Projetos transformam incentivo fiscal em impacto social em SC

Três iniciativas de Santa Catarina foram selecionadas para receber recursos de incentivo fiscal no terceiro trimestre de 2025. Os projetos, aprovados pelo Comitê de Avaliação de Projetos Socioambientais, abrangem as áreas de cultura, esporte e saúde, além de destinações específicas aos fundos estaduais da infância e da pessoa idosa.

Diversificação e impacto social

O edital nº 042/24, referente ao processo de seleção pública de projetos com incentivo fiscal, priorizou a diversidade de propostas e a inovação nas ações sociais e ambientais. As iniciativas são contempladas pelas Leis Federais de Incentivo à Cultura e ao Esporte (Lei nº 11.438/2006 e Decreto nº 6.180/2007) e pela Lei do PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – Lei nº 12.715/2012).

O comitê destacou que o objetivo foi ampliar o alcance das políticas de incentivo, garantindo apoio a projetos inéditos e de alto impacto social em diferentes regiões do estado.

Conscientização ambiental em Garopaba

Na área cultural, o projeto “Plástico Nosso de Cada Dia”, da Associação Eco Garopaba, foi um dos contemplados. A iniciativa receberá R$ 111,3 mil para desenvolver ações de conscientização sobre o uso responsável do plástico. As atividades incluem palestras em escolas e oficinas que transformam resíduos em pranchas esportivas, unindo educação ambiental e prática esportiva.

Inclusão por meio do esporte

Em Florianópolis, a Associação Catarinense de Esportes Adaptados (ACESA) foi selecionada com o projeto “ACESA Eficiente – Ano III”, que incentiva a inclusão de pessoas com deficiência por meio do esporte e de programas voltados à saúde integral. O investimento de R$ 37,1 mil permitirá a continuidade das ações que promovem autonomia e bem-estar físico e emocional dos participantes.

Fortalecimento da radioterapia em Itajaí

Na área da saúde, o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, receberá R$ 37,1 mil para o projeto de aprimoramento do serviço de radioterapia. A proposta prevê o aperfeiçoamento do Acelerador Linear, equipamento essencial para tratamentos oncológicos mais rápidos e precisos, contribuindo para o avanço da oncologia na região.

Apoio aos fundos sociais

Além dos projetos selecionados, o Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FEI) também receberão, cada um, R$ 37,1 mil em repasses diretos do Governo do Estado. A medida reforça o compromisso com políticas públicas voltadas à proteção social e ao envelhecimento digno.

Com os novos aportes, Santa Catarina reafirma seu papel de destaque na promoção de iniciativas que unem responsabilidade social, sustentabilidade e fortalecimento das comunidades locais.

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Da redação

Fonte: RCN

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