TCE/SC discute políticas de proteção às mulheres

A conselheira substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Nunes Iocken, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCE/SC, Cibelly Farias, e os auditores fiscais de Controle Externo Vinícius Ouriques Ribeiro da Silva e Rafaela Leão Barreto Viana participaram do Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher.

Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento ocorreu nos dias 10 e 11 de agosto, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O encontro reuniu representantes de todo o país para discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres.

A programação também marcou o lançamento da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres (Rede que Protege).

Violência e responsabilidade coletiva

Na abertura do seminário, Sabrina Iocken participou da mesa e falou em nome da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da qual é vice-presidente político-institucional.

Em sua exposição, a conselheira abordou a violência contra a mulher como um fenômeno social ligado às relações de poder, aos comportamentos naturalizados e ao papel das instituições na transformação de padrões culturais.

Segundo Sabrina, o enfrentamento da violência exige o envolvimento de toda a sociedade. “Falar sobre violência contra a mulher exige reconhecer que não estamos falando de um problema que diz respeito apenas às mulheres. Estamos falando das relações que construímos como sociedade, da forma como exercemos o poder, dos comportamentos que naturalizamos e também daqueles diante dos quais escolhemos permanecer em silêncio”, afirmou.

Ela também destacou o papel do silêncio diante de situações de sexismo e discriminação. Para a conselheira, a omissão pode contribuir para a permanência de comportamentos inadequados. “Não praticar a violência é o mínimo. Não a tornar natural também é uma responsabilidade”, ressaltou.

Mudanças dependem de ações coletivas

Sabrina também falou sobre a influência das redes de relacionamento na transformação de comportamentos. Com base em estudos sobre a difusão de condutas, explicou que mudanças sociais podem ser fortalecidas pelo exemplo e pelo posicionamento coletivo.

“Quando uma pessoa se posiciona diante de um comportamento inadequado, ela pode tornar mais fácil para que outras também se posicionem. Até que, em algum momento, começa a mudar aquilo que o grupo considera aceitável”, observou.

Ao relacionar a discussão ao lançamento da Rede que Protege, a conselheira destacou a contribuição dos órgãos de controle para a construção de ambientes mais seguros e igualitários.

“Hoje estamos fortalecendo uma rede de proteção às mulheres no âmbito do controle externo. O enfrentamento da violência contra a mulher não pode ser um compromisso exclusivo das mulheres. Precisa ser um compromisso de todos”, afirmou.

No encerramento, Sabrina ressaltou que conflitos fazem parte das relações humanas, mas não devem resultar em violência. “O desafio de uma sociedade não é imaginar que conseguiremos eliminar todos os conflitos, mas aprender a lidar com as diferenças sem transformar o conflito em domínio, medo ou violência. Porque o conflito faz parte das relações humanas, mas a violência, definitivamente, não faz”, concluiu.

Rede que Protege

A Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres (Rede que Protege) reúne instituições do sistema de controle para fortalecer a fiscalização de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

Além da Atricon e do IRB, fazem parte da iniciativa o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, a Audicon, a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).

A proposta é ampliar a atuação conjunta dos órgãos de controle, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas, o acompanhamento dos resultados e a promoção de ambientes mais seguros e igualitários para as mulheres em todo o país.

Da redação

Fonte: TCE/SC

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