Prefeito apresenta novidades para os moradores da capital
O prefeito César Souza Júnior apresentou na tarde desta sexta-feira (02/05), novidades sobre o Plano Diretor, consultas de viabilidade para reformas e construções, e a abertura de concurso público para preenchimento de cargos em secretaria.
Consulta
O novo processo eletrônico de consulta de viabilidade promete agilidade e transparência aos procedimentos. Pelo novo sistema, que pode ser acessado no portal da prefeitura (www.pmf.sc.gov.br), qualquer pessoa vai poder se cadastrar e realizar consultas como viabilidade, construção, reforma etc. As respostas serão igualmente encaminhadas pela via eletrônica.
Plano Diretor
No dia 02/07 será o lançamento da Proposta de Planejamento Urbano Integrado de Florianópolis, envolvendo áreas de preservação ambiental, incremento das áreas de interesse social, inclusive projetos de habitação popular, valorização da orla marítima, das áreas de urbanização especial e das operações urbanas consorciadas.
Ainda nesta data, será realizado o lançamento dos planos setoriais de mobilidade, do setor Norte do município e de turismo. Além disso, serão realizadas 21 oficinas técnicas para avaliar, mostrar e colher sugestões sobre o Plano Diretor da Cidade. A apresentação do anteprojeto do primeiro incremento do Plano Diretor, que levará em conta os subsídios colhidos nas oficinas técnicas, entre outras consultas e deliberações, será realizada no dia 11/09.
Conselho e concurso público
A Prefeitura de Florianópolis iniciou o processo de formação do Conselho da Cidade, que deverá contar com 100 membros, sendo 40% deles da administração municipal, 30% dos distritos e 30% de entidades privadas. Os convites para participação no Conselho começarão a ser feitos a partir do dia 16/05.
De acordo com o prefeito, “o Conselho será o guardião do Plano Diretor da cidade. A ele caberá referendar as eventuais alterações que vierem a ser feitas”.
O prefeito informou ainda, que dentro de uma semana será assinado um contrato com a Fundação Getúlio Vargas para realização de concurso público para contratação de funcionários para a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDU), e órgãos a ela vinculados – Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESPE), Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM).
Da redação