As últimas da política e economia em SC
Pomar
Está nas alturas o otimismo nos pomares de maçã de SC. Desde março foram exportadas 100 toneladas para a Colômbia. Pouco antes começaram as vendas para Nicarágua e Senegal. No médio prazo, o setor espera licenças para exportar para o Peru, Equador, México, Filipinas, Tailândia e Malásia. A China, um dos maiores alvos, ainda é uma projeção um tanto distante, mas possível.
Otimismo em SC
A mídia econômica nacional anota: o crescimento da produção industrial catarinense registra alta de 26,7% nos primeiros cinco meses de 2021 e o índice que mede a confiança do empresário industrial (ICEI) está em 64,2 pontos, dois acima da média nacional. Para os próximos seis meses, a confiança registra 66,7 pontos no ICEI, 3,4 a mais em relação a junho. O indicador vai de zero a 100. Para corroborar tanto ânimo: SC registrou crescimento de 47,63% no saldo de novas empresas no primeiro semestre, anunciou ontem, festivamente, o governo estadual.
Justa causa
Em ação originária de SC, o Tribunal Superior do Trabalho revogou a demissão por justa causa de uma funcionária dispensada após faltar ao serviço para amamentar a filha recém nascida. O caso ocorreu em Mafra. Para os ministros da corte, a empresa cometeu ilegalidade ao não fornecer um ambiente em que a funcionária pudesse realizar o aleitamento da criança.
Roubalheira
Difícil acreditar, mas é a pura verdade. A Polícia Federal acaba de completar 100 operações de repressão ao desvio e utilização indevida de verbas públicas federais destinadas ao combate à pandemia de covid-19 em 205 municípios de 26 Estados. O valor de contratos de produtos e serviços investigados é de inacreditáveis R$ 3,2 bilhões. O maior ninho da roubalheira é o Amapá, com 11 operações.
Gatilho
Aumentou em 31% o número de registros de armas (73.985 novos) para civis no Brasil no primeiro semestre deste ano comparativamente ao mesmo período de 2020. Os Estados com maior número de novos registros foram, pela ordem, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso e SC. Representam, juntos, 46% do total do país.
Dívida ativa
Nessa discussão sobre a inadiável reforma da previdência estadual aparecem dados que assustam, como o valor de R$ 21 bilhões que o governo tem para cobrar de dívida ativa de grandes devedores. A deputada Luciane Carminatti (PT), vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, fez as contas para concluir que, se o governo buscar 20% daquilo, cobre a proposta que está fazendo, como a alíquota de 14% para inativos e redução da pensão por morte.
Sorte
Para quem não sabe: em SC existe o Serviço Público de Loterias Estaduais, que nunca foi regulamentado, o que deve acontecer agora. Pelo texto, será delegado a particulares, por meio de permissão, desde que precedido por processo licitatório. O permissionário não terá direito à exploração exclusiva, limitando-se também ao território catarinense.
Apropriação
Nossos congressistas são espertos, em todos os sentidos. O aumento de R$ 3,7 bilhões (de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões) na verba do Fundo Eleitoral para financiar a campanha eleitoral de 2022 é, exatamente, o valor do corte estimado no pagamento daqueles odiosos penduricalhos a servidores públicos que ganham acima do teto salarial de R$ 39 mil, pago aos “supremos” do STF. A dinheirama só trocou de mãos. Revoltante, inaceitável e intolerável.
Mix
Na devassa que jornalistas investigativos passaram a fazer na empresa itajaiense World Brands, que tentou vender 30 milhões de doses de vacina contra a covid-19 para o Ministério da Saúde, descobriu-se até agora que a importadora tinha um sortido cadastro de atividades e negócios, entre eles itens de sex shop, parafusos e lubrificantes (neste caso, de veículos), a ornamentações de Natal, artigos funerários, bijuterias, calçados, óculos, shampoo, brinquedos, jogos eletrônicos, instrumentos musicais, alfinetes..... Menos vacina.
