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A Secretaria de Turismo reforça a todos que a consulta pública dos produtos que compõem os estudos do projeto Parque Urbano e Marina na Beira-mar Norte segue aberta na página da secretaria até o próximo domingo (20). As manifestações podem ser encaminhadas para este link disponível no portal da PMF.

Procedimento de Manifestação de Interesse

Os estudos foram obtidos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), do qual duas empresas apresentaram propostas – AJX & Karolyne Soares e a ARK7 Arquitetura – que servirão como base para a elaboração do termo de referência e do edital de licitação de concessão para a implantação da iniciativa.

Os produtos entregues passaram por uma análise criteriosa do grupo técnico, composto por uma equipe multidisciplinar da Prefeitura, que estudou e avaliou os projetos. Entre as entidades que participaram da análise dos projetos, por meio de opiniões e auxiliando a comissão técnica, estavam a OAB, ICMBio, Acatmar, AsBEA, Fundação Certi e o CREA/SC.

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Por meio da consulta pública, podem ser acessados todos os produtos, sendo eles o Diagnóstico Ambiental Simplificado, o Estudo de Territorialidade, o Estudo de Impacto Simplificado e Aspectos Legais, o Estudo Preliminar Arquitetônico e Urbanístico e o Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira.  

Parque Urbano e Marina

A área, compreendida entre a praça do Sesquicentenário (estação da Casan na Beira-mar) e o Trapiche, contará com um parque urbano público de convivência, com espaço para a realização de eventos, estacionamento de veículos, quiosques, área de lazer e espaço para práticas esportivas que envolvam o mar. Ao todo estão previstos no Estudo Preliminar Arquitetônico e Urbanístico três praças para o Parque Urbano, sendo elas a Praça Central, a Praça da Água e a Praça do Mar. Além delas, haverá um espelho d’agua para a realização de esportes náuticos.

Haverá a integração de modais, já que parte de marina abrigará vagas molhadas destinadas ao uso público, sendo um atracadouro destinado à futura instalação de transporte náutico. Na parte aquática, estão previstas uma marina privada para cerca de 600 embarcações e uma pública, para 60 barcos.

Com a análise definida, o passo agora é aguardar a aprovação do projeto da Lei de Concessão, que tramita na Câmara Municipal desde junho, para que possa ser lançado o edital de licitação da concessão para a implantação do Parque Urbano e Marina na Beira-mar Norte.

O projeto prevê a concessão do espaço pelo período de 30 anos para a empresa que for implantar o Parque Urbano e Marina, tempo considerado necessário para o retorno dos investimentos que serão realizados totalmente pela iniciativa privada. Em paralelo, os estudos em estão postos em consulta pública, para que se possa ter a opinião dos florianopolitanos sobre os estudos e projetos.