Repasse de verba: mais R$ 32,3 milhões em emendas impositivas para a Saúde de municípios de SC
O Governo do Estado repassou, aproximadamente, mais R$ 32,3 milhões para pagamento de 135 emendas impositivas de 2019 voltadas à Saúde. A verba, encaminhada entre os dias 17 de junho e 3 de julho, atende diretamente 95 municípios em todas as regiões de Santa Catarina. Somando-se aos repasses realizados até o início de junho, o Governo já pagou mais de R$ 76 milhões em emendas impositivas destinados para a Saúde dos municípios catarinenses, em 2020.
Os recursos, que atendem a 40 deputados e ex-deputados estaduais, vão custear aquisição de medicamentos, insumos, pagar exames, cirurgias e consultas médicas, comprar veículos para transporte de passageiros, financiar reformas e construção de unidades de Saúde, entre outros.
Além das prefeituras municipais, o dinheiro também será aplicado em associações hospitalares, fundações e hospitais de pequeno, médio e grande porte no Estado. O Hospital e Maternidade, de Jaraguá do Sul, o Hospital Frei Rogério, de Anita Garibaldi, a Associação Hospitalar, de Pomerode, e a Associação Redeh de Beneficência Cristã, de Taió, estão entre os que receberam os repasses.
Parlamentares
Emendas impositivas são o instrumento pelo qual os deputados estaduais podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do Governo do Estado para determinadas obras, projetos ou instituições. Elas devem somar até 1% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa (Alesc).
As emendas impositivas pagas são dos deputados estaduais Ada Faraco De Luca, Vicente Caropreso, Ismael dos Santos, João Amin, José Milton Scheffer, Kennedy Nunes, Luciane Carminatti, Luiz Fernando Vampiro, Marcos Vieira, Maurício Eskudlark, Mauro de Nadal, Milton Hobus, Moacir Sopelsa, Neodi Saretta, Padre Pedro Baldissera, Rodrigo Minotto, Romildo Titon, e Valdir Cobalchini, além dos ex-deputados Antônio Aguiar, Ana Paula Lima, Carlos Chiodini, César Valduga, Cleiton Salvaro, Darci de Matos, Dirce Heiderscheidt, Dirceu Dresch, Fernando Coruja, Gabriel Sell Ribeiro, Gelson Merísio, Jean Kuhlmann, Leonel Pavan, Manoel Mota, Mário Marcondes, Narcizo Parisotto, Natalino Nazare, Patrício Destro, Ricardo Guidi, Silvio Dreveck, Serafim Venzon e Valmir Francisco Comin.
Confira os repasses por região:
Grande Florianópolis - R$ 1.189.999,20
Os municípios beneficiados na Grande Florianópolis são Tijucas, São Pedro de Alcântara, Antônio Carlos, Florianópolis e São José. Os recursos são para aquisição de medicamentos, computadores, exames, pagar consultas médicas e comprar veículos para transporte.
As seis emendas impositivas atendem aos deputados Ada Faraco de Luca, Ismael dos Santos, e aos ex-deputados, Dirce Heiderscheidt, Gelson Merísio e Silvio Dreveck.
Meio Oeste - R$ 4.791.000,00
Os municípios beneficiados no Meio-Oeste de Santa Catarina são Rio das Antas, Lebon Régis, Caçador, Fraiburgo, Água Doce, Arroio Trinta, Videira, Capinzal, Calmon, Campos Novos, Herval D´Oeste.
Os recursos são para aquisição de material e insumos, compras de veículos para transporte de pessoas, micro ônibus e ambulâncias, pagamentos de consultas médicas, exames e cirurgias, além de reforma de posto de saúde.
As 14 emendas impositivas atendem aos deputados Valdir Cobalchini, Romildo Titon, José Milton Scheffer, Luciane Carminatti, e aos ex-deputados, Gabriel Sell Ribeiro, Dirceu Dresch, Narcizo Parisotto e Natalino Lazare.
Norte - R$ 5.349.420,00
Os municípios beneficiados na região Norte do Estado são Bela Vista do Toldo, Papanduva, Itapoá, Porto União, Jaraguá do Sul, Massaranduba, Monte Castelo, Corupá, Garuva, Três Barras, Barra Velha, Joinville, Araquari, Irineópolis.