Código ambiental
Instituído em 2009 e tão bem feito que foi adotado como modelo para a revisão do Código Florestal Brasileiro, o Código Estadual do Meio Ambiente de SC será revisado. A Assembleia Legislativa decidiu constituir uma comissão para tal finalidade. O mesmo Legislativo foi endereço, semana passada, de oficio da Federação das Indústrias (Fiesc) para que a revisão tenha como foco “a realidade regional e nas áreas consolidadas”.
Código ambiental 2
Certamente haverá resistências dos ambientalistas de bar, passeata e gabinete refrigerado, aqueles que tâm dificuldade em distinguir uma araucária de um palmito, mas sabem de cor os nomes dos melhores cafés e restaurantes de Paris. Não custa lembrar, aqui, de decisão do TJ-SC, de 2019, que fulminou assombrosa e delirante ação de inconstitucionalidade proposta pelo MP-SC. No código está que campos de altitude e, portanto, sujeitos a algumas restrições para atividades econômicas, são as áreas com altura superior a 1.500 metros. O MP-SC queria que fosse nem 1.000 nem 500 e sim, caprichosamente, 400 metros! Poria na ilegalidade, de um dia para outro, 40% dos produtores de suínos e aves e 60% dos de leite. Sem contar os empreendimentos em frutas, vinhos e turismo.
Desprezo
A propósito dos 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi, em 30 de agosto deste ano, recomenda-se às dezenas de cidades de SC que tem memoriais em sua homenagem que prestem uma pequena, porém respeitosa homenagem, à heroína: que façam uma limpeza geral e lhes dê a dignidade merecida, como se fez em Tubarão sábado passado.
2 a 1
Mesmo depois de ser procurado pelo indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, o senador Esperidião Amin (PP-SC) continua indeciso quanto a apoiar ou não seu nome. Os outros dois senadores catarinenses – Dário Berger (MDB) e Jorginho Mello (PL) - já sinalizaram “sim”, sem reservas.
Tema esquecido
Neste espaço, citou-se o nome de várias câmaras de vereadores de SC cujos eleitos chegaram lá, nas eleições do ano passado, com a bandeira, de grande apelo junto ao eleitorado, de reduzir o número de legisladores. O silêncio de todos, passada a euforia inicial, é ensurdecedor.
Tudo esclarecido
O destaque – que não deixa de ser um orgulho para o sistema policial catarinense -nos dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2021, divulgado anteontem, apontando que SC tem a menor taxa de latrocínio e roubo do país, é o fato (raríssimo até no mundo) de ser o único Estado que não tem nenhuma morte a esclarecer.
Privatização
A Receita Federal atendeu uma demanda do setor produtivo e de lideranças políticas de SC e lançou o edital para privatizar a Aduana de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste de SC. Tem capacidade para atender 4 mil caminhões/mês, mas atualmente só consegue 1,2 mil. Com nova estrutura, pode pular para 5 mil/mês, somente com carga de milho.
No sangue
A política faz parte do DNA do ex-governador, e médico, Eduardo Pinho Moreira. No seu amplo círculo de amigos tem dito, pedindo “off”, pelo menos por enquanto, que pensa seriamente, em 2022, disputar uma vaga na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa.
Silêncio
Se os patrocinadores da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não querem ouvir falar de um possível retorno do presidente da entidade, Rogério Caboclo, após as denúncias de assédio sexual e moral feitas por sua assistente pessoal, os presidentes de federações preferem o silêncio sobre a conduta do patrão. Entre eles o comandante da catarinense, Rubens Angelotti.
Gente abusada
Um projeto de lei da deputada estadual Paulinha (sem partido), estabelece novas regras para a concessão de benefício financeiro para as famílias cujas mães deem à luz a trigêmeos ou mais filhos em uma única gestação. O que a motivou foi saber de um caso de uma família que mora em um apartamento confortável, de frente para o mar, que recebia subsídio de R$ 1,5 mil.
Burocracia
É assim que se acaba com a figura do pequeno agricultor em SC. O coitado que tentar obter uma outorga pelo uso de água tem que gastar, antes de ver a primeira gota, pelo menos R$ 10 mil, em burocracia. Pois para isso se exige “projeto”, com responsabilidade técnica. E paga, lógico.