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Embaixatriz

   Rosamaria Montibeller, de Nova Trento, voleibolista que foi medalha de prata pela Seleção Feminina do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio, almoça nesta sexta-feira, 20, com o governador Carlos Moisés, na Casa da Agronômica, quando será convidada a ser embaixatriz de SC, como promotora e divulgadora das boas coisas do Estado.

Clamor pela 470

  O clamor para que o governo federal se acerte com o catarinense para que R$ 200 milhões do caixa do Estado sejam investidos na caótica BR 470, no Vale do Itajaí, se explica por números trágicos da Polícia Rodoviária Federal: de 2011 até agora foram registrados 20,5 mil acidentes, com 863 mortes, uma a cada 4,5 dias.

Concorrência desleal

   O mesmo governo catarinense que ainda festeja a indicação geográfica (IG) para seus apreciados vinhos de altitude e a instituição, por lei, de uma rota turística especial para eles, têm alíquota de ICMS de 25% para a bebida e os espumantes, uma das mais altas do Brasil. Projeto no Legislativo propõe 12%, igualando-se à cobrada no Rio Grande do Sul. E o Paraná, que era de absurdos 29%, acaba de baixar para 18%.

Centrista

    Nem à esquerda e nem à direita. O governador Carlos Moisés se posiciona cada vez mais no centro do cenário político nacional. Isso explica sua ausência numa lista de 13 governadores (12 de oposição) e do Distrito Federal que anteontem assinaram uma nota pública para manifestar solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Parceria

    Assim que houver uma brecha no Plano Nacional de Imunização, o governador paulista, João Dória, pode ajudar SC com vacinas suplementares e imunizar toda sua população no mais curto prazo de tempo possível. O assunto foi tratado diretamente com Carlos Moisés, sábado, 14, em Florianópolis. Mas no afinado tricô entre ambos, testemunhas do encontro dizem que Dória fez um convite explicito para Moisés, que está sem partido, ingressar nas filas tucanas.

Falso gordo

   Judicialmente, candidato à vaga no concorrido curso de formação de Soldados da Polícia Militar de SC, ganhou nova chance após tê-la negada em exame de identificação do índice de massa corpórea (IMC), que se mostrou em desalinho com os parâmetros exigidos no edital. Foi desclassificado. Recorreu à justiça alegando que ultrapassou o parâmetro por conta da alta quantidade de massa magra (músculos) que possui.

Valor abusivo

   Está aí uma ótima iniciativa do Ministério Público Federal ao ajuizar ação civil pública em face da abusividade do preço cobrado pela taxa de serviço público pela emissão de passaporte, hoje de R$ 257,25. Esse valor excede em quase 350% o do custo do passaporte, cuja emissão, pela Casa da Moeda do Brasil, está em R$ 70,78 e que engloba todo o serviço.

Educação

   O Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social publicou que, em SC, Rio Grande do Sul e Paraná, apenas 7,3% dos negros alcançam o ensino superior ou conseguem chegar mais longe, até o mestrado ou doutorado. É o percentual mais baixo quando se analisam todas as regiões do País. A média nacional é de 10,6%. Com melhor desempenho da mobilidade social estão o Centro-Oeste, com 15,2% de negros atingindo esse grau de escolarização, e o Sudeste, com 12,5%.

Burocracia burra

   Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei do deputado Coronel Mocellin que desburocratiza a reconstrução após eventos climáticos. Hoje, se uma árvore cai sobre um carro, casa ou muro, é preciso a autorização prévia do Instituto do Meio Ambiente para remover e usar em reparos. Um absurdo. O projeto, que logo deve ir à plenário, pretende acabar com essa burocrática exigência, facilitando o reaproveitamento das árvores. É desnecessário dizer que além de deixar ainda mais dramática a vida de quem teve prejuízos, costuma prejudicar o trabalho dos bombeiros e da defesa civil. Mocellin é ex-comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de SC. Sabe muito bem do que fala. Conhecimento de causa.

Novos ares

   O advogado criminalista José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, 43 anos - cuja base de sua atuação profissional é o Amazonas - registrou  quinta-feira, 12, sua candidatura a presidente do Conselho Federal da OAB, com o apoio de 23 conselhos seccionais, incluindo o de SC. O Estatuto da Advocacia exige o mínimo de seis apoios de seccionais para o registro de candidaturas; assim, não há mais suficiência para adversários. A eleição indireta será no dia 31 de janeiro de 2022, com posse imediata.

