Segurança contra incêndio ganha agilidade em SC

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina encerra 2025 com um volume histórico de atividades na área de segurança contra incêndio. Ao longo do ano, mais de 471 mil processos de licenciamento foram analisados em todo o estado, envolvendo desde projetos preventivos até a emissão de habite-se e alvarás de funcionamento. O número representa um salto expressivo em relação ao biênio 2023–2024, quando cerca de 369 mil processos passaram pela corporação.

Mesmo com a ampliação da demanda, os prazos de resposta diminuíram de forma consistente, indicando uma mudança estrutural na forma de trabalho do CBMSC. A redução no tempo de análise acompanhou o crescimento econômico catarinense, sem comprometer os critérios técnicos nem a segurança das edificações.

Mudança de processos e novo modelo de gestão

A principal transformação ocorreu a partir da implementação do Programa Descomplica CBMSC, instituído pelo decreto nº 448/2024. A iniciativa alterou fluxos internos, padronizou procedimentos e ampliou o uso de ferramentas digitais, o que resultou em mais transparência e celeridade nos atendimentos em todas as regiões do estado.

De acordo com o comandante-geral do CBMSC, coronel Fabiano de Souza, 2025 foi o primeiro ano em que foi possível medir com clareza os efeitos do programa. Segundo ele, os resultados confirmam que é possível acelerar os processos sem abrir mão da segurança das pessoas e das edificações.

Análise de projetos ganha destaque

Entre os indicadores mais relevantes está o prazo de avaliação dos Projetos de Prevenção e Segurança Contra Incêndio (PPCI). Antes das mudanças, a análise levava, em média, 13 dias úteis. Em 2025, esse tempo foi reduzido para apenas um dia útil, representando uma das maiores quedas já registradas pelo CBMSC.

Outro ponto que chama atenção é a reorganização da equipe técnica. O número de analistas envolvidos nas avaliações passou de 72 para 40 profissionais, sem impacto negativo na qualidade dos pareceres. A otimização foi possível graças à simplificação dos fluxos de trabalho, à digitalização dos processos e à adoção de critérios mais objetivos de análise.

Respostas mais rápidas em todo o ciclo

Além dos projetos preventivos, o tempo de resposta dos despachos em geral também apresentou melhora significativa. O prazo médio para retorno dos processos, que envolvem análise técnica, habite-se e funcionamento, caiu de 10 para 4 dias úteis.

Os números reforçam uma mudança de paradigma na atuação do CBMSC, demonstrando que a administração pública pode ampliar sua eficiência, reduzir custos e oferecer respostas mais rápidas à sociedade, mantendo como prioridade a segurança e a prevenção de riscos.

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Da redação

Fonte: Secom

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