Imagem da Ilha

Beleza ignorada

  Alguém pode responder porque as esplendidas fortalezas de Santa Cruz de Anhatomirim, de Santo Antônio de Ratones e São José da Ponta Grossa, administradas pela UFSC, não fazem parte de programas de agências de viagens? Quando se sabe que milhões de pessoas fazem questão de conhecer a mais antiga árvore que ainda sobrevive em uma praça parisiense, dá para imaginar o quanto estamos atrasados em turismo. A ironia disso é que Florianópolis possui o maior conjunto de fortalezas do Brasil.

Sem causa

   Assusta o número de causas que chegam ao TJ-SC em que as supostas vítimas visam única e exclusivamente ficar ricas de um dia para outro, levando os juízes a se manifestarem nos seus votos para demonstrar os motivos que consideraram, quase que unanimemente, a fixar valores que representem efetiva reparação de dano moral, sem importar enriquecimento sem causa para o lesado.

Trem da alegria

   Tão escandaloso quanto ao mecanismo da transposição de cargos, que teve seu auge no governo de Luiz Henrique da Silva, beneficiando dezenas de apaniguados, agora outro trem da alegria ameaçava arrancar, mas o Ministério Público resolveu intervir: uma lei complementar estadual permite unificação de cargos de contador e de analista financeiro ao de auditor da Fazenda Estadual, dando o questionável direito do servidor público assumir cargo com atribuições mais complexas para o qual foi selecionado em concurso público.

Nenhum dos dois

  Tanto Lula quanto Bolsonaro têm altas taxas de rejeição em todo país. Alguns candidatos a governador, como de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Piauí e Tocantins, estão se afastando de ambos para conquistar os votos dos milhares de neutros. Em SC ainda não se vê um movimento suficientemente claro em tal sentido entre os pré-candidatos. Pois que pensem nisso.

Maçã pura

  Monitoramento realizado por auditores fiscais federais agropecuários, iniciado em março, em maçãs da safra atual em SC e Rio Grande do Sul destinadas ao mercado externo e interno, indicam ausência de contaminação da fruta para resíduos de agrotóxicos. Das  131 coletas feitas durante a safra e analisadas, nenhuma apresentou desconformidade. Que bom.

Sem diferença

   O que algumas instituições de ensino superior faziam, inclusive em SC, não farão mais se for sancionado projeto do Senado que proíbe a cobrança de taxas diferenciadas por curso em vestibulares, exceto na necessidade de provas de habilidades específicas. Taxas de inscrição mais elevadas abrangiam especialmente os processos seletivos dos cursos de Medicina. Um absurdo, por funcionar como mais uma barreira à participação de candidatos de baixa renda em uma profissão de elevado prestígio social.

Direito à creche

  Muitos prefeitos aguardam com expectativa julgamento no Supremo Tribunal Federal, onde está pautado recurso extraordinário com repercussão geral envolvendo o município de Criciúma e Ministério Público de SC. O recurso discute o dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade. O município alega que o Judiciário não pode se imiscuir na esfera de atribuições do Executivo, impondo a destinação dos recursos a situações individuais, e que a disponibilidade de vagas em estabelecimento pré-escolar é meta programática que o poder público tem o dever de implementar na medida de suas possibilidades.

Corrupção

  Em um raro (o que é lamentável) reconhecimento de uma comunidade no combate à corrupção, a Câmara de Vereadores de Canoinhas concedeu o título de cidadão honorário ao promotor de Justiça da Comarca, Renato Maia de Faria. Ele foi um dos cabeças da Operação Et Pater Filium na região, realizada em março passado com várias prisões de figuras conhecidas, que pareciam intocáveis, por organização criminosa, peculato, fraudes à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro referentes a contratos de prestação de serviços nas áreas de educação e infraestrutura. Uma quadrilha das brabas.

Inclusão

   Decisão que está tendo muita repercussão nas redes sociais que valorizam a inclusão social: o TJ-SC manteve decisão de primeira instância que determinou que a prefeitura de Blumenau tem que aceitar a matrícula de uma menina de cinco anos na educação infantil, em sua rede de ensino, e que nela permaneça no seu tempo normal. O município alegou que se não a aceitasse infringiria norma federal e causaria prejuízo ao Estado.

Ciganos

   O escritor catarinense Deonísio Da Silva dá nota 10 para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) que negou indenização de R$ 200 mil por danos morais pedida pelo Ministério Público Federal, do Dicionário Houaiss (do qual é um dos maiores colaboradores) por definir cigano como "aquele que trapaceia; velhaco, burlador", "aquele que faz barganha, que é apegado ao dinheiro; agiota, sovina". Posição dos magistrados, unânimes: “Os significados atribuídos a cigano são indevidos, mas é função do dicionário registrar o que a sociedade diz de um termo ao longo do tempo". De outra forma os políticos brasileiros corruptos já teriam arranjado uma maneira de mandar aquele dicionário para os quintos.

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