Praga

 Um vídeo vazado há poucos do prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli (MDB), expressa a indignação de muitos: a instalação febril de  lombadas na cidade. Pediu um basta. Também empresário, Lunelli é um homem viajado e diz não ver em nenhum outro lugar do mundo  tantas lombadas como no Brasil. Na grande maioria, o que para nós parece um símbolo da nossa incivilidade, sequer existe, porque são pessoas conscientes de seus direitos e deveres. Aqui estão conseguindo afogar qualquer tentativa de melhorar a mobilidade.

Eficiência

   Mais de 90% das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) em SC – 55 das 60 unidades  – já contam com processos tramitando pela modalidade do 100% digital. Por meio dela, todos os atos vêm sendo praticados por meios telepresenciais, como audiências, sessões e atendimento a partes e representantes, por exemplo. Muito bom.

PTB

  Agora o cacique-mor do PTB de SC, o deputado estadual Kennedy Nunes, a exemplo do seu chefe nacional, Roberto Jefferson, que está preso, em qualquer conversa política, seja com quem for, bate duramente no ministro “supremo” Alexandre de Moraes. Cita uma lista de atos em que ele extrapolou.

Voto aberto

   O ex-senador Paulo Bauer não faz nenhum segredo: nas prévias tucanas para escolha do nome do partido a presidente da República, vota no governador de São Paulo, João Dória. Diz que se os catarinenses não tem tal privilégio, “então, vamos ter uma primeira-dama catarina”. Refere-se à artista plástica Bia Doria, que nasceu em Pinhalzinho.

Não passa

   Agora vice-líder do governo no Senado, Jorginho Mello (PL-SC), que é citado como possível ministro do Turismo, garante que são mínimas as chances de, na Casa, ser aprovada a volta da coligação proporcional, sistema de aliança partidária onde candidatos menos votados se elejam na esteira dos votos obtidos pelo conjunto de legendas que integram o bloco.

Efeito cascata 1

  O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs, sexta-feira, 13, ao Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade contra lei catarinense que disciplina os subsídios mensais de conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado. Pede ainda a imediata suspensão dos pagamentos indevidos. A lei contestada (13.573) estabelece que o subsídio mensal de conselheiro é fixado com base no subsídio dos ministros do STF. Também dispõe que o subsídio mensal do auditor é fixado considerando o que recebe um conselheiro do Tribunal de Contas. Assim, os dispositivos atrelam, além dos salários, os reajustes dos subsídios de agentes estaduais aos reajustes concedidos pela União aos ministros do Supremo Tribunal Federal, ferindo, segundo Aras, o princípio da autonomia do Estado-membro. Detalhe: a lei estadual é de 2005 e só agora se descobriu a “inconstitucionalidade” nela de forma tão explícita. Se de má-fé ou não, são outros quinhentos. Quanto tais benefícios vão para a Assembleia Legislativa em forma de projeto de lei (como acontece com os do TJ-SC e MP-SC) tudo é normalmente e até rapidamente aprovado, sem as devidas análises e repercussões financeiras. Mas o que importa é saber quanto (dezenas de milhões, certamente) o contribuinte catarinense tirou de seu bolso para pagar a “artimanha”, digamos assim.  Socorro!

Efeito cascata 2

   Evidentemente que ninguém no TCE “nunca” se informou da  reiterada jurisprudência do STF – que qualquer calouro de Direito sabe – que rechaça a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, incluindo a proibição de vinculação para fins de reajuste automático. Ademais, a Constituição proíbe, no art. 37, XIII, o atrelamento remuneratório para evitar que a alteração de uma carreira repercuta automaticamente em outra.

Detalhes

   Um detalhe íntimo, digamos assim, foi revelado à polícia de SC pela mulher do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (PDT), Viviane, que é advogada, agredida por ele semana passada, em Itapema. Disse que as agressões só pararam após ela ter segurado nos testículos do marido e apertado (ui!) firmemente. Ele nega. O casal foi à delegacia, mas ele teve que pagar uma fiança de R$ 6,6 mil para não ser preso.

Falso brilhante

  Eike Baptista, o mais fajuto bilionário da história do Brasil, vai virar filme, estrelado pelo ator Nelson Freitas. A produção está em andamento, mas até onde se sabe muitos dos delírios (são tantos!) serão excluídos. Um deles em SC, onde ludibriou até o então governador Raimundo Colombo, em 2014, com o pomposo projeto de um estaleiro de plataformas de petróleo em Governador Celso Ramos. Os R$ 600 milhões sairiam do bondoso BNDES. Mas o contribuinte catarinense bancaria R$ 10 milhões, em valores da época, para obras viárias que conectariam o estaleiro à BR-101. Como se sabe, era tudo projeto de papel.

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