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Nos últimos anos, o Brasil tem assistido a uma disparada de casos de importunação sexual. Desde 2018, quando o crime foi incluído no Código Penal, com penas que variam de um a cinco anos de prisão, cada vez mais mulheres se sentem seguras e dispostas a denunciar agressores.

A importunação sexual é definida como qualquer ato libidinoso realizado contra alguém, sem seu consentimento, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou de terceiros. Este crime pode ser cometido na forma de gestos obscenos, contato físico não consensual, exposição indecente, entre outros comportamentos de natureza sexual que causem constrangimento, humilhação ou medo na vítima.

O público-alvo desse tipo de crime pode ser de qualquer gênero, idade ou orientação sexual. No entanto, estatisticamente, as mulheres são as principais vítimas de importunação sexual. Isso se deve a uma combinação de fatores, que incluem a persistência de normas sociais que objetificam e sexualizam o corpo feminino, além da prevalência de estereótipos de gênero que muitas vezes colocam a responsabilidade pela prevenção da violência sobre as mulheres.

Na próxima sexta-feira (08), quando se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina promoverá na BR-101 a Operação Rosas de Aço. Além de fiscalizar pessoas e veículos, policiais vão usar duas importantes armas para combater a importunação sexual: a educação e a informação.

PRF fará da informação uma arma contra importunação sexual (fotos: PRF)

A partir de 9h, uma equipe composta por 12 mulheres PRFs vai abordar veículos de transporte coletivo e explicar para os passageiros como proceder, tanto na condição de vítima como de testemunha, nos casos de importunação sexual no interior dos ônibus. Lotação, falta de privacidade e proximidade física entre passageiros podem criar ambiente propício para a ocorrência desse tipo de crime.

Em quatro anos, o número de ocorrências de importunação sexual atendidas pela PRF em todo Brasil cresceram quase 300%. Somente em 2023, foram registrados 76 casos nas rodovias federais do país. Neste ano, até fevereiro, as BRs já somavam 13 ocorrências. Apesar do salto nas estatísticas, acredita-se que ainda exista subnotificação de casos. Por isso, a necessidade de maior conscientização e aprimoramento dos serviços de apoio às vítimas. Em Santa Catarina, a PRF não teve registro deste tipo de crime.

Ocorreu um crime de importunação sexual. Como devo agir?

Peça assistência, por meio de palavras ou sinais. Faça com que outras pessoas vejam o que está acontecendo e avise que elas servirão de testemunhas. Busque acolhimento em local seguro e chame a polícia. Se estiver a bordo de veículo de transporte coletivo, trafegando em rodovia federal, peça que o motorista pare na próxima unidade operacional da PRF.

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