TSE define data para julgar mandato de Jorge Seif

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem data marcada para retomar o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador catarinense Jorge Seif (PL). O processo volta à pauta do plenário na próxima segunda-feira (5), sob relatoria do ministro Floriano Marques.

A ação investiga suspeitas de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022. A denúncia foi apresentada por uma coligação formada por PSD, União Brasil e Patriota logo após o encerramento do pleito.

Investigação envolve suposto uso de estrutura empresarial

O principal ponto da acusação é o possível uso irregular de aeronaves e de outras estruturas pertencentes ao empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, para beneficiar a campanha de Seif. Segundo os autores da ação, haveria indícios de que aviões da empresa teriam sido utilizados para deslocamentos do então candidato.

Em abril de 2024, quando o caso já estava em análise no plenário do TSE, o relator decidiu suspender o julgamento para abrir prazo à coleta de novas informações. A medida buscava esclarecer se houve, de fato, registros de voos vinculados à campanha. Até o momento, não foram localizados documentos que comprovem o uso das aeronaves, embora agendas divulgadas por Seif durante o período eleitoral apresentem incompatibilidades com deslocamentos exclusivamente por via terrestre.

Defesa nega irregularidades

Procurado para comentar a retomada do julgamento, o senador Jorge Seif ainda não se manifestou. Em fases anteriores do processo, a defesa sustentou que as provas reunidas pela coligação adversária não demonstram o uso de aviões, nem da estrutura de marketing ou de pessoal das Lojas Havan na campanha.

Luciano Hang também negou qualquer irregularidade. Em nota, o empresário afirmou esperar que a Justiça reconheça a legalidade dos atos e que o senador permaneça no cargo. Segundo ele, não houve qualquer tipo de conduta ilegal durante o processo eleitoral.

Possível mudança na composição do Senado

Caso o TSE decida pela cassação de Jorge Seif, o cenário político em Santa Catarina pode sofrer alterações. A coligação autora da ação terminou a disputa ao Senado em segundo lugar, com Raimundo Colombo (PSD) como candidato. No pedido encaminhado à Justiça Eleitoral, o grupo defende que Colombo assuma a vaga até o fim do mandato, previsto para 2031.

Ao longo do processo, Seif chegou a se referir publicamente ao ex-governador como “mau perdedor”, ao comentar a iniciativa judicial movida pelos adversários.

A decisão do TSE, aguardada com expectativa por aliados e opositores, deve definir não apenas o futuro do mandato de Jorge Seif, mas também o rumo da representação catarinense no Senado Federal.

Confira a liminar divulgada.

Da redação

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