Senado aprova misoginia como crime no Brasil

O Senado Federal aprovou, na terça-feira (24), um projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no Brasil. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A votação foi unânime, com 67 votos favoráveis. O texto aprovado é um substitutivo da senadora Soraya Thronicke ao projeto da senadora Ana Paula Lobato.

Nova tipificação

A proposta incorpora a misoginia à Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) e inclui a “condição de mulher” como critério de interpretação. Hoje, esse tipo de conduta é tratado como injúria ou difamação, com penas mais leves. O texto também delimita que o Código Penal seguirá tratando apenas a injúria no contexto de violência doméstica.

Contexto e debate

Durante a discussão, foi citado o aumento da violência contra mulheres no país, com quase 7 mil tentativas de feminicídio em 2025. A proposta foi defendida como resposta à escalada desse tipo de crime.

Apesar da aprovação unânime, houve divergências sobre possíveis impactos na liberdade de expressão. Uma emenda que buscava restringir punições em casos sem intenção discriminatória foi rejeitada.

Próximos passos

O projeto já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para a Câmara. Se aprovado, a misoginia passa a ser formalmente reconhecida como crime de discriminação no país, com punições mais rigorosas.

Da redação

Fonte: Agência Senado

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