Estado que mais avançou na atualização das leis que antes dificultavam a instalação de antenas celulares, diz a associação que representa as operadoras de telefonia (Conexis). Lá, 43% dos municípios já atualizaram sua legislação para deixá-la alinhada à Lei Geral de Antenas. Em segundo está o Espírito Santo (30%), e SC em terceiro (23%), à frente do desenvolvido São Paulo (13%).

 

Para conferir

   Aquele passarinho veio dizer que é muito provável que se for mesmo revisada a política de incentivos fiscais em SC – tema de audiência pública dia 14 de junho, na Assembleia Legislativa - será possível encontrar entre as empresas beneficiárias algumas, contumazes, que devem dezenas de milhões ao Fisco estadual. Como agora se sabe, tais benefícios atingiram R$ 21 bilhões em 2022. Quase a metade do orçamento do Estado para 2024, estimado em R$ 43 bilhões. Uma conta que não fecha e deixa o contribuinte com muitas perguntas sem resposta.

 

Prestígio

   Na sua passagem por SC no último final de semana, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, exaltou um nome em especial por onde passou. Foi o de Eduardo Ribeiro, atual presidente nacional do Novo, seu partido, que é catarinense e mora em Blumenau.

 

Sigilo de Hang

   O circo que já se vê na CPMI de 8 de Janeiro, no Congresso Nacional, ganhou um ingrediente novo sexta-feira. O senador Rogério Carvalho (PT) apresentou pedido de quebra de sigilo do empresário Luciano Hang, dono da Havan. Na visão do petista, Hang é suspeito de envolvimento em atos antidemocráticos ao longo de todo o governo  Bolsonaro. A conferir. Nesse meio não há anjos.

 

Moisés prefeito

   Com seu prefeito e vice na prisão por corrupção, a política em Tubarão ferve, e o ex-governador Carlos Moisés acompanha tudo de perto diante da possibilidade de ser o futuro prefeito da cidade, onde tem seu domicílio eleitoral. Um inimigo político a ele se apresenta desde já: é o atual secretário de Estado da Casa Civil, Estêner Soratto Junior (PSDB).

 

Não pode 1

   Seguindo o entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar 21/2002, de Santo Amaro da Imperatriz, município da região metropolitana de Florianópolis, que criou a “taxa de fiscalização de ocupação e permanência de postes de energia elétrica em vias públicas”. Por unanimidade, os ministros consideraram que o município invadiu competência da União para legislar sobre o tema.

 

Não pode 2

   Os “supremos” definiram que a cobrança de taxa para mera colocação de postes de iluminação ou de outros equipamentos em vias públicas não pode ser considerada como de natureza tributária porque não há serviço do município e nem exercício do poder de polícia. Cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica criar taxas para fiscalização de postes de energia elétrica.

 

Universal

   A maioria da intelectualidade catarinense, principalmente na literatura, ainda não sabe, exatamente, a dimensão mundial que tem Cruz e Sousa. Único catarinense – de Blumenau - membro ativo da Academia Brasileira de Letras (ABL), Godofredo de Oliveira Neto, que fez uma palestra na UFSC, semana passada, afirmou que Cruz e Sousa é reconhecido universalmente. Citou artigo do lendário sociólogo francês Roger Bastido (1898-1974), que o coloca entre os três maiores simbolistas do mundo, ao lado de Mallarmé e Stefan Georg.

 

Lido, alhures

   “De novo, os benefícios vão para a indústria automobilística. Por quê? O povo precisa de alimento mais barato, de gás, de material de construção, não de carro. Quem tem fome compra carro? Quem mora na rua compra carro?”.

 

 

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