Os recursos são para pagar exames laboratoriais, radiológicos e de imagem, consultas médicas, medicamentos e insumos, compra de veículos para transporte e ambulâncias. O Hospital e Maternidade de Jaraguá, a Associação Hospitalar de São José, e a Associação Redeh de Beneficência Cristã de Taió foram alguns dos beneficiados
As 24 emendas impositivas atendem aos deputados Rodrigo Miotto, Ada Faraco de Luca, Vicente Caropreso, Moacir Sopelsa, e aos ex-deputados, Antônio Aguiar, Carlos Chiodini, Dirceu Dresch, Jean Kuhlmann, Maurício Eskudlark, Narcizo Parisotto, Patrício Destro, Darci de Matos e Silvio Dreveck.
Oeste - R$ 9.228.100,00
Na região Oeste, os municípios beneficiados são Ipira, Flor do Sertão, São Domingos, Lindóia do Sul, Abelardo Luz, Arabutã, Alta Bela Vista, Ipumirim, Ponte Serrada, Saudades, Xanxerê, Mondaí, Caibi, Bandeirante, Concórdia, Guarujá do Sul, Tigrinhos, Caxambu do Sul, São José do Cedro, Guaraciaba, Iporã do Oeste, São Domingos, Romelândia, São Miguel do Oeste, São Domingos, Maravilha, Campo Erê, Seara, Modelo, Bom Jesus, Itapiranga e Piratuba.
Os recursos são para compra de medicamentos, insumos, equipamentos e materiais permanentes, ambulâncias, veículos para transporte de pacientes, aquisição de material hospitalar, serviços médicos e exames, entre outros. O dinheiro também vai beneficiar a Fundação Médico Assistência do Trabalhador Rural, de Caxambu do Sul.
As 42 emendas impositivas atendem aos deputados Padre Pedro Baldissera, Romildo Titon, Neodi Saretta, Luciane Carminatti, Moacir Sopelsa, Rodrigo Minotto, e aos ex-deputados Mauro de Nadal, Gabriel Sell Ribeiro, Maurício Eskudlark, Marcos Vieira, Dirceu Dresch, César Valduga, Gelson Merísio, Leonel Pavan, Mário Marcondes, Narcizo Parisotto, Patrício Destro, Valmir Francisco Comin e Serafim Venzon.
Sul - R$ 6.980.000,00
Os municípios beneficiados na região Sul são Balneário Gaivota, Ermo, Araranguá, Criciúma, Urussanga, Cocal do Sul, Maracajá, Siderópolis, Meleiro, Pescaria Brava, Passo de Torres e Imbituba.
Os recursos serão para aquisição de exames e consultas, compra de material médico, odontológico, medicamentos e insumos, veículos e ambulâncias, além de custear reforma de quatro unidades de saúde e construção de uma Unidade Básica de Saúde, entre outros. O dinheiro também vai beneficiar São Judas Tadeu, de Meleiro, para compra de equipamentos e material permanente.
As 23 emendas atendem aos deputados Moacir Sopelsa, Rodrigo Minotto, Kenedy Nunes, João Amin, Luiz Fernando Vampiro, e aos ex-deputados Narcizo Parisotto, Cleiton Salvaro, José Milton Scheffer, Manoel Mota, Neodi Saretta, Ricardo Guidi e Valdir Francisco Comin.
Serra - R$ 1.996.421,00
Os municípios da Serra atendidos são Ouro, Rio Rufino, Correia Pinto, Otacílio Costa, Lages, Anita Garibaldi e Santa Cecília.
Os recursos irão custear medicamento e insumos, equipamentos, insumos, ambulância e veículos para transporte de pacientes. O dinheiro também será repassado para o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages, Hospital Frei Rogério, de Anita Garibaldi, e Hospital e Maternidade Santa Cecília.
As 10 emendas atendem aos deputados Milton Hobus, Romildo Titon, e aos ex-deputados Cleiton Salvaro, Dirce Heiderscheidt, e Fernando Coruja.
Vale do Itajaí - R$ 2.773.050,50
No Vale do Itajaí, os repasses foram para os municípios de Timbó, Balneário Piçarras, Rio dos Cedros, Indaial, Taió, Pomerode, Agrolândia, Lontras, Bombinhas, Gaspar, Guabiruba, Agronômica, Ascurra, e Camboriú.
Os recursos são para aquisição de equipamentos para centro cirúrgico, investimentos, aquisição de quatro academias ao ar livre, construção de piscina térmica, além de compra de micro ônibus e ambulâncias. O dinheiro também será repassado para o Hospital Beatriz Ramos, em Indaial, e Associação Hospitalar, de Pomerode.
As 16 emendas atendem aos deputados Vicente Caropreso, Ismael dos Santos, Milton Hobus, João Amin, Maurício Eskudlark, e aos ex-deputados Jean Kuhlmann, Ana Paula Lima, Darci de Matos, Dirce Heiderscheidt e Serafim Venzon.
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Da redação