SC já tem 12 produtos com origem reconhecida

Produtos como vinhos, queijos, frutas, mel e outros alimentos podem carregar muito mais do que características próprias. Em Santa Catarina, a relação entre esses produtos e os territórios onde são produzidos é reconhecida por meio das Indicações Geográficas (IGs), certificações que associam qualidade, reputação e características específicas à origem.

O reconhecimento considera elementos que vão desde as condições naturais de uma região até os conhecimentos e métodos desenvolvidos pelas comunidades ao longo das gerações. Clima, solo, relevo, vegetação e práticas tradicionais podem fazer parte dessa relação.

Reconhecimento que protege a origem

No Brasil, as Indicações Geográficas são concedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro é regulamentado pela Lei da Propriedade Industrial, nº 9.279/1996, e pode ocorrer em duas modalidades.

A Indicação de Procedência (IP) é concedida quando determinado território ganha reconhecimento pela produção de um produto ou pela prestação de um serviço. Já a Denominação de Origem (DO) exige uma ligação direta entre as características do produto e os fatores naturais e humanos presentes naquela região.

O processo para obter o reconhecimento começa com a organização dos produtores. A entidade representativa apresenta o pedido ao INPI, acompanhado de documentos que demonstram a delimitação da área, as características do produto, as regras para utilização da indicação e, de acordo com a modalidade, a notoriedade ou a relação com o território.

Em Santa Catarina, o Sebrae/SC participa da identificação de possíveis produtos com potencial para receber uma IG e auxilia os produtores na estruturação do processo. Epagri, universidades e órgãos públicos também podem colaborar.

Estado tem 12 produtos reconhecidos

Segundo atualização do Sebrae/SC apresentada pela Alesc, Santa Catarina possui 12 Indicações Geográficas reconhecidas pelo INPI até 2026.

A lista reúne produtos de diferentes regiões e cadeias produtivas: Uva Goethe, Banana da Região de Corupá, Vinhos de Altitude de Santa Catarina, Mel de Melato da Bracatinga, Queijo Artesanal Serrano, Maçã Fuji da Região de São Joaquim, Erva-Mate do Planalto Norte Catarinense, Linguiça Blumenau, Cachaça de Luiz Alves, Banana de Luiz Alves, Frescal da Região de São Joaquim e Alho Roxo do Planalto Catarinense.

A primeira certificação catarinense foi concedida aos Vales da Uva Goethe, no Sul do estado. O reconhecimento abriu espaço para que outros produtos ligados às características de seus territórios também buscassem a certificação.

Impacto para produtores e regiões

A Indicação Geográfica não representa apenas uma forma de identificar a procedência de um produto. O reconhecimento pode aumentar seu valor, fortalecer a organização dos produtores, proteger o nome associado ao território e ampliar a competitividade.

A certificação também pode contribuir para o turismo e a gastronomia, além de ajudar a preservar práticas produtivas, conhecimentos tradicionais e aspectos da cultura das comunidades envolvidas.

Para o consumidor, a identificação permite reconhecer a origem e a autenticidade do produto, oferecendo mais informações sobre sua procedência.

O enólogo e pesquisador da Epagri/SC Stevan Grutzmann Arcari destaca que o diferencial está justamente na combinação entre território, natureza e conhecimento acumulado. Segundo ele, o reconhecimento é resultado de um trabalho coletivo entre produtores, pesquisadores e instituições para estabelecer padrões e organizar as cadeias produtivas.

Uma identidade ligada ao território

O desenvolvimento de uma Indicação Geográfica transforma características locais em um elemento de valorização econômica e cultural. Mais do que apontar onde um produto foi feito, a certificação reconhece quando a origem ajuda a explicar aquilo que o torna diferente.

Em Santa Catarina, as 12 IGs já reconhecidas representam diferentes atividades e regiões, mostrando como características ambientais e saberes locais podem estar diretamente relacionados à identidade dos produtos catarinenses.

A Alesc também prepara uma série de conteúdos sobre as Indicações Geográficas do estado. A programação começa pelos Vales da Uva Goethe e segue com reportagens sobre produtos como a Banana de Corupá, Linguiça Blumenau, Mel de Melato da Bracatinga, Maçã Fuji, Cachaça de Luiz Alves, Queijo Serrano, Erva-Mate do Planalto Catarinense, Vinhos de Altitude, Frescal, Banana de Luiz Alves e Alho Roxo.

Da redação

Fonte: Alesc